Faltam os incentivos certos

Eduardo Giannetti

Bimestral/Bolsas e conjuntura/Papo Aberto/Edição 149 / 10 de maio de 2016
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Ilustração: Eric Peleias

Ilustração: Eric Peleias

A brincadeira com a frase de Keynes era uma boa pedida para descontrair. “No curto prazo estaremos todos mortos. Mas no longo prazo estaremos todos vivos!”, disse Eduardo Giannetti a uma plateia de investidores internacionais, em meados de abril. Poucos dias antes de o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ser aprovado na Câmara dos Deputados, o economista e cientista político destrinchava o imbróglio brasileiro durante a palestra e apontava o lado da oportunidade. “Os ativos estão muito baratos por aqui”, enfatizaria horas depois, em entrevista à CAPITAL ABERTO. Segundo ele, a crise atual tem o poder de ser regeneradora para o Brasil. “É a chance de enfrentarmos problemas que estavam ocultos e poderiam ter se arrastado por muito tempo, mas vieram à tona de forma brutal no governo Dilma. Com sua inaptidão gerencial e política, ela ligou aquele botãozinho de fast forward e chegamos mais rápido ao fim”, resume.

Um dos mais graves desses problemas ocultos, diz o economista, é o “toma-lá-dá-cá” da política brasileira, também chamado de presidencialismo de coalizão. A ideia de que o presidente tem de ceder verbas ou pedaços de poder nos ministérios e nas estatais para garantir maioria no Congresso e governar funcionou no início dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, mas mostrou seu lado perverso nos episódios de aprovação da emenda da reeleição de FHC e na crise do mensalão. “Com Dilma, o sistema faliu”, constata. Giannetti recorda que a presidente inaugurou o segundo mandato loteando 39 ministérios entre dez partidos. Porém, em troca, não conseguiu apoio nem mesmo para eleger o presidente da Câmara — cargo que acabou ocupado por seu inimigo Eduardo Cunha. Além de perder a eficácia com o tempo, desqualificar a administração pública e incentivar a corrupção, o presidencialismo de coalizão estimulou a proliferação partidária. “São 35 partidos no Brasil que funcionam como grupos de interesse. Na prática, é como se não houvesse partido nenhum”, diz, indignado.

Outra mazela desnudada pelo “Dilma fast forward” é o esgotamento do ciclo de expansão fiscal iniciado em 1988. Naquele ano, a carga tributária brasileira, somando-se os recursos arrecadados por União, estados e municípios, equivalia a 24% do PIB — algo normal para um país de renda média. “De lá para cá, a carga fiscal aumentou em todos os governos e chegou a 36% do PIB”, ressalta Giannetti. Apesar de alçada ao patamar de países desenvolvidos, a arrecadação tornou-se insuficiente para cobrir as despesas. O déficit nominal atingiu os arredores de 9% do PIB em 2015. Mais surpreendente ainda, diz Giannetti é verificar que, a despeito de ampliar significativamente sua fatia da riqueza nacional, o Estado reduziu o investimento alocado em infraestrutura (formação bruta de capital fixo): de 3% do PIB em 1988 para 2,5% nos últimos cinco anos. “Alguma coisa muito errada acontece, e isso não tem nada a ver com as políticas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, é uma migalha na mesa: apenas 0,5% do PIB”, observa.

Se feridas como as coalizões oportunistas e a inviabilidade fiscal alastraram-se sob a gestão de Dilma Rousseff, o próximo governo não terá alternativa a não ser enfrentá-las. “Temos uma oportunidade de repensar e redesenhar as regras do funcionamento da democracia no Brasil”, acredita Giannetti. Para ele, o problema não está apenas nas pessoas, mas no modo como elas vêm sendo incentivadas.” O sistema político, diz, é composto de dois elementos essenciais: a qualidade dos jogadores e as regras do jogo. “Os jogadores estão dados, tanto os que estão em exercício quanto os que pleiteiam cargos, e não vão mudar tão cedo. As regras, contudo, podem mudar.”

Diante disso, Giannetti defende que uma das mais importantes reformas a serem empreendidas é a política. E nesse caso, afirma, só há uma saída: a convocação de uma assembleia constituinte designada exclusivamente para este fim e com regras específicas de governança. Os políticos eleitos para participar dela devem ficar inelegíveis por, no mínimo, cinco anos. “Essa é a regra de ouro: não se pode confundir o processo constitucional com o jogo político-partidário”, alerta. O pontapé inicial desse processo, sugere, pode ser dado pelo próprio presidente da República. Segundo a Constituição de 1988, o mandatário tem o poder de convocar um conselho político em situação de ameaça à estabilidade democrática. “Pouca gente sabe disso, mas esse conselho foi regulamentado na crise que levou ao impeachment do Collor. Nunca foi convocado, mas está previsto na Constituição. Ele pode propor ao Congresso a eleição de constituintes que conduziriam a reforma com independência”, esclarece.

