Fusão entre Oi e Portugal Telecom voltará a ser investigada pela CVM

Durante anos, a Oi, sucessora da Telemar e da Brasil Telecom, protagonizou algumas das mais acaloradas disputas entre companhias abertas e acionistas já vistas no País. No processo de fusão com a Portugal Telecom (PT), anunciado em outubro de 2013 e ainda em curso, não foi diferente. Os …

Seletas/Companhias abertas/Edição 16/Reportagem / 5 de fevereiro de 2016
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Ilustração: Grau 180.com.

Ilustração: Grau 180.com.

Durante anos, a Oi, sucessora da Telemar e da Brasil Telecom, protagonizou algumas das mais acaloradas disputas entre companhias abertas e acionistas já vistas no País. No processo de fusão com a Portugal Telecom (PT), anunciado em outubro de 2013 e ainda em curso, não foi diferente. Os minoritários brigaram para mostrar que os então controladores haviam desenhado uma operação em benefício próprio. As reivindicações não surtiram efeito e acabaram minando o ímpeto por novas disputas. Mais uma batalha, no entanto, está prestes a começar. A diferença é que em um dos lados do ringue desta vez estará a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que se prepara para abrir um inquérito administrativo e aprofundar as investigações sobre o possível favorecimento dos controladores.

A fusão é repleta de controvérsias. Uma delas é o aval, dado pela própria CVM, para que os controladores da Oi votassem na assembleia que deliberou (e aprovou) o valor dos bens da PT. A incorporação dos ativos era uma das etapas da junção entre as empresas e, na visão dos minoritários, disfarçava um prêmio que apenas os controladores receberiam.

A tese de que o negócio era um jogo de cartas marcadas ganhou força com o episódio da Rio Forte. Após a Oi ter avaliado e incorporado os ativos da PT por um preço que os minoritários julgaram ser alto demais, a tele portuguesa assumiu um prejuízo de € 897 milhões. O rombo foi resultado de uma malsucedida aplicação da PT em títulos da Rio Forte, holding da família Espírito Santo, maior acionista da tele portuguesa. Até hoje, não se sabe quem aprovou o negócio e nem se os administradores da Oi sabiam do possível calote e omitiram a informação dos acionistas.

Outro detalhe a ser avaliado na investigação da CVM é a concessão, apenas duas semanas antes do anúncio da fusão com a PT, de um generoso plano de cobertura de perdas para os executivos da tele brasileira. Conforme reportado pela CAPITAL ABERTO na edição 123, de novembro de 2013, às vésperas da reorganização a Oi concedeu a seus diretores e conselheiros de administração o que chamou de “política de reposição de perdas”. Na prática, o benefício assegura aos administradores ressarcimento, com recursos da própria companhia, de prejuízos decorrentes de processos judiciais e administrativos não abrangidos pelo seguro D&O.




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