Durou pouco

Alegria do mercado com Petrobras se desfaz com greve e discussão sobre sua política de preços

Companhias abertas/Reportagem / 30 de maio de 2018
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Ilustração: Rodrigo Auada

Era 10 de maio quando a Petrobras finalmente retomou o posto de empresa com o maior valor de mercado na B3 — 350 bilhões de reais, desbancando a Ambev. O retorno ao topo foi longo e tortuoso. Desde outubro de 2014, quando a estatal perdeu a liderança na bolsa, enfrentou o estouro da Operação Lava Jato, processos de investidores pedindo ressarcimento de perdas, desvalorização do preço do petróleo no mercado internacional, prejuízos bilionários e recorrentes, necessidade de corte de pagamento de dividendos e acúmulo de uma dívida tão gigante quanto a própria companhia. Mais recentemente, a troca de comando e o que parecia ser a interrupção da ingerência política do controlador estatal — sinais de melhora da governança corporativa — foram os combustíveis para a valorização das ações na bolsa. Mas a calmaria durou pouco. Os papéis da Petrobras desmoronaram sob o peso da carga de reivindicações dos caminhoneiros, que em 21 de maio entraram em greve exigindo a redução do preço do diesel, e da atabalhoada reação do governo Temer. Do início da paralisação até 28 de maio, a companhia perdeu 126 bilhões de reais em valor de mercado.

Diferentemente do que aconteceu com outras empresas, afetadas por questões logísticas relacionadas à interrupção do transporte rodoviário de cargas e cujas ações recuaram muito menos, a Petrobras foi atingida em cheio por uma medida que remeteu o mercado aos tempos de mão pesada do governo Dilma Rousseff. Em 23 de maio, pressionada pelo governo, a Petrobras anunciou redução de 10% no valor médio do diesel comercializado nas distribuidoras (o equivalente a 0,2335 real por litro) por um período de 15 dias, atendendo em parte à demanda dos grevistas, que reclamavam da nova política de preços dos combustíveis da empresa, vinculada ao vaivém das cotações do petróleo no mercado externo. Desde que essa política foi lançada, em 3 de julho do ano passado, a Petrobras já elevou o preço do óleo diesel em suas refinarias 121 vezes, o que representou uma alta de 56,5%, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O corte, embora temporário, representaria um rombo de 350 milhões de reais na receita da estatal. Em comunicado, a Petrobras ressaltou que a medida tinha “caráter excepcional”, sem relação com qualquer mudança na política de preços adotada. Durante uma teleconferência com analistas e investidores convocada às pressas, o presidente da companhia, Pedro Parente, disse que a Petrobras apenas oferecia uma “contribuição” para a solução da crise. A ajuda, entretanto, não foi suficiente. Insatisfeitos com a proposta, os caminhoneiros continuaram a pressionar o governo. Resultado: em 27 de maio, houve um novo anúncio de redução — dessa vez de 0,46 real por litro, que será mantido por 60 dias. Após esse prazo, o governo informou que os reajustes de preço serão mensais, e não diários, como prevê a política de preços da Petrobras. A diminuição, vale destacar, será bancada por redução de tributos e subvenção a cargo da União, o que gerará ao Tesouro um gasto estimado em 9,5 bilhões de reais. Os recursos serão sacados do orçamento da União até o final deste ano.

Embora essa medida livre a Petrobras do ônus de arcar com a redução, as ações da companhia caíram 14,6% no 28 de maio. Em mais uma tentativa de acalmar o mercado, Parente voltou, no dia 29, a chamar teleconferência com analistas e investidores. Reconheceu os danos à imagem e à credibilidade da empresa diante da redução e do congelamento dos preços do óleo diesel, mas disse que as medidas seriam adequadas a “qualquer empresa com responsabilidade social, seja de controle público ou privado”. O executivo afirmou também que a situação da Petrobras hoje é melhor do que a que se configurava três anos atrás e que esse avanço não está relacionado apenas à mudança na política de preços.

Reviravolta

Apesar do tom conciliador inicialmente adotado por Parente, na última sexta-feira, dia 1, ele pediu demissão do cargo de CEO da companhia. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, ele disse que sua saída é “irrevogável” e que, diante das discussões que ainda serão necessárias sobre a política de preços da Petrobras, sua “permanência deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente”.

Parente deixou ainda uma recomendação para Temer. “Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do conselho de administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.” Por ora, o engenheiro e diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, foi indicado pelo board da companhia para ocupar interinamente o cargo.

