Braskem maculada

Com seus dois principais acionistas na pontaria da Polícia Federal, petroquímica vira um poço de incertezas

Companhias abertas / Reportagem / 27 de maio de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A julgar pelo comportamento do Ibovespa, que subiu 1,27% no fechamento, o pregão do dia 11 de março de 2015 foi mais um entre tantas sessões ordinárias na bolsa, sem nada de excepcional. Mas uma média (aqui representada pelo índice) às vezes esconde acontecimentos importantes, como o tombo de 19,78% das ações da Braskem naquele dia. A estrondosa desvalorização evidenciou a incômoda situação do que até então parecia ser a mais bem-sucedida experiência da política de “campeões nacionais” idealizada pelos governos do PT para estimular o surgimento de empresas brasileiras de porte global. Uma forte pressão vendedora fez mudarem de mãos 13,1 milhões de papéis da petroquímica naquele único pregão, enquanto o habitual seria algo entre 1 e 2 milhões.

A faísca que ateou a fogueira das ações da Braskem há dois anos veio de Curitiba — mais especificamente da divulgação dos depoimentos que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa forneceram no âmbito dos acordos de delação premiada feitos com a Justiça Federal. Hoje em prisão domiciliar como recompensa pelas informações fornecidas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz Sérgio Moro, Youssef e Costa já eram, então, considerados peças-chave no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Na delação, o doleiro e o ex-executivo da estatal afirmaram que a Braskem havia efetuado pagamentos indevidos em troca de favorecimento em compras de matérias-primas da Petrobras. Foi o ponto de partida para outras denúncias de corrupção — feitas inclusive por ex-funcionários da petroquímica —, que levaram a Braskem a assinar acordos de leniência com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. Os acertos incluem o pagamento de US$ 957 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) a título de compensação pelos malfeitos.

Más companhias

O envolvimento na Lava Jato deixou uma marca, talvez indelével, na Braskem e colocou em evidência os detalhes nebulosos que pontuam sua trajetória e seus vínculos com a Petrobras — sua quase controladora. A estatal, virtual monopolista no fornecimento de nafta (principal matéria-prima da operação da Braskem no Brasil), detém 47,03% do capital votante e 36,15% do capital total da petroquímica, que é praticamente a única compradora de nafta no País. Dada essa relação econômica entre as duas, designada academicamente como monopsônica, o preço da nafta da Petrobras tem poder para prejudicar ou ajudar a Braskem.

No controle da petroquímica está outro sócio envolvido até o pescoço nas falcatruas investigadas pelas Polícia Federal: a Odebrecht Serviços e Participações (detentora de 50,11% do capital votante e de 38,32% do capital total). Apesar de deter a maioria das ações, o grupo fundado por Norberto Odebrecht assinou, em 2010, um acordo de acionistas com a Petrobras, que concede à estatal algumas prerrogativas, como o poder de veto em investimentos e o direito de indicar o diretor de investimento e portfólio.

Com seus dois principais acionistas na pontaria da Polícia Federal, não é difícil entender por que a Braskem virou um poço de incerteza. Ao mesmo tempo em que os planos da Petrobras para se reerguer podem ter impacto direto sobre a companhia, a petroquímica se vê refém da situação embaraçosa envolvendo seu controlador.

Petrobras confirma a intenção de sair integralmente do setor petroquímico, visando sanear suas finanças

Em nota enviada à CAPITAL ABERTO, a Petrobras confirmou a intenção de vender sua parte na Braskem. “Conforme previsto no plano de negócios e gestão 2017-2020, a Petrobras pretende sair integralmente do setor petroquímico, visando redução da alavancagem financeira, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno.” A Odebrecht igualmente tem um programa de venda de ativos integrante de uma estratégia mais ampla de reorganização, mas por enquanto ele não inclui a alienação da Braskem. De acordo com fontes do mercado, todavia, a ideia não estaria descartada.

