Brumadinho testa confiança na Vale

Perdas sociais e ambientais da tragédia tornam nebulosas previsões para a companhia

Companhias abertas/Reportagem / 1 de fevereiro de 2019
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Brumadinho testa confiança na Vale

Ilustração: Rodrigo Auada

O primeiro ato já parecia suficientemente trágico para se pensar numa continuação da infeliz história de descuidos que em 2015 matou 17 pessoas, arruinou vilarejos da região da cidade mineira de Mariana e emporcalhou o Rio Doce até sua foz no litoral do Espírito Santo. Mas talvez embalada pela lua de mel com o mercado depois de uma bem-sucedida reestruturação societária, a Vale encampou novamente — e agora como protagonista — a continuação da saga. E agora todos assistem ao trágico destino de Brumadinho e a suas consequências imprevisíveis.

Não há como transformar em cifrões os efeitos da perda de pelo menos uma centena de vidas, de casas, de histórias e de ecossistemas atingidos pelo tsunami de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração provenientes da mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais. Mas já é possível vislumbrar que o rombo que a empresa provocou em seu caixa e em sua reputação será proporcional à montanha de lama espalhada. A Vale precisa hoje lidar com redução de valor de mercado, bloqueios de contas, investimentos bilionários em desativação de barragens, paralisação de produção e limites mais apertados de coberturas por seguradoras. Mais para a frente, não deve ter como escapar de novas ações judiciais, escrutínio rigoroso de suas operações e olhos desconfiados dos investidores em relação à direção e ao conselho de administração. Vai precisar tirar forças do fundo do poço em que se atirou para evitar um terceiro episódio da indigesta série.

“Mariana nunca mais”?

Inicialmente, os investidores puniram a companhia, como era de se imaginar. No primeiro pregão depois do dia do estouro da barragem (em 25 de janeiro, a Bolsa estava fechada por causa do feriado do aniversário de São Paulo), as ações da Vale despencaram 24,5%, o que equivale a uma perda de valor de mercado de aproximadamente 72,8 bilhões de reais, de acordo com a Economatica. Numa postura diferente do “não temos nada com isso” adotado logo após o episódio de Mariana, desta vez a Vale — sob a direção de Fabio Schvartsman, executivo festejado pelo mercado e que chegou em 2017 com o lema “Mariana nunca mais” — anunciou algumas medidas como resposta. Uma delas refere-se à eliminação de barragens a montante da mineradora (sistema mais barato de construção desses reservatórios, mas também mais arriscado, como unanimemente afirmam os especialistas). O processo, cabe destacar, exigirá desembolsos de 5 bilhões de reais ao longo dos próximos três anos. Outra é a interrupção de 10% de sua produção anual, o que significa que o mercado mundial deixará de contar com cerca de 40 milhões de toneladas de minério de ferro. Esse corte atinge em cheio o faturamento da companhia e, segundo cálculos de analistas do Société Generale, deve provocar uma queda de mesma proporção no lucro líquido, além de perdas de 2,5 bilhões de dólares com exportações.

As iniciativas parecem ter garantido uma trégua. Em 30 de janeiro, os papéis da empresa na bolsa subiram 9%. “A administração saiu rapidamente com um plano sensato para mitigar os riscos e garantir a estabilidade financeira mais à frente”, escreveu o BTG Pactual. “A Vale está se movendo proativamente para eliminar o risco de novos acidentes”, avaliaram analistas do Bradesco. O senão, ressaltam, está no que a reincidente Vale não pode controlar: o tamanho do passivo ambiental e civil.

O cheiro desse passivo — provavelmente desagradável e volátil como o dos rejeitos que causaram destruição em Brumadinho — já está no ar. Até 30 de janeiro, a Justiça mineira havia bloqueado 11,8 bilhões de reais da Vale, como forma de garantir o ressarcimento de pelo menos parte dos ainda não mensurados danos materiais e morais do rompimento. Esse valor se soma a multas de 250 milhões de reais aplicadas pelo Ibama e pelo governo de Minas Gerais especificamente para o caso de Feijão. Há, ainda, os processos abertos pelos investidores estrangeiros, e cujo desfecho é imprevisível. Em 28 de janeiro, investidores da Vale ajuizaram num tribunal federal em Nova York ação coletiva contra a companhia. Eles argumentam terem sido prejudicados por declarações falsas da empresa e omissão a respeito de riscos de operação com barragens. No Brasil, um grupo de dez acionistas minoritários solicitou a instauração de inquérito administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles querem que o regulador apure se a mineradora ocultou dos investidores informações sobre os riscos socioambientais de seus empreendimentos, o que representaria, na visão deles, uma forma de manipulação de preços.

