Renato Janine Ribeiro: “Estamos presenciando a destruição de instituições e poderes”

Professor da USP acredita que estamos vivendo um “haraquiri brasileiro”

Bolsas e conjuntura/Papo Aberto / 13 de setembro de 2019
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*Renato Janine Ribeiro | Ilustração: Julia Padula

A definição no Houaiss dá uma ideia da magnitude da preocupação do professor Renato Janine Ribeiro em relação ao cenário atual no Brasil. Haraquiri, diz o dicionário, é “uma forma de suicídio ritual praticada no Japão, especialmente por guerreiros e pelos nobres, e que consiste em rasgar o ventre a faca ou a sabre”. “Pois estamos presenciando um haraquiri institucional, um grande processo de destruição das instituições e dos poderes”, sentencia o titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Assim como na prática ancestral japonesa, a dinâmica brasileira de autoextermínio é, na leitura do professor, lenta e dolorosa.

Embora seja visto por alguns como defensor das políticas genericamente classificadas de “petistas”, bem ao estilo da polarização contraproducente que marca nossos tempos, Janine Ribeiro tem estatura, como acadêmico e ator importante na vida política nacional, para fazer uma análise fundamentada e plural do processo político que colocou o País onde está. O professor, por sinal, foi chamado para escrever o prefácio do recente “O Valor das Ideias – Debate em tempos turbulentos”, livro organizado por Marcos Lisboa e Samuel Pessoa que inclui textos de observadores como Fernando Haddad e Luiz Gonzaga Belluzzo, notórios representantes de alas progressistas.

Janine Ribeiro vê causas de duas naturezas impelindo o Brasil ao haraquiri. A primeira, mais imediata, está relacionada à sequência de episódios que resultou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, iniciado pela relutância de Aécio Neves (PSDB) em aceitar a derrota nas urnas em 2014. Esse processo, observa, estiolou as duas agremiações e, por consequência, a ordem político-partidária estabelecida desde o fim da ditadura militar, em 1985.

A segunda: a estrutural incapacidade das forças tradicionais à direita para encontrar em seus quadros políticos capazes de vencer eleições presidenciais. “Desde a redemocratização de 1945, todas as eleições acabaram num afunilamento entre um candidato de direita e um de centro-esquerda”, destaca. “Mas a direita só conseguiu eleger o presidente em quatro ocasiões, e sempre com um outsider [Jânio Quadros (1960), Fernando Collor (1989), Fernando Henrique (1994) e Jair Bolsonaro (2018)], jamais com um quadro orgânico ou do empresariado.”

Ex-ministro da Educação do governo Dilma (ocupou o cargo de abril a outubro de 2015), Janine Ribeiro identifica no que chama de “demolição” da presidente o gatilho da atual degradação das instituições. Mas não é nada condescendente com sua antiga chefe. “Em parte foi uma autodemolição. Ela se comunicava mal e, depois da reeleição, foi fazer exatamente o que disse que não faria. Foi um trabalho tanto de Dilma quanto de seus antagonistas.”

Nessa narrativa, o poder — que, vale lembrar, não admite o vácuo — mudou-se do Palácio do Planalto para a Câmara dos Deputados, mais especificamente para o gabinete do peemedebista Eduardo Cunha. O peso do deputado esmagou até seu companheiro de partido e presidente do Senado na ocasião: Renan Calheiros, benevolente com o Planalto, não conseguiu fazer o contraponto. As disputas no Legislativo levaram o roteiro da votação do impedimento da presidente ao colo do Supremo Tribunal Federal (STF). “O fato de o Supremo ter ficado com essa tarefa é quase absurdo, já que se tratava de uma prerrogativa do Legislativo.” Desse caldo saíram fortalecidos novos personagens, como o então juiz Sergio Moro, beneficiários de uma dinâmica de “despolitização” da sociedade brasileira.

