Decisão sobre destino da massa falida do Banco Santos é adiada para 16 de maio

A assembleia de credores do Banco Santos que determinará o destino da massa falida da instituição, estimada em R$ 6,5 bilhões, foi adiada para 16 de maio. Uma votação começou a ser feita no último dia 2, com a presença de credores que têm a receber o equivalente a 64% dos débitos, mas acabou …

Seletas/Bolsas e conjuntura/Reportagem/Edição 29 / 6 de maio de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A assembleia de credores do Banco Santos que determinará o destino da massa falida da instituição, estimada em R$ 6,5 bilhões, foi adiada para 16 de maio. Uma votação começou a ser feita no último dia 2, com a presença de credores que têm a receber o equivalente a 64% dos débitos, mas acabou suspensa por problemas no sistema de apuração dos votos.

Os credores terão que decidir se aprovam a liquidação alternativa da massa falida — modelo que prevê a transferência da administração do Judiciário para um gestor privado. Se eles optarem por esse caminho, entra em votação o segundo item da pauta: a escolha de quem ficará com a gestão da carteira, composta principalmente de créditos, imóveis e obras de arte.

Há, no entanto, dúvidas sobre o quórum necessário para a aprovação desse segundo item da pauta. De acordo com a Lei de Falências, formas alternativas de recuperação dos ativos dependem “do voto favorável de credores que representem dois terços dos créditos presentes à assembleia”. O texto não esclarece, contudo, se, uma vez aprovada a liquidação alternativa, pode ser escolhido o gestor que acumular a maioria simples dos votos.

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No caso do Banco Santos, quatro propostas estão na disputa, o que reduz as chances de apenas uma delas receber dois terços dos votos. O Banco Paulista, dono da corretora Socopa, fez duas ofertas. Uma prevê a administração da massa falida por meio da constituição de um FIDC-NP; a outra envolve um condomínio civil — mesmo formato apresentado pelo Credit Suisse. A gestora Opus participa com uma proposta híbrida, que poderá dividir os credores em dois grupos: os que aprovarem a liquidação ficarão sob um condomínio (que poderá ser transformado em fundo de investimento) e os demais vão continuar sob os cuidados da administração judicial.

Se a liquidação alternativa for aprovada e nenhuma das propostas conquistar os donos de mais de dois terços dos créditos, a decisão volta para as mãos do Poder Judiciário. “A situação é nova e ainda não temos precedentes que esclareçam os detalhes da votação”, observa Vânio Aguiar, administrador judicial da massa falida da instituição. Segundo ele, os casos de liquidação alternativa ainda são raros no Brasil e o do Banco Santos seria o maior deles.


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