Venda complicada

Da intenção à prática, a alienação da fatia da Petrobras na Braskem não é nada trivial. “A estatal provavelmente só consegue vender sua parte se for feito um novo acordo de acionistas e um contrato de longo prazo para a nafta”, observa Otávio Carvalho, sócio-diretor da Maxiquim, hoje a mais conceituada consultoria em petroquímica do Brasil.

As duas iniciativas seriam importantes, na avaliação de fontes ligadas ao setor, para dar algum conforto ao comprador. Quem adquirir as ações da Petrobras não a sucede automaticamente no pacto. Isso significa que, diferentemente da petroleira que possui direitos especiais, esse novo acionista seria um minoritário comum. Já a elaboração de um contrato de longo prazo para a nafta deixaria o comprador mais tranquilo em relação à política de preços dessa matéria-prima, fator de extrema relevância dada a dependência da petroquímica do fornecimento da nafta pela Petrobras.

Não fosse o envolvimento na Lava Jato, a Braskem estaria em excelente forma

Em esclarecimentos prestados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal admitiu que “está em constante busca pela valorização de seu portfólio, o que inclui a avaliação de possíveis alterações nos acordos de acionistas por ela firmados.” No caso específico da Braskem, a questão é saber quais mudanças seriam aceitáveis para a Odebrecht no acordo. Há dúvidas, por exemplo, se o grupo estaria disposto a conceder poderes detidos hoje pela Petrobras, como o de veto em investimentos, a um eventual novo sócio.

Já a Petrobras parece não ter razões para aceitar um contrato de fornecimento de nafta de longo prazo com condições previamente amarradas de preços — teria, na verdade, mais a perder se aceitasse uma fórmula desvantajosa para eventuais reajustes. O atual contrato, assinado em dezembro de 2015, estabelece que o preço da tonelada da nafta fornecida pela Petrobras (cerca de 70% de toda a matéria-prima consumida pela Braskem) equivale a 102,3% do preço do mercado europeu (mais especificamente do ARA, sigla para os portos de Amsterdã, Roterdã e Antuérpia, referências no mercado europeu de nafta). Trata-se, portanto, de um valor variável, que teoricamente acomoda os interesses da estatal. A vigência do contrato é de cinco anos, com possibilidade de revisão em três, o que leva o mercado a considerar que o prazo, na prática, é de 36 meses. Nesse ramo de negócios, entretanto, um contrato de longo prazo envolveria um prazo de no mínimo 15 anos.

Case mude de ideia e aceite incluir a Braskem no rol dos ativos à venda, a Odebrecht tampouco deve conseguir alienar facilmente sua fatia. Na avaliação de especialistas, não haveria no mercado brasileiro empresa com capital suficiente para assumir a participação da construtora de uma só vez. Sobrariam então duas opções viáveis. A primeira: uma gigante multinacional, do porte de Shell, Basf ou Dow, ficaria com o controle, o que selaria uma desnacionalização do setor — o acontecimento, cabe ressaltar, seria o fim do projeto de transformação da Braskem em uma poderosa multinacional brasileira, plano apoiado intelectual e financeiramente pelo BNDES. Alternativamente, a venda poderia ser feita de forma fatiada, o que levaria a petroquímica a retroceder ao modelo anterior ao da Braskem atual. Modelo que, por sinal, muito agradaria seus clientes. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Ricardo Roriz, defende maior competição no mercado. “Um país como o Brasil tem espaço para dois ou três grandes produtores de resinas”, argumenta.

Brasil grande

A ideia de uma robusta indústria petroquímica nacional remonta aos anos 1950. Mas foi no regime militar (1964-1985) que, de fato, ela ganhou impulso, começando por um projeto estritamente privado. Em 1972 foi inaugurada a Petroquímica União (PQU), resultado de associação dos grupos Moreira Salles, Ultra e Soares Sampaio (cada um com 20% da empresa) com a Phillips Petroleum (40%). A ditadura política investia na transformação econômica, até como forma de legitimação. Não por acaso, o então presidente Emilio Garrastazu Médici participou da inauguração da unidade da PQU, anexa à refinaria de Capuava, em Mauá (SP), com capacidade para produção de 180 mil toneladas de eteno por ano.

