BTG Pactual faz manobra para comprar as próprias ações na bolsa

Seletas / Bolsas e conjuntura / Edição 12 / Reportagem / 18 de dezembro de 2015
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Ilustração: Grau 180.com.

Ilustração: Grau 180.com.

O tradicional arrojo dos bancos de investimento transformou-se na marca do BTG Pactual para salvar-se da crise instalada com as investigações da Operação Lava Jato. Desde a prisão de André Esteves, seu principal fundador, revogada no dia 17, o banco investe na compra das próprias ações. A medida reduz a desvalorização na BM&FBovespa, mas deve ser usada com parcimônia: a Instrução 567 (nova Instrução 10) limita a recompra a 10% dos papéis em circulação. O BTG, no entanto, mostrou sua audácia. Numa manobra simples, encontrou uma forma de adquirir as ações além do limite estabelecido.

A estratégia do banco começou a ser colocada em prática no dia 25 de novembro, horas após a prisão de Esteves. O conselho de administração do BTG reuniu-se e aprovou um programa de recompra no teto permitido: enxugaria até 23 milhões das units em circulação. No próprio dia 25, o banco recomprou cerca de 2 milhões de papéis; no dia seguinte, foram mais 4 milhões. No dia 30 de novembro, a prisão de Esteves, que era temporária, foi transformada em preventiva. Diante da detenção por tempo indeterminado, o BTG recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pediu uma autorização especial para recomprar até 41% do free float sob a justificativa de “demonstrar aos acionistas e ao mercado em geral sua integral confiança na solidez dos negócios e operações”.

A resposta veio no dia 11 de dezembro. O colegiado da CVM acompanhou a área técnica por unanimidade e negou o pedido. O BTG não perdeu tempo. Em 14 de dezembro, cancelou as 19,9 milhões de units que já estavam na tesouraria, representantes de cerca de 8,6% do free float. Simultaneamente, o conselho de administração do banco autorizou o início de um novo programa.

A manobra é possível porque o limite da Instrução 567 está calcado na quantidade de ações mantidas em tesouraria, que não pode exceder “10% de cada espécie ou classe de ações em circulação no mercado”. Se elas são extintas, o teto é restabelecido com base no novo free float. Assim, o BTG arrumou espaço para retirar mais 21 milhões de units do mercado. Se repetir a manobra outras vezes, chegará aos 41% que pretendia recomprar inicialmente.

Na forma, a estratégia de recompra do BTG é legal. Na essência, entretanto, é duvidosa. Ao negar a recompra, a CVM alegou que a medida reduziria a liquidez de forma expressiva e aumentaria o risco de negociação das units de posse de informações privilegiadas. Além disso, poderiam ser criadas condições artificiais de mercado. A atuação do banco durante o primeiro programa evidencia o problema. Em alguns pregões, o BTG chegou a ser responsável por pelo menos 60% dos negócios feitos com as próprias ações.

Após o lançamento do segundo programa de recompra, a CVM solicitou informações ao BTG, mas, até o fechamento desta edição, não havia tomado nenhuma medida. Em resposta a um questionamento da imprensa, a autarquia observou apenas que administradores de companhia aberta têm obrigações fiduciárias, assim como o acionista controlador tem deveres a cumprir.

A estratégia do BTG não é inédita. O possível mau uso do instrumento de recompra, enxugando excessivamente a liquidez, já foi aventado pelo mercado. Na audiência pública que resultou na Instrução 567, editada em setembro, alguns participantes expressaram preocupação com a possibilidade de, atingido o limite estabelecido, as ações serem canceladas, abrindo espaço para novas aquisições de ações pela companhia emissora. A operação, se repetida sucessivas vezes, equivaleria a um fechamento branco de capital, argumentavam.

Na audiência pública, a Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ sugeriu a criação de um intervalo mínimo entre os programas de recompra. A proposta, contudo, foi rejeitada pela autarquia. A alegação foi a de que, apesar da “plausibilidade teórica da situação”, não havia histórico relevante que justificasse a mudança.

As recompras do BTG agora podem levar essa hipótese da teoria para a prática. Na manifestação em que veta a recompra do BTG acima de 10%, a CVM sinaliza desconfiança sobre os objetivos da operação. “Parece-me contraditório que a companhia venha se desfazendo de ativos para melhorar sua liquidez e concomitantemente utilize recursos para adquirir ações de própria emissão”, escreve Fernando Soares Vieira, superintendente de relações com empresas da autarquia. As aquisições do BTG têm feito subir o preço das units. Desde que o segundo programa de recompra começou, em 14 de dezembro, até o fechamento de 16 de dezembro, os papéis subiram 5,44%. Na quinta-feira 17, dia em que Esteves foi solto, as ações subiram mais 7,59%.

Itaú BBA confirma compra de carteiras de crédito do concorrente

Cândido Bracher, presidente-executivo do Itaú BBA, confirmou que o banco de investimento está comprando carteiras de crédito do BTG Pactual. “Como participantes do sistema, temos enorme interesse em seu bom funcionamento”, disse no dia 16, durante encontro com jornalistas.

Bracher não especificou o montante adquirido, mas disse que o Itaú BBA faz tudo que está a seu alcance. O executivo ainda elogiou a qualidade da reação do concorrente, focado na formação de liquidez para dar suporte aos saques. “Temos visto com admiração”, afirmou. (Y.Y.)


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