Na opinião de Janine Ribeiro, essa despolitização favoreceu o que enxerga como estratégia de procuradores e juízes da Operação Lava Jato: o deslocamento de toda a discussão política para o campo da corrupção — por esse expediente, a culpa pela corrupção no País recaiu integralmente sobre o PT. “Tanto que quando se revelaram casos de corrupção envolvendo Aécio o PSDB murchou; a turma da Lava Jato, que apoiava os tucanos e o Temer [Michel Temer, eleito vice na chapa de Dilma e que assumiu a presidência em 2017 depois do impeachment], foi apoiar Jair Bolsonaro e não se incomodou com o que tem aparecido de desabonador sobre a família política do atual presidente”, comenta.

O roteiro desses últimos cinco anos no Brasil parece confuso, mas o argumento é simples. “O Executivo se esvaziou, o Legislativo ocupou o lugar do Planalto e em seguida também se esvaziou, abrindo o campo para o Judiciário. Esse poder, por sua vez, igualmente murchou, cedendo espaço para Moro. No fim, o ex-juiz acabou se tornando protagonista da política nacional”, resume. Paralelamente, houve a desidratação dos partidos antes hegemônicos: o PT acometido pelo processo de impeachment e o PSDB atropelado pelo trator da extrema direita (não sem uma contribuição do partido para a própria morte simbólica, ressalta o professor). Hollywood não faria melhor.

Corta para o momento atual, em que PT e PSDB estão relegados a papéis quase de figuração. A meteórica ascensão de Bolsonaro, catalisada por tamanho vácuo, não interrompeu essa espiral de esvaziamento, diz o professor. A dinâmica continua, só que agora tendo como alvo exatamente Moro, alçado à pasta da Justiça e depois de pouco tempo rebaixado à posição de mera “escada” do presidente. “Moro não tem mais a autonomia que tinha. Fazendo uma comparação: nos primeiros seis meses, Moro legitimava Bolsonaro; agora é Bolsonaro quem legitima Moro, que diminuiu”, avalia.


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Janine Ribeiro vê no esvaziamento de Moro uma abertura para o Supremo retomar o poder que havia concedido à Lava Jato — a despeito de a operação ainda contar com um aliado poderoso dentro da própria corte, o ministro Luiz Roberto Barroso, “que renegou todo seu histórico para assumir esse lado”. Os contrapesos estão, observa, em Gilmar Mendes, “o mais habilidoso de todos”, e no decano Celso de Mello, que considera uma espécie de reserva moral da República, mas que já está em vias de se aposentar.

Nesse meio tempo, o Legislativo assumiu um papel de protagonista que há décadas não se via. Com uma importante ressalva, segundo Janine Ribeiro: essa força atende pelo nome de Rodrigo Maia. “Ele é muito inteligente. Tem uma noção clara dos próprios limites, de que não tem chance de ganhar uma eleição majoritária. Como se chegou a discutir no início do ano, se poderia caminhar mais em direção a uma solução parlamentarista, mas o brasileiro já disse duas vezes que não quer. Ele provavelmente não vai disputar uma reeleição para a presidência da Câmara, mas vai ser uma eminência parda e certamente terá condições de fazer seu sucessor.”

A narrativa do professor não pode prescindir de uma análise de Bolsonaro. É nele, afirma, que se cruzam as duas causas da esgarçadura das instituições brasileiras. “O que impressiona é o problema histórico da falta de consciência de classe do empresariado brasileiro. Foi o que Getúlio Vargas observou quando disse que o empresariado brasileiro não sabe qual é seu interesse”, frisa Janine Ribeiro, destacando o fato de Getúlio ter baixado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a contragosto dos empresários, que não haviam entendido seu propósito de gerar “paz social no Brasil” garantindo proteção aos trabalhadores¹.