Um passo mais ambicioso colocou o Brasil no mapa mundial dos produtores de resinas petroquímicas para a indústria de plástico: a criação do Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. Em 1978, o presidente Ernesto Geisel foi além de Médici e assumiu efetivo protagonismo na implantação do setor inaugurando a Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene) e mais dez plantas da chamada segunda geração — de fabricantes de resinas termoplásticas originadas de eteno e de outros derivados da nafta fornecida. Criada com a finalidade de planejar, executar e coordenar as atividades de Camaçari e de participar no polo como fornecedora de matérias-primas e serviços, a Copene começou com capacidade para produção anual de 388 mil toneladas de eteno, ampliada para 460 mil em 1983. Nesse meio tempo, em 1982, saiu do papel a Copesul, central petroquímica gaúcha instalada em Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre.

A Petrobras — que Geisel havia presidido durante o governo Médici —, por meio da subsidiária Petroquisa, viabilizou Camaçari na condição de controladora da Copene e de acionista de todas as empresas de segunda geração, por meio do famoso modelo tripartite (que reúne participações acionárias do Estado e da iniciativa privada nacional e estrangeira). Em linhas gerais, o mesmo padrão foi adotado no polo do sul do País. Foi nesse tipo de parceria que a construtora baiana Odebrecht colocou pela primeira vez seu pé no setor, em 1979, adquirindo 33% das ações da Companhia Petroquímica de Camaçari (CPC), produtora de PVC — produto que, ao lado do polietileno e do polipropileno, forma os três pilares das resinas termoplásticas.

Com uma postura agressiva desde o início, a Odebrecht foi assentando raízes no setor petroquímico. Comprou participações em empresas como Salgema (cloro e soda cáustica), Poliolefinas (polietilenos) e PPH (polipropileno). Em 1987, decidiu segregar essas operações do segmento de construção civil e criou a Odebrecht Química. Durante as privatizações da década de 1990, o grupo adquiriu também o controle da Copesul (1992) e de várias outras empresas, para formar a OPP Petroquímica — embrião do que depois seria a Braskem, criada em 2002 após a aquisição, em 2001, do controle da Copene, em parceria com o também baiano grupo Mariani.

A jornada que levaria a Braskem ao virtual monopólio da produção de resinas termoplásticas no Brasil e à expansão para EUA, México e Alemanha durou menos de uma década. Curiosamente, ela contou no caminho com a valiosa, e às vezes inexplicável, colaboração da Petrobras, sua sócia desde 2002 por causa da aquisição da Copene. Já em 2007, a Braskem comprou a Ipiranga, em parceria com a estatal e o grupo Ultra (que ficou com a operação de combustíveis).

Mas a imersão da Petrobras no setor foi muito além. Também em 2007, a petroleira investiu R$ 2,7 bilhões na compra da Suzano Petroquímica — nada demais, não fosse o valor equivalente a nove vezes a geração de caixa anual da empresa. Somadas as dívidas de R$ 1,4 bilhão assumidas, a Suzano custou à Petrobras exorbitantes R$ 4,1 bilhões. Em 2008, a estatal usou os ativos comprados da Suzano para abocanhar 40% em uma parceria com a Unipar para a formação da Quattor. Detalhe pitoresco, o nome vem de “quatro” em latim (quattuor), para remissão às principais forças da natureza — terra, água, fogo e ar. A ideia era fugir ao sem graça, mas preciso, nome de Companhia Petroquímica do Sudeste, pelo qual a empresa vinha sendo chamada.

