Fundo de pensão do Serpro sofre segunda intervenção desde 2015

Pela segunda vez de 2015 para cá, o Serpros — fundo de pensão dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) — está sob a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Há duas semanas, o interventor Walter de Carvalho Parente reassumiu o …

Seletas/Bolsas e conjuntura/Reportagem/Edição 49 / 23 de setembro de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Pela segunda vez de 2015 para cá, o Serpros — fundo de pensão dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) — está sob a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Há duas semanas, o interventor Walter de Carvalho Parente reassumiu o comando da fundação, posto que havia ocupado entre maio do ano passado e abril deste ano. Na primeira vez, a Previc alegou irregularidade e insuficiência nas reservas técnicas do fundo para determinar o regime especial de gestão. Agora, a justificativa apresentada na portaria publicada no Diário Oficial da União envolve a aplicação das reservas de maneira inadequada e o descumprimento de disposições estatutárias. A intervenção atual tem prazo de 180 dias — o mesmo estabelecido no ano passado, que acabou sendo praticamente dobrado.

Serpros e Previc foram contatados por SELETAS, mas informaram que, por ora, o assunto não está sendo tratado publicamente. A reportagem solicitou à Previc detalhes dos motivos da intervenção, mas o órgão se limitou a dizer que as razões são as apontadas na portaria. Em decorrência do procedimento, os diretores e conselheiros da fundação foram afastados, conforme a superintendência.

Segundo conselheiros eleitos pelos funcionários do Serpro, o problema foi uma “crise de governança” que se abateu sobre a fundação desde o fim da primeira intervenção. Ela começou pela nomeação, ainda em abril, de Cláudio Albuquerque Nascimento como diretor-presidente do Serpros — o que, de acordo com os conselheiros, ocorreu em reunião sem quórum estatutário para deliberação sobre o tema. Nascimento deixou o cargo 12 dias depois de assumir. Além disso, um conselheiro suplente (André Fernandes) teria sido irregularmente promovido a titular quando o presidente do conselho deliberativo, Antônio Carlos Melo da Silva, renunciou à sua vaga. “O estatuto do Serpros determina que, quando o cargo de presidente do conselho fica vago, o patrocinador Serpro deve fazer uma nova indicação, o que não ocorreu neste caso”, detalha comunicado do grupo distribuído na última semana aos participantes do fundo. Antônio Carlos Melo da Silva acabou assumindo a diretoria do Serpros em maio, após a saída de Nascimento. Os casos foram denunciados pelos conselheiros à Previc nos últimos meses.

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Com investimentos superiores a R$ 5 bilhões, o Serpros é o 23º fundo de pensão do País, conforme dados mais recentes disponíveis na Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). A fundação não está incluída entre as investigadas pela Operação Greenfield, da Polícia Federal. Deflagrada em 5 de setembro — um dia antes de publicada a portaria que estabeleceu a nova intervenção no Serpros — a operação apura prejuízos de R$ 8 bilhões supostamente causados por corrupção em quatro dos maiores fundos de pensão do país (Previ, Petros, Funcef e Postalis). Mesmo estando fora desse rol, o Serpros e seus investimentos estão sob suspeição. Aplicações da ordem de R$ 650 milhões foram alvo de irregularidades, conforme investigação da Previc que deu origem à primeira intervenção no fundo.

Entre as aplicações suspeitas do Serpros está um investimento de cerca de R$ 72 milhões feito no fundo de participações ETB FIP, que captou recursos para implantação de uma nova bolsa de valores no País — a ATS Brasil, joint venture entre a Bolsa de Nova York (Nyse) e a America Trading Group (ATG). Um pedido de autorização para a criação da bolsa foi protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2013. Na época, os executivos à frente do negócio estimavam começar a operação já em 2014. O processo, no entanto, acabou sendo arquivado na CVM — e, até agora, a nova bolsa não estreou. A comissão de inquérito instaurada na época da primeira intervenção no Serpros concluiu que, além de não ter avaliado propriamente o estado de desenvolvimento do projeto, o fundo de pensão não considerou a enorme divergência entre o valor econômico da ATG (investida do ETB FIP) e seu valor patrimonial. Os laudos de avaliação apresentados pela ATG lhe atribuíam um valor quase oito vezes maior que seu patrimônio. Assim como o Serpros, o Postalis — fundo de pensão dos Correios — aplicou no mesmo projeto.


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Tags:  Fundo de pensão investimento Previc Serpros Serpro crise de governança Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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