Janine Ribeiro considera que o empresariado brasileiro não tem ideia de como os mercados e seus sistemas de preços funcionam, é avesso a correr riscos e carece de agilidade para abandonar empreendimentos frustrados e partir para outros negócios: ou seja, peca nos três alicerces do sistema capitalista. Por outro lado, quer um Estado que garanta suas atividades, que o defenda da concorrência e proteja das ameaças. “No Brasil, o empresário cobra do comprador, do governo ou de quem puder para sustentar um negócio sem futuro; não quer a intervenção do Estado, mas quer escolher este ou aquele ministro ou o presidente do Banco Central. Nosso liberal não quer o Estado atrapalhando a sua vida, mas quer que o Estado apoie sua atividade”, critica.

A resultante político-partidária desses traços do empresário brasileiro é a inexistência de um partido efetivamente liberal que, como ocorre na Europa, defende o pequeno proprietário, o pequeno empresário. “O PSDB poderia ter sido esse partido, mas acabou representando o grande capital, nacional e estrangeiro.”

Está aí caracterizado, na visão do professor, o substrato que historicamente suporta o desempenho eleitoral da direita brasileira e sua necessidade de recorrer a outsiders — na maior parte das vezes inclinados ao “extremismo”. A exceção é FHC — que Janine Ribeiro coloca na prateleira da direita. “Mesmo tendo integrado o Partido Comunista, ele tomou a decisão de civilizar a direita ao perceber que a esquerda jamais iria construir sozinha a democracia no Brasil. Foi uma bela análise e uma grande façanha a sua de civilizar a direita por pouco mais de 20 anos”, explica.

O centro — ou a direita que tem vergonha de se assumir como direita, segundo Janine Ribeiro — não se qualificou eleitoralmente, debilitou-se nas urnas e agora faz jogo comum com um governo de extrema direita porque ela quer as reformas econômicas, que constituem uma pauta que unifica os dois lados. Dessa forma, posta-se ao lado de medidas que podem favorecer uma retomada da atividade, mas à custa essencialmente do arrocho trabalhista e salarial e de atitudes “obscurantistas” do governo. Nesse particular, preocupam as reações de países importantes como Alemanha e França nas questões relacionadas ao meio ambiente. “Tudo isso é antipropaganda para o Brasil”, assinala Janine Ribeiro.

Estamos todos, lembra o professor, diante de uma situação inédita, ainda muito difícil de entender. “O que me parece é que o empresariado e a direita estão se equivocando em colocar toda a ênfase nas chamadas reformas sem atentar ao que é mais importante: melhorar a produtividade. Seriam necessárias atitudes que vão numa direção completamente contrária à do governo Bolsonaro”, diz. A primeira consiste em melhorar significativamente a educação. “Mas este governo já mostrou que não tem a menor ideia do que fazer nesse sentido”, observa. A segunda, promover uma grande aliança entre os setores agrícola e ambiental — a exemplo do que faziam no governo Dilma as ministras da Agricultura, Kátia Abreu, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Hoje nós temos um ministro do Meio Ambiente que não gosta do meio ambiente.”

Seria plausível imaginar a destituição de Bolsonaro, nos moldes do que foi feito com Dilma? Janine Ribeiro não descarta a possibilidade, embora lembre que o presidente está ancorado sobre um resistente apoio na casa dos 30% — a popularidade de Dilma pré-impeachment estava muito aquém disso. A depender de como as forças políticas e econômicas se acomodarem, Janine Ribeiro acredita que Bolsonaro poderia ser substituído pelo vice ou por outro presidente eleito direta ou indiretamente (pelo Congresso). Exercício de futurologia que, no Brasil, não se pode chamar de absurdo. “Tudo é possível nesse jogo”, conclui.


Notas

¹O historiador Boris Fausto assinala que “embora as associações de industriais e comerciantes acabassem por aceitar a legislação trabalhista, elas a princípio combateram as medidas governamentais, especialmente aquelas que concediam direitos aos trabalhadores industriais”.


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2 comentários
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Sep 30, 2019

Desde quando Fernando Henrique é de direita ?

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Sep 17, 2019

Não reconheço as credenciais desse senhor para julgar alguma coisa. Seu período no MEC foi amostra de grande incompetência.



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