Ilustração: Grau 180.com.

O tradicional arrojo dos bancos de investimento transformou-se na marca do BTG Pactual para salvar-se da crise instalada com as investigações da Operação Lava Jato. Desde a prisão de André Esteves, seu principal fundador, revogada no dia 17, o banco investe na compra das próprias ações. A medida reduz a desvalorização na BM&FBovespa, mas deve ser usada com parcimônia: a Instrução 567 (nova Instrução 10) limita a recompra a 10% dos papéis em circulação. O BTG, no entanto, mostrou sua audácia. Numa manobra simples, encontrou uma forma de adquirir as ações além do limite estabelecido.

A estratégia do banco começou a ser colocada em prática no dia 25 de novembro, horas após a prisão de Esteves. O conselho de administração do BTG reuniu-se e aprovou um programa de recompra no teto permitido: enxugaria até 23 milhões das units em circulação. No próprio dia 25, o banco recomprou cerca de 2 milhões de papéis; no dia seguinte, foram mais 4 milhões. No dia 30 de novembro, a prisão de Esteves, que era temporária, foi transformada em preventiva. Diante da detenção por tempo indeterminado, o BTG recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pediu uma autorização especial para recomprar até 41% do free float sob a justificativa de “demonstrar aos acionistas e ao mercado em geral sua integral confiança na solidez dos negócios e operações”.

A resposta veio no dia 11 de dezembro. O colegiado da CVM acompanhou a área técnica por unanimidade e negou o pedido. O BTG não perdeu tempo. Em 14 de dezembro, cancelou as 19,9 milhões de units que já estavam na tesouraria, representantes de cerca de 8,6% do free float. Simultaneamente, o conselho de administração do banco autorizou o início de um novo programa.

A manobra é possível porque o limite da Instrução 567 está calcado na quantidade de ações mantidas em tesouraria, que não pode exceder “10% de cada espécie ou classe de ações em circulação no mercado”. Se elas são extintas, o teto é restabelecido com base no novo free float. Assim, o BTG arrumou espaço para retirar mais 21 milhões de units do mercado. Se repetir a manobra outras vezes, chegará aos 41% que pretendia recomprar inicialmente.

Na forma, a estratégia de recompra do BTG é legal. Na essência, entretanto, é duvidosa. Ao negar a recompra, a CVM alegou que a medida reduziria a liquidez de forma expressiva e aumentaria o risco de negociação das units de posse de informações privilegiadas. Além disso, poderiam ser criadas condições artificiais de mercado. A atuação do banco durante o primeiro programa evidencia o problema. Em alguns pregões, o BTG chegou a ser responsável por pelo menos 60% dos negócios feitos com as próprias ações.

Após o lançamento do segundo programa de recompra, a CVM solicitou informações ao BTG, mas, até o fechamento desta edição, não havia tomado nenhuma medida. Em resposta a um questionamento da imprensa, a autarquia observou apenas que administradores de companhia aberta têm obrigações fiduciárias, assim como o acionista controlador tem deveres a cumprir.

A estratégia do BTG não é inédita. O possível mau uso do instrumento de recompra, enxugando excessivamente a liquidez, já foi aventado pelo mercado. Na audiência pública que resultou na Instrução 567, editada em setembro, alguns participantes expressaram preocupação com a possibilidade de, atingido o limite estabelecido, as ações serem canceladas, abrindo espaço para novas aquisições de ações pela companhia emissora. A operação, se repetida sucessivas vezes, equivaleria a um fechamento branco de capital, argumentavam.

Na audiência pública, a Comissão de Mercado de Capitais da OAB-RJ sugeriu a criação de um intervalo mínimo entre os programas de recompra. A proposta, contudo, foi rejeitada pela autarquia. A alegação foi a de que, apesar da “plausibilidade teórica da situação”, não havia histórico relevante que justificasse a mudança.

As recompras do BTG agora podem levar essa hipótese da teoria para a prática. Na manifestação em que veta a recompra do BTG acima de 10%, a CVM sinaliza desconfiança sobre os objetivos da operação. “Parece-me contraditório que a companhia venha se desfazendo de ativos para melhorar sua liquidez e concomitantemente utilize recursos para adquirir ações de própria emissão”, escreve Fernando Soares Vieira, superintendente de relações com empresas da autarquia. As aquisições do BTG têm feito subir o preço das units. Desde que o segundo programa de recompra começou, em 14 de dezembro, até o fechamento de 16 de dezembro, os papéis subiram 5,44%. Na quinta-feira 17, dia em que Esteves foi solto, as ações subiram mais 7,59%.