Minoritários disputam entre si vaga no conselho da Vale

Seletas / Companhias abertas / Reportagem / Edição 73 / 7 de abril de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A assembleia da Vale do próximo dia 20 será palco de uma disputa inédita. Duas chapas concorrem por votos para a eleição de um membro do conselho de administração da companhia: a gestora Aberdeen e o Grupo de Governança Corporativa (GGC), que reúne as participações de grandes investidores nacionais, como Lírio Parisotto e Victor Adler.

Duas vagas estão em jogo. A Lei das S.As. dá a chance da eleição de conselheiro em separado aos donos de ONs que perfaçam quórum de 15% das ações com direito a voto e aos detentores de PNs que somem 10% do capital social. Se nenhum dos dois requisitos for cumprido, há uma terceira possibilidade: permitir a eleição de um administrador desde que ordinaristas e preferencialistas, somados, representem ao menos 10% do capital social.

A chapa do GGC é formada pelo advogado Marcelo Gasparino (para a vaga dos preferencialistas) e pelo consultor Bruno Bastit (para o assento dos ordinaristas), enquanto a Aberdeen indicou as especialistas em governança Sandra Guerra (preferencialistas) e Isabella Saboya (ordinaristas). Havendo quórum para a eleição em separado, vencerá o candidato mais votado em cada vaga.

A disputa, no entanto, tem particularidades. Apenas 40% das ações ordinárias da Vale estão em circulação (a Valepar é dona de 53,35% e o BNDESPar, de 6,41%). Entre os minoritários, nenhum detém participação relevante — de pelo menos 5% dos papéis. Isso significa que as chances de se reunir 15% dos acionistas na assembleia torna remoto o preenchimento da vaga dedicada aos ordinaristas. Por causa disso, os minoritários envolvidos na eleição consideram que, na prática, há apenas uma vaga com chances reais de ser ocupada — a destinada aos donos de ações PN. Caso eles não consigam o quórum para preenchê-la, a Lei das S.As. prevê uma terceira opção: reunir os votos dos dois grupos de acionistas para a eleição de um conselheiro.

“Essa concorrência pode e deve aumentar o número de votantes”, diz Peter Taylor, responsável pela Aberdeen no Brasil. Segundo ele, a chapa indicada pela gestora tem como marca a independência das executivas. “Elas não têm vínculos com o controlador, com a administração e nem com os minoritários”, enfatiza Taylor.

A favor do GGC está a experiência. No ano passado, o grupo tentou, pela primeira vez, ocupar um dos assentos destinados aos minoritários na Vale. A empreitada começou quando um dos 11 conselheiros do board da mineradora renunciou. A Vale, então, se valeu do artigo 150 da Lei das S.As. para ocupar o posto. Em caso de vacância, a legislação permite que os conselheiros remanescentes nomeiem um substituto que permaneça no cargo até a assembleia geral seguinte. Com base nesse dispositivo, Alberto Ribeiro Guth, da Angra Partners, assumiu a vaga. O mesmo trecho da lei deu margem para que Geração Futuro L.Par., veículo de investimento de Parisotto, e a VIC DTVM reivindicassem, na assembleia geral ordinária de 2016, uma nova eleição. Como somaram os 10% do capital exigidos para a eleição em separado, indicaram Gasparino para o lugar de Guth. Porém, ao convocar a assembleia, a Vale incluiu na pauta apenas a ratificação do conselheiro que estava no cargo (Guth), já que novas eleições para o board seriam contempladas apenas no edital deste ano. Contrariados, os minoritários recorreram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O regulador, entretanto, até hoje não se manifestou sobre o caso.

Nem Aberdeen nem GGC tiveram suas candidaturas incluídas no boletim de voto a distância porque não atenderam a dois requisitos da Instrução 561: a mobilização de 0,5% das PNs ou das ONs para indicar o candidato e a apresentação da proposta 45 dias antes da assembleia. Isso significa que, para os detentores de ADRs, a única opção de voto para eleição do conselho de administração por meio do boletim será a chapa indicada pela Valepar, controladora da companhia.

Os estrangeiros, no entanto, podem não usar o boletim e enviar instruções customizadas de voto por meio dos respectivos custodiantes. A participação desses acionistas pode ser decisiva. O Capital Group é o maior minoritário da Vale — tem 8,04% do capital da mineradora (20,82% das ações preferenciais), à frente da BlackRock, com 1,93% do capital (5,01% das PNs).


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Tags:  Vale assembleia Minoritários Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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