A Quattor teria o quase monopólio da produção de resinas no Sudeste se a própria Petrobras (que alegou sinergias para justificar o alto preço pago pela Suzano) não tivesse se associado à Braskem para criar a Petroquímica Paulínia. A empresa foi instalada em 2008 no coração industrial do Sudeste, com uma planta de polipropileno. O desenho acionário inicial de Paulínia previa participação de 60% da Braskem e 40% da Petrobras. Entretanto, em acordo posterior, a fábrica de polipropileno foi incorporada pela Braskem e os 40% que pertenciam à estatal viraram participação na empresa petroquímica do grupo Odebrecht.

Afetada pela crise de 2008 e 2009, a Quattor não se sustentou por muito tempo. No final de 2009, devia R$ 6,7 bilhões. Em janeiro de 2010, a Braskem comprou os 40% da Unipar, por R$ 870 milhões — não sem contar com providenciais aportes de capital, de R$ 2,5 bilhões da Petrobras e de R$ 1 bilhão da Odebrecht. Assim, a Braskem, antes uma colcha de retalhos de participações acionárias, tomou sua forma atual — com comando da Odebrecht e uma muito generosa coadjuvante estatal.

Vale comentar uma curiosidade. Apesar de a Petrobras ser praticamente a mãe da petroquímica brasileira, aparentemente nem sempre seus executivos (indicados pelos governos de cada ocasião, ressalte-se) morreram de amores pelo setor. No começo dos anos 1990, durante uma discussão sobre que ativos petroquímicos deveriam ser privatizados, um importante membro da cúpula da estatal teria comentado: “Por que não vender essa porra toda de uma vez?”, questionou. E foi basicamente o que a estatal fez nos anos seguintes, chegando ao final do governo Fernando Henrique (1995-2002) com apenas algumas participações minoritárias. A retomada das investidas no setor viria no governo Lula (2003-2010).

Foi nesse período que a estatal voltou com tudo ao setor petroquímico, sob a batuta do ex-diretor Costa. Dadas as manobras heterodoxas, a ordem parecia ser não ter dó de gastar. Um caso simbólico é o do complexo industrial químico-têxtil localizado no Porto de Suape, já vendido pela atual gestão da Petrobras para o grupo mexicano Alpek. A estatal investiu R$ 9 bilhões no complexo e vendeu o ativo por apenas R$ 1,2 bilhão. Muitos dos incompreensíveis passos dados pela Petrobras e pela Braskem sobre o setor foram elucidados quando vieram à tona as delações premiadas do próprio Costa e de ex-funcionários da Braskem, no âmbito da Lava Jato.

Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões para ser parceira da Petrobras em Paulínia

No caso da Petroquímica Paulínia, a explicação envolve propina. Conforme documento arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado americano, que faz parte do acordo de leniência assinado pela petroquímica em 21 de dezembro de 2016 com os governos dos EUA e da Suíça, a Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões para ser escolhida parceira da Petrobras, em detrimento da Suzano, sua concorrente — aquela mesma Suzano pela qual a Petrobras estranhamente desembolsou R$ 4,1 bilhões. No acordo de leniência em que se compromete a pagar US$ 957 milhões a Brasil, Suíça e EUA, a Braskem também reconheceu ter pago propina à Petrobras em troca de favorecimento na compra de nafta 2009 a 2014 e igualmente para a obtenção de incentivos fiscais nos planos federal e estadual e para a monetização de créditos tributários.

Bem-sucedida

Reveladas as irregularidades e assumida a culpa, os especialistas em petroquímica e os analistas de mercado se debruçam sobre uma questão bastante pertinente: os efeitos de longo prazo que esses episódios de corrupção terão sobre as operações de uma empresa cuja estratégia industrial é reconhecidamente bem-sucedida e que se mostra atenta aos desafios tecnológicos do setor.

