Ilustração: Julia Padula

Quando morreu, Platão deixou sua fazenda para o sobrinho, Speusipo. O testamento indicava que os rendimentos da propriedade deveriam ser destinados à Academia de Atenas: uma das primeiras instituições de educação superior do mundo ocidental, criada pelo filósofo. Na Idade Média, senhores feudais fizeram algo semelhante ao doarem terras para grupos religiosos usarem o seu arrendamento no apoio financeiro de suas ações.

Ambas as iniciativas podem ser classificadas como endowment. O termo deriva do verbo inglês ‘to endow’, que significa ‘dotar’. No primeiro entendimento, endowments podem significar doações de qualquer natureza. No entanto, para o instrumento dos ‘endowment funds’, o conceito consiste na “criação de um patrimônio perpetuo que gera recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de uma determinada atividade, por meio de utilização dos rendimentos deste patrimônio”[1][i].

Endowments universitários

Inúmeros endowments de caridade foram instituídos nos séculos 18 e 19 no Reino Unido. O bem-sucedido conceito foi exportado para os Estados Unidos onde a “English Trust Law” foi aplicada determinando onde os recursos deveriam ser investidos até a introdução do famoso caso Harvard x Armory. Em 1830, a disputa prescreveu regras prudenciais (“Prudent Man Rule”) para a gestão de fundos de terceiros.

Hoje, nos EUA, os endowments constituem expressiva fonte de financiamento para organizações da sociedade civil, assistindo e apoiando instituições de pesquisa, saúde, museus e companhias de teatro e ballet, com expressiva contribuição às Universidades, nas quais 45% dos Fundos Endowments são veículos de financiamento. Harvard têm o maior endowment do mundo, com 37,1 bilhões de dólares em ativos e 12.000 fundos que são administrados pela sua “Asset”, a HMC, Harvard Management Company.

No Reino Unido são destaques os Fundos Endowments de Oxford e Cambridge superando cada um deles ativos totais acima de um bilhão de libras. A LSE-London School of Economics, por sua vez, possui um endowment de 110 milhões de libras. Já na França, os fundos endowments registram o baixo patrimônio de 700 milhões de euros. Na Alemanha, os fundos endowments são pouco aplicados pela presença de “fundações” que apoiam o modelo de capitalismo social, reunindo governo, corporações e sindicatos, a exemplo da Fundação Roberto Bosch e Fundação Wolkswagen. Uma discreta mudança, porém, ocorreu em 2016: a Universidade de Hamburgo assinou um Convênio com a Universidade do Texas para implantar um endowment.

Diferentemente da Cultura Anglo Saxônica, o Brasil, como a maioria dos países de formação Ibérica, incorpora a cultura do “Estado Patrão”: O cidadão deve receber a educação superior como um direito desta cidadania, sendo o Estado, o provedor com a arrecadação de impostos.

Esta visão ainda está enraizada na comunidade acadêmica, reforçada com o mantra que a autonomia universitária poderia ser enfraquecida com recursos da poupança privada. Com a recente crise do Estado, instituições mais internacionalizadas estão revendo este dogma, buscando caminhos que convergem para adequadas parcerias com o setor privado iniciadas com o financiamento da inovação, a exemplo do Inova-Unicamp.

As doações no Brasil podem ser consideradas tímidas se analisarmos as ações das universidades públicas. São os hospitais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia orientada para os avanços do tratamento de câncer que estão estruturando “endowments”.

Fundações

Por outro lado, as instituições privadas registram modelos de organizações sociais iniciadas pelos dois maiores bancos brasileiros: Fundação Bradesco, mantenedora de larga rede de educação básica; Itaú Cultural, o mecenato paulista e Instituto Moreira Salles, versão de mecenato mineiro que chega à avenida Paulista, podem ser referidos como importantes endowments financeiros.

Outras práticas de endowments são encontradas nas associações, a exemplo da Associação endowment Direito Getúlio Vargas. As fundações também são referidas como doadoras de poupanças de espólio de pessoas físicas a exemplo da Fundação Tide de Azevedo Setubal que opera inovações como as debêntures sociais.

Fundos Patrimoniais Patrocinados (FPPs)

Por fim, temos os Fundos Patrimoniais Patrocinados (FPPs) introduzidos pelo Fundo de Investimento XI de Agosto em 2010 pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP e seguido pelo Fundo Patrimonial Amigos da Poli-USP e, mais recentemente, pelo Fundo Patrimonial-FEA USP. Com a recente crise orçamentária da CAPES, esse modelo pode ser uma “janela” a ser considerada.

Os FPPs regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicam uma alternativa de captação de recursos para os setores de saúde e educação, introduzindo e fortalecendo a profissionalização da cultura do patrocínio no mercado de capitais. A recente medida provisória do presidente Michel Temer, que regulamentou os Fundos Patrimoniais para apoio financeiro aos museus, pode ser mais um estímulo aos endowments no mercado de capitais brasileiro.

[1] Site da Associaçao Endowment Direito GV

[i] Estatuto do endowment da Escola de Direito da FGV

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Conteúdo produzido por Genésio de Carvalho, sócio titular da Ziel Financial Intelligence

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