De acordo com a Ativa Investimentos, a decisão de Parente “passa a percepção de que poderá haver mudanças não só na política de preços, mas na forma de gestão da companhia”. Por isso, o entendimento da corretora é de que essa notícia é “ruim para os investidores e acaba levando à piora do ambiente de negócios”.

Experiente na administração de crises de alcance nacional, Parente tem o mérito de ter melhorado a imagem e os indicadores financeiros da Petrobras após um passado recente de intervenção governamental sobre a companhia que enfureceu o mercado.

Ainda em seu primeiro mandato, a presidente Dilma usou a petroleira para fazer política econômica, a despeito dos alertas de economistas sobre os perigos dessa estratégia para o equilíbrio macroeconômico. A ideia era simplória: se diversos preços na economia subiam em decorrência de fatores fora do alcance do governo (quem não se lembra da famosa “inflação do tomate”, que gerou um sem-fim de memes nas redes sociais?), a equipe econômica poderia usar os preços dos combustíveis vendidos por uma empresa sob seu controle (a Petrobras) para compensar as demais altas. Para o “controle” da inflação a estratégia funcionou por um tempo; para a estatal foi um completo desastre. Segundo cálculos do banco UBS, a persistência dessa política até 2014 representou perdas de 40 bilhões de dólares para a estatal.

A questão é que, dada a característica estratégica dos derivados de petróleo para o funcionamento normal de qualquer economia de grande porte, estabelecer uma política de preços para uma companhia de capital misto como é a Petrobras — que tem função social relevante e, ao mesmo tempo, compromissos com seus acionistas privados — não é algo trivial. A solução proposta pelo governo Temer para fazer os caminhoneiros voltarem às estradas — mexer em impostos para reduzir o preço do diesel — prejudica a já delicada situação fiscal brasileira; ao mesmo tempo, a alternativa de uso da Petrobras como instrumento para negociação de preços põe a perder o recente esforço de melhora de governança empreendido por Parente.

O executivo assumiu o cargo de CEO em 30 de maio de 2016, um pouco depois de a presidente Dilma ter sido afastada. Já um pouco mais “limpa” depois de dois anos de investigações da Lava Jato, a Petrobras iniciou um drástico processo de reestruturação interna e contou com a elevação do preço do barril de petróleo no exterior a seu favor. Os reflexos dessa combinação de circunstâncias favoráveis levaram a companhia a obter, no primeiro trimestre deste ano, o maior lucro trimestral desde 2013, de 2,5 bilhões de reais. A petroleira também anunciou a volta da distribuição de dividendos, depois de um período de três anos sem remuneração aos acionistas.

Como parte da reorganização coordenada por Parente — que aceitou o desafio de liderar a estatal com a condição de ter liberdade para tomar decisões de interesse da companhia —, a partir do segundo semestre de 2016 a Petrobras passou a correlacionar seus preços à variação internacional do petróleo. Também entraram na conta custos operacionais (fretes de navios, transportes e taxas portuárias) e flutuações cambiais. No ano seguinte, a companhia anunciou que os ajustes dos preços dos combustíveis na bomba poderiam ocorrer sempre que necessário para o equilíbrio da equação, inclusive diariamente — política que foi um dos gatilhos do movimento dos caminhoneiros. Afinal, muitos autônomos e transportadoras investiram em veículos mais modernos reagindo a incentivos dados ainda no governo Dilma, sem considerar que a economia poderia mergulhar numa recessão e que a Petrobras poderia aumentar os preços conforme suas necessidades de casamento de receitas e despesas.

“A política de preços voláteis foi a realização mais importante do mandato de Pedro Parente”, escreveu Regis Cardoso, analista do Credit Suisse, em relatório de 24 de maio intitulado “Medo dos Cisnes Negros”. Ele trocou a recomendação para os papéis da estatal de compra para neutro, usando como justificativa o fato de a greve dos caminhoneiros e sua repercussão terem levado novamente ao debate a política de preços da empresa — nesse cenário, é evidente o aumento da percepção do risco da volta da ingerência política. “A Petrobras já não traz tanto ânimo e conforto”, ressalta Pablo Spyer, analista da corretora Mirae Asset, que conversou com clientes estrangeiros que estão zerando suas posições no papel da petroleira. “A decisão do congelamento de preços diverge do que foi informado pela empresa. E em 60 dias, o que vai acontecer? Se o dólar estiver acima de 4 reais e o barril a 90 dólares?”, questionou, resumindo as incertezas que voltaram a rondar a Petrobras.