A maior parte da produção da Braskem tem como base a nafta (derivado de petróleo que é a principal matéria-prima para o eteno, produto básico da cadeia do plástico), mas não é nessa direção que a indústria petroquímica global caminha. A recente revolução provocada pela exploração do gás de xisto nos EUA barateou o gás natural e abriu novas possibilidades para esse setor. Ciente da mudança de rumos, a Braskem está investindo R$ 380 milhões na adaptação da antiga Copene para parcialmente operar com gás natural, o que elevará a 20% a participação dessa matéria-prima na produção total do grupo. A intenção da Braskem é chegar ao final da década usando gás natural em 50% da sua produção, computando Brasil e exterior. A companhia certamente não ignora o fato de a diferença de custo por tonelada de eteno obtido com gás no lugar da nafta ter chegado a US$ 630 em 2014.

A atenção ao gás é considerada pelos analistas uma estratégia adequada no atual cenário. De acordo com Carvalho, da Maxiquim, se o gás natural do pré-sal brasileiro entrar na base da produção de energia elétrica (hoje as termelétricas a gás em geral são acionadas apenas nas ocasiões de escassez de água) haverá condições propícias para um novo ciclo de investimentos petroquímicos no País, estruturado sobre uma matéria-prima diversa. Isso porque, da composição do gás natural, a geração de eletricidade precisa apenas do metano — assim, etano e propano (os outros componentes relevantes do gás) ficam liberados para a indústria petroquímica.

A internacionalização da Braskem também prosperou. A empresa opera no México (com gás natural) em uma parceria fechada em 2010 com o grupo local Idesa e tem cinco plantas de produção de polipropileno nos EUA e duas na Alemanha. Embora tenha tropeçado nos próprios atos no esforço para tornar-se a gigante brasileira sonhada pela política de campeões nacionais, a Braskem é hoje a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e maior fabricante de polipropileno dos EUA. Dados do último balanço mostram que em 2016 o mercado externo, incluindo exportações e produção direta no exterior, respondeu por 48% do faturamento da companhia (excetuando-se revenda de nafta e condensado de gás natural).

A empresa igualmente mantém firmes os investimentos em diversificação. Desde 2010 opera a primeira fábrica nacional de polietileno feito de etanol de cana-de-açúcar do Brasil (no Rio Grande do Sul), resultado de investimentos de US$ 290 milhões. Trata-se de uma estratégia de posicionamento no promissor mercado dos chamados plásticos verdes — hoje um pouco apagado pelos baixos preços dos produtos feitos de petróleo e gás natural, mas que em algum momento deve voltar com força.

As apostas operacionais — internacionalização e diversificação da produção — e a gestão financeira da Braskem estão por trás da recuperação das ações depois do tombo de dois anos atrás. Na bolsa, os papéis se recuperaram do fatídico 11 de março de 2015 e, em 24 de maio passado, valiam R$ 32,36 — 246,18% acima daquele fundo de poço.

Um dos pontos que agradam o mercado é o perfil do endividamento da petroquímica. Desconsiderando a operação mexicana, a dívida líquida da Braskem era de R$ 17,1 bilhões no fim de 2016 — e 61% desse passivo tem vencimento a partir de 2020. Mesmo somando a esse montante os R$ 3,1 bilhões referentes ao acordo de leniência, a relação entre dívida e Ebitda (tradicional parâmetro de alavancagem) ainda fica no confortável patamar de 1,82. É certo que a companhia está muito vinculada à conjuntura internacional do setor de petróleo e gás, mas nada diferente do que já acontece com companhias similares — ou seja, a volatilidade de oferta e demanda é um fator que impreterivelmente já entra nos modelos de previsões.

Se não fosse o envolvimento na Lava Jato, portanto, a Braskem estaria em excelente forma. Mas é consenso entre analistas de mercado que os prognósticos de mais longo prazo para a companhia são indissociáveis do imprevisível desenrolar da Lava Jato. O tempo dirá se a química do saneamento em curso conseguirá apagar as manchas do passado da Braskem.

 


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