Na CVM, Eike Batista terá que enfrentar ao menos sete julgamentos

Seletas / Bolsas e conjuntura / Reportagem / Edição 64 / 3 de fevereiro de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Desde o dia 30 de janeiro o empresário Eike Batista está preso. Alvo da Operação Eficiência, um desmembramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, ele é acusado de ter abastecido o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, detido desde novembro. Veio do mercado de capitais boa parte da fortuna acumulada por Eike. Em 2012, depois dos IPOs de diversas empresas pré-operacionais de seu grupo, ele figurou em sétimo lugar na lista dos homens mais ricos do mundo da revista Forbes, com uma riqueza estimada em US$ 30 bilhões. Agora, os problemas que enfrenta são proporcionais à derrocada de seu império. Apenas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eike deve ir a julgamento no mínimo sete vezes.

Outros nove processos envolvendo o empresário já foram julgados pelo colegiado do regulador. Num deles, os diretores da CVM decidiram, por unanimidade, inabilitar Eike do comando de companhias abertas por cinco anos. Na avaliação da autarquia, o empresário infringiu a Lei das S.As. ao votar, em assembleia de 2014, pela aprovação dos resultados financeiros da OGX mesmo sendo, simultaneamente, acionista e conselheiro de administração da empresa.

E é possível que mais processos surjam. A CVM mantém, atualmente, oito investigações que podem culminar em novos julgamentos administrativos. Na esfera judicial, Eike também já se depara com processos decorrentes de investigações da CVM. Toda vez que a autarquia encontra indícios de crime, como manipulação de mercado, é obrigada a notificar o Ministério Público Federal (MPF), o que gera um novo processo.

O grupo X estreou na bolsa em 2010, com o IPO da OGX — atualmente Óleo e Gás Participações (OGPar). A oferta inicial da petroleira, a despeito de estar em fase pré-operacional, levantou R$ 6,7 bilhões, tornando-se a maior do mercado brasileiro até então. Em 2013, contudo, começaram a chover más notícias sobre o negócio. Numa das mais graves, a empresa anunciou que os poços do campo de Tubarão Azul, de onde prometia extrair 20 mil barris de petróleo por dia, parariam de produzir já em 2014. A partir de então a OGX foi ladeira abaixo. Em janeiro de 2015, Eike deixou a presidência e o conselho de administração da companhia, meses após entregar o controle a credores e se livrar de dívidas que somavam R$ 13,8 bilhões. Hoje em recuperação judicial, a OGPar vale, em bolsa, R$ 141 milhões.

Igualmente enfrentam dificuldades outras companhias do outrora império X que ainda são controladas por Eike. MMX e OSX estão em recuperação judicial; a CCX Colômbia será dissolvida. Já a LLX, atual Prumo, não está em poder do empresário desde 2013 — foi vendida para o Grupo EIG, que assumiu o controle da companhia por meio de operação de aumento de capital privado, no valor de R$ 1,3 bilhão.


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Tags:  CVM OGX mercado de capitais EIKE BATISTA Corrupção Operação Lava Jato Grupo X Operação Eficiência Sérgio Cabral Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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