Alternativas

A sensação de risco maior não é exagerada, uma vez que não há indicações de que o preço do barril de petróleo no exterior assumirá tendência de queda, conforme aponta o professor Maurício Canêdo, da FGV-EPGE. No começo de maio, a commodity ultrapassou a barreira de 70 dólares por barril pela primeira vez desde 2014. Para piorar, o Brasil está diante do mais confuso e imprevisível processo eleitoral desde o pleito de 1989 — cenário perfeito para instabilidade do real, com impacto direto sobre os combustíveis. “A população se revolta quando há aumentos de preço frequentes. É preciso que, de forma sistemática, o poder público antecipe essa volatilidade e planeje um ‘colchão’ para amortizar escaladas de preços”, diz Ana Siqueira, coautora do livro Petróleo Reforma e Contrarreforma do Setor Petrolífero Brasileiro.

A especialista se refere a um sistema de amortecimento de preços diante de situações de volatilidade pontual e exagerada, mais ou menos nos mesmos moldes do que faz o Banco Central para evitar distorções no câmbio quando as cotações do dólar variam de maneira intensa — nesse caso, por meio de leilões de moeda que arrefecem quedas ou altas muito expressivas. No mercado de combustíveis, algo parecido poderia ser feito com a adaptação de alíquotas de tributos incidentes sobre os produtos fazendo o mesmo papel dos leilões de moeda da autoridade monetária.

“Um arcabouço regulatório mais independente seria essencial neste momento, com regras específicas e clareza em relação aos custos das mudanças nos impostos ou na política de preços”, observa Sérgio Lazzarini, professor do Insper e coordenador do Insper Metricis. Isso significaria, por exemplo, o estabelecimento, pelo governo e pelas agências reguladoras (no caso, a Agência Nacional do Petróleo), de valores mínimo e máximo para os combustíveis nas refinarias, o que evitaria mudanças drásticas ou muito frequentes nos preços — estratégia que lembra as famosas “bandas” que no governo FHC tentavam conter as pressões para disparada do dólar.

De acordo com Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o uso de um tributo flexível sobre os combustíveis — que diminua quando o preço do barril de petróleo estiver em alta e suba quando a cotação cair — seria uma forma de conter grandes choques no mercado interno e ainda preservar a saúde financeira da Petrobras. A solução é também defendida por outros especialistas do setor. “Esse tipo de arranjo não inibe completamente as forças de mercado e os sinais de escassez ou abundância que os preços sinalizam. Apenas suaviza as fortes volatilidades e oferece um tempo adicional para que os consumidores se adaptem a novas tendências”, explica.

Mas, no mundo, os países seguem trilhas bastante distintas — algumas vezes opostas — para o estabelecimento do preço de combustíveis. Venezuela e Arábia Saudita, grandes produtores de petróleo, por exemplo, mantêm os preços em níveis baixíssimos, por meio de subsídios. A Noruega, embora tenha largas reservas, prefere fixar altos tributos para os combustíveis. Como resultado, o país tem a gasolina mais cara do mundo, de cerca de 7 dólares por litro, de acordo com a consultoria Global Petrol Prices. A ideia do governo norueguês com essa política é desestimular o uso do transporte individual e incentivar o crescimento do mercado de combustíveis renováveis, tendência comum em outros países europeus. Já nos Estados Unidos, os tributos sobre os combustíveis são relativamente baixos (como ocorre com muitos outros produtos de consumo). Em contrapartida, os preços seguem as variações do barril do petróleo, o que significa que os consumidores podem ficar expostos a aumentos repentinos. Para amenizar o baque, há estoques estratégicos de petróleo para serem usados quando necessário.

Os caminhos adotados para a fixação dos preços podem variar muito, da Venezuela à Noruega. Certo, entretanto, é que o Brasil precisa encontrar uma estrada mais adequada que a atual. “Subsidiar combustíveis e estabelecer de maneira unilateral e autoritária uma política de preços são atitudes rechaçadas mundo afora. Elas jogam contra os movimentos de transição energética rumo a modelos mais sustentáveis”, ressalta Santos, da USP. Basta agora saber se o Brasil consegue encontrar um retorno nessa rodovia ainda bloqueada por caminhões.




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Tags:  Petrobras inflação câmbio petróleo Pedro Parente política de preços diesel Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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