Menos burocracia

Vale facilita participação de estrangeiros em assembleia

Companhias abertas / Reportagem / 24 de junho de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A assembleia geral ordinária (AGO) da Vale foi o destaque da temporada. Em uma disputa inédita, duas chapas de minoritários concorreram entre si na eleição de conselheiros de administração: a gestora Aberdeen e um grupo de grandes investidores locais, liderados por Lírio Parisotto e Victor Adler. Duas vagas estavam em jogo: a Lei das S.As. dá a chance da eleição de conselheiro em separado aos donos de ONs que perfaçam quórum de 15% das ações com direito a voto e aos detentores de PNs que somem 10% do capital social. Se nenhum dos dois requisitos for cumprido, há uma terceira possibilidade: permitir a eleição de um administrador desde que ordinaristas e preferencialistas, somados, representem ao menos 10% do capital social. A disputa, contudo, sequer ocorreu, uma vez que o quórum necessário para instalar a votação não foi alcançado.

A frustração dos minoritários começou antes mesmo da assembleia. As chapas não foram incluídas no boletim de voto a distância porque não atenderam aos requisitos da Instrução 561: a mobilização de 0,5% das ações PNs ou ONs para indicação do candidato e apresentação da proposta 45 dias antes do encontro. Assim, os investidores dispostos a apoiar as candidaturas dos minoritários tiveram que participar presencialmente da assembleia. No dia da AGO, mais dificuldades surgiram. Boa parte dos estrangeiros que votariam por procuração ficaram de fora da votação por falta de documentos — foram barrados 43% dos votos levados pelo escritório Mesquita Pereira, o mais atuante na representação de investidores institucionais estrangeiros. Na visão dos acionistas que participaram do encontro, a Vale foi rigorosa demais na análise dos documentos.

A repercussão negativa do encontro, porém, já provocou mudanças. Na assembleia de 27 de junho, convocada para deliberar a migração da companhia para o Novo Mercado — serão votadas a conversão das PNs em ONs, além de alterações no estatuto social —, a burocracia exigida dos acionistas foi reduzida. De acordo com o manual de participação, fundos estrangeiros estão dispensados de notarização e consularização de documentos (como regulamento e estatuto social). Caso os originais estejam em inglês ou espanhol, a Vale promete dispensar, também, a tradução juramentada.

 


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