Acionistas da Oi iniciam batalha contra Pharol e Santander

O Fundo Société Mondiale, detentor de 6,32% do capital social da Oi, continua a causar tumulto na empresa. Depois de ver seu pedido de convocação de assembleia para destituição de seis conselheiros da telefônica chegar à Justiça, o fundo fez uma nova solicitação ao board — agora para convocação de …

Seletas/Companhias abertas/Reportagem/Edição 42 / 5 de agosto de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

O Fundo Société Mondiale, detentor de 6,32% do capital social da Oi, continua a causar tumulto na empresa. Depois de ver seu pedido de convocação de assembleia para destituição de seis conselheiros da telefônica chegar à Justiça, o fundo fez uma nova solicitação ao board — agora para convocação de um encontro de acionistas que delibere ação de responsabilidade contra os administradores da Portugal Telecom (PT), hoje denominada Pharol, e o Santander, banco responsável pelo laudo de avaliação dos ativos da PT utilizado no aumento de capital da Oi feito em 2014.

O alvoroço se intensificou nesta semana, com a notícia de que a Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) protocolou, no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, um pedido de investigação para apuração dos motivos da evolução da dívida da Oi.

Em manifestação enviada ao MP, a entidade cita uma série de “crimes” cometidos pela PT, que teriam contribuído para a deterioração da situação financeira da Oi. Entre eles, a incorporação de títulos podres da Rioforte [a holding de negócios não financeiros do grupo português Espírito Santo, um dos acionistas da tele portuguesa, entrou em falência em 2014, após deixar de pagar à PT cerca de € 900 milhões] e a supervalorização, no laudo do Santander, de ativos da PT em Portugal e na África. A associação destaca ainda que os acionistas minoritários da Oi desconheciam o fato de que os títulos podres da Rioforte integravam os ativos aportados ao capital social pela Pharol, uma vez que “essa informação não constava nas demonstrações financeiras divulgadas pela Pharol ou no laudo de avaliação do patrimônio elaborado pelo Santander”.

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O Société Mondiale igualmente não poupa críticas. De acordo com o fundo, a fusão entre Oi e PT foi benéfica apenas para os portugueses. “A Pharol subscreveu ações que lhe conferiram o controle da Oi sem pagar um centavo por elas. Ao contrário, transferindo quase R$ 10 bilhões em dívidas à companhia. Dívidas essas que, hoje, têm que ser equacionadas no âmbito da recuperação judicial”, afirma o Société Mondiale em documento enviado à Oi.

Diante disso, o fundo, cujo beneficiário é o empresário Nelson Tanure, pede a anulação da assembleia geral extraordinária de 26 de março 2015, na qual foi ratificada a manutenção da união entre as empresas após o calote da Rioforte e a decisão que a Oi não entraria com pedido de reparação dos danos decorrentes dos ativos da PT. A ANA também questiona deliberações dessa assembleia.

Segundo a associação, a manobra dos portugueses foi “magistral”: a PT/Pharol subscreveu o capital social da Oi e integralizou as ações por meio do aporte de títulos “podres”, alcançando participação societária de cerca de 32%; dois meses depois, anunciou o vencimento desses títulos e o default da Rioforte, que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 3 bilhões; em seguida, a PT/Pharol, em vez de pagar à Oi o valor equivalente aos títulos, devolveu cerca de 10% das ações subscritas (num momento em que esse percentual não correspondia à redução operada nos ativos) e recebeu da companhia uma opção de compra dessas mesmas ações. “É evidente que esse absurdo somente foi possível porque a Oi não tem uma administração que defende seus interesses, mas sim os interesses da PT/Pharol em Portugal”, diz a ANA no documento enviado ao MPF.

Na avaliação do Société Mondiale, a ação de responsabilidade contra administradores e ex-administradores da Oi, incluindo o ex-presidente Zeinal Bava, é necessária porque eles “se omitiram em diligenciar pelo melhor interesse da companhia, abstendo-se de buscar a reparação dos danos causados e o desfazimento dos atos causadores dos danos”. O fundo diz acreditar que a aprovação dessas medidas é fundamental para a vida econômica da companhia por duas razões: primeiro porque o ressarcimento do prejuízo vai significar uma entrada relevante de caixa, que poderá ser utilizada para amortização ou reestruturação da dívida; segundo porque vai demonstrar ao mercado que todos os que tentarem se aproveitar da companhia em benefício próprio serão processados e responsabilizados pelos meios legais.




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Tags:  Santander Oi Portugal Telecom Nelson Tanure ação de responsabilidade Pharol PT Telecom Bridge Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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