A reincidência também torna inevitável um recuo do ramo segurador. Desde Mariana, as seguradoras apertaram as condições para pagamento de sinistros, o que deve obrigar a Vale a desembolsar mais em indenizações. Pelas contas do ex-secretário nacional de minas e metalurgia Luciano Borges, Brumadinho deve gerar despesas para a Vale entre 12 bilhões e 15 bilhões de dólares nos próximos três anos. “É difícil por ora precisar os prejuízos, já que a estimativa deve levar em consideração os aspectos financeiro, ambiental e social.” Mas já dá para imaginar que as seguradoras devem continuar revendo as condições de cobertura.


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No discurso, a “nova” Vale de Schvartsman parecia mesmo ser uma empresa preparada para evitar outros acidentes — postura prudente, dada a natureza de sua atuação. O mais recente relatório de sustentabilidade, de 2017, dizia que um dos objetivos da companhia nesse ponto era “a aplicação da cultura do zero dano, com práticas de trabalho seguras e preventivas, além da promoção de atitudes ambientalmente corretas”. Muitos podem, diante dessa bonita afirmação, se perguntar se manter uma área administrativa e um refeitório na rota de uma eventual avalanche de lama seria uma prática de trabalho segura e preventiva.

Ainda de acordo com o relatório, cumprindo determinações da Agência Nacional de Minérios (ANM) em relação a barragens de rejeitos, a Vale promovia duas sessões anuais de treinamento de emergência para seus colaboradores, duas auditorias ao ano para verificação de estabilidade de cada barragem (especificamente em Minas Gerais, esse trabalho deveria ser feito por auditores externos) e análises de segurança periódicas para mensurar os reflexos nas comunidades vizinhas, incluindo riscos e estudos de impacto de uma hipotética ruptura. No caso da barragem do Córrego do Feijão, a auditoria era feita pela alemã TÜV SÜD. Em comunicado após o rompimento, a empresa atestou ter feito inspeções em setembro passado, averiguando que a unidade tinha estabilidade. As notícias a cada dia mais tristes vindas de Brumadinho mostram, no entanto, que o que a Vale colocou no papel estava muito longe da realidade — e isso pode servir de argumento para acionistas insatisfeitos, que se sintam ludibriados.

Responsabilidades

Quatro dias após o rompimento da barragem em Brumadinho, cinco pessoas foram presas preventivamente — dois engenheiros da TÜV SÜD e três funcionários da Vale encarregados de documentos relacionados ao licenciamento do empreendimento. Em paralelo, autoridades defenderam responsabilização penal para além das punições à Vale. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o caso deveria “chegar ao CPF de alguém”, mesma linha da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ocorre que é difícil exatamente saber se, e em que grau, executivos foram de fato negligentes. Para uma responsabilização nesse nível, segundo especialistas, seriam necessários indícios de que estavam cientes dos riscos, de forma clara e direta. “Seria preciso reunir provas de que a tragédia era previsível e de que os administradores não cumpriram com seu dever de evitá-la”, comenta Davi Tangerino, advogado criminalista sócio do Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados.

A necessidade de comprovação e a garantia do direito a recursos formam uma combinação que explica a lentidão na responsabilização pela tragédia de Mariana, protagonizada pela Samarco. Por exemplo: ainda tramita na Vara Federal de Ponte Nova (MG) a ação penal que visa responsabilizar criminalmente 21 pessoas, incluindo executivos da empresa, que tem como sócias as mineradoras Vale e BHP Billiton. Não há data marcada para o julgamento do processo, cheio de idas e vindas por causa da anulação de provas de monitoramento telefônico a pedido dos réus. Além disso, há na Justiça outras ações contra as empresas (sobretudo pedidos de indenização feitos por afetados) e pendências em pagamentos de multas ambientais. “Não há no País arcabouço legislativo abrangente capaz de lidar com grandes desastres, de forma a promover o pagamento célere de indenizações”, observa Carlos Portugal Gouvêa, professor da Faculdade de Direito da USP e especialista em compliance. Cabe lembrar que a Samarco não opera desde 2015, ano da tragédia em Mariana.

A inépcia da Vale na gestão do risco em Minas Gerais foi um balde de água fria para os investidores. A companhia conseguiu chegar ao fim de 2018 com valor de mercado de 263 bilhões de reais, três vezes mais do que valia antes de Mariana. Boa parte dessa alta foi provocada pela reestruturação societária da mineradora, migração de suas ações para o Novo Mercado da B3 e troca da administração, com a entrada de novos conselheiros e de Schvartsman. A expectativa em torno de uma guinada de gestão permitiu que a remuneração de executivos e conselheiros (salários e bônus) saltasse de 95 milhões de reais de 2015 para 170 milhões em 2018, conforme dados compilados pelo professor Marcos Piellusch, da Fundação Instituto de Administração (FIA) — a empresa já anunciou ter suspendido os bônus para este ano. Um ato singelo e que precisará vir acompanhado de muitos outros — esses de grande impacto — para que os investidores voltem a confiar na reincidente Vale.


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