Ilustração: Rodrigo Auada

No dia 24 de maio, o governo federal divulgou um conjunto de medidas para tentar retomar o crescimento econômico e incluiu a extinção do Fundo Soberano brasileiro no pacote. Os recursos — cerca de R$ 2 bilhões — serão usados no abatimento da dívida pública.

O anúncio derrubou as ações do Banco do Brasil. O fundo é o terceiro maior acionista da instituição financeira — detém 3,66% das ações ON, atrás apenas da Secretaria do Tesouro Nacional (50,72%) e da Previ (9,97%). No fechamento do pregão da BM&FBovespa, em 24 de maio, os papéis estavam cotados a R$ 15,98, com queda de 5,25%.

O Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização, nome oficial do Fundo Soberano, foi criado no fim de 2008, a reboque da crise financeira internacional, para receber recursos dos royalties do petróleo. A ideia era criar um veículo que contribuísse para “a formação de poupança pública, a mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos e o fomento de projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior”.

Esse fomento, entretanto, não ocorreu. Prova disso é que, apesar da liberdade para investimentos em valores mobiliários diversos, inclusive fora do País, 96,8% dos R$ 2,4 bilhões que formam o patrimônio do Fundo Soberano estão atualmente alocados em ações do Banco do Brasil. O veículo também não apresenta boa rentabilidade. De acordo com dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as cotas afundaram 22,21% ao longo de 2015. Tanto que, ao anunciar o pacote de medidas, o presidente interino Michel Temer classificou o fundo como “uma coisa paralisada”.

No mesmo dia, Temer anunciou outras iniciativas para incentivar a recuperação da economia brasileira. Entre elas estão a devolução de cerca de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional e a limitação dos gastos públicos. O presidente interino também disse que pretende priorizar a aprovação dessas medidas no Congresso Nacional, deixando para depois a Lei das Estatais, que busca introduzir critérios técnicos e sem interferências políticas para a nomeação de dirigentes de fundos de pensão e empresas controladas pelo governo.