Na pauta dessa reforma, três alvos são fundamentais, em sua opinião: o financiamento de campanha, as regras para criação de partidos e o sistema eleitoral. O sistema distrital misto seria muito mais eficiente que o atual formato proporcional para a escolha de deputados e senadores por garantir uma parte dos assentos a nomes nacionais e outra a representantes das bases eleitorais regionais.

O descontrole fiscal, afirma o economista, também deve ser aplacado com a revisão das regras do jogo. A origem do agigantamento arrecadatório sem as devidas recompensas à sociedade está, segundo ele, no desenho de estado federativo concebido em 1988. A proposta naquele momento foi abandonar o orçamento centralizado na União, herdado do regime militar, e deixar que estados e municípios alocassem os recursos em educação, saúde, saneamento e segurança.

“Temos uma oportunidade de redesenhar as regras de funcionamento da democracia”

O sistema de arrecadação, todavia, não mudou. Como boa parte dos impostos é federal, os tributos pagos pelos cidadãos continuaram a seguir para Brasília e, a partir de lá, são distribuídos a estados e municípios. Se o plano de descentralização tivesse dado certo, os gastos da União teriam diminuído e os das outras instâncias crescido — mas o que se viu foi as três se avolumando. A burocracia e a corrupção apropriaram-se dos recursos que chegaram ao governo central, enquanto estados e municípios com finanças arruinadas tentaram salvar-se aumentando a parcela dos impostos que lhes cabe.

“O cidadão brasileiro passou a carregar dois estados superpostos. A União pesadíssima não foi desfeita, e os entes federativos também ficaram mais carregados”, explica Giannetti. “Foi a receita para o desastre financeiro do gasto público.” O economista tem clara para si a solução: o dinheiro precisa ser despendido o mais perto possível de onde é arrecadado. Assim há transparência, fiscalização e gastos de qualidade. “Vou falar isso até que as pessoas não aguentem mais me ouvir”, avisa.

O Brasil que veremos até 2018, diz Giannetti, vai depender do início do mandato-tampão de Michel Temer. “Haverá um choque positivo de confiança, e esse será o momento de tentar aprovar reformas mais corajosas, como as que envolvem a previdência e os direitos trabalhistas”, avalia. “Contudo, se Temer se enfraquecer rapidamente, a chance é grande de caminharmos para mais uma crise de governabilidade. Principalmente se considerarmos os efeitos imponderáveis da Lava Jato, provavelmente atingindo figuras da cúpula do PMDB.”

Na visão de Giannetti, não há infração constitucional no processo de impeachment de Dilma, mas ele tampouco considera esse o melhor caminho. “Eu preferiria um cenário de novas eleições via TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mas não havia tempo hábil para isso e chegou-se a um impasse.” Seu principal receio é que um eventual acordo negociado nos bastidores do impeachment limite as investigações da Lava Jato. “Isso me preocupa muito. Tudo o que o Brasil não precisa é perder a crença nas suas instituições e na Justiça.”

As eleições de 2018, em sua avaliação, vão depender essencialmente do que acontecerá com Temer até lá. “Um governo dele bem-sucedido tornará uma candidatura Serra [José Serra/PSDB] muito viável, por exemplo”, afirma. As chances também serão boas para uma candidatura “fora do esquemão” — e, nesse grupo, ele observa que Marina Silva é o nome mais bem posicionado, por já ter participado de eleições e contar com o reconhecimento do eleitorado. Giannetti é grande admirador da ex-senadora, a quem vem auxiliando nos temas econômicos. “Marina é alguém que vem de condição social muito adversa, abriu todas as portas na vida com a educação e é reconhecida por sua liderança”, define. “Estou à disposição para ajudar no que ela precisar, mas jamais aceitaria um cargo público. Não tenho perfil para isso.”

A maior parte do tempo de Giannetti hoje, entretanto, está dedicada ao seu próximo livro, sobre o qual se debruça com um ideal singular: decifrar, a partir do caldo cultural que nos identifica, que sonho move os brasileiros. Nas nossas raízes, aposta, pode estar a esperança de o Brasil representar algo verdadeiramente original e belo para o resto do mundo. “Se todos os ajustes que precisamos fazer saírem a contento e o Brasil der certo, a questão que vem a seguir é ‘o que somos nós’? Um estado do sul da Europa, do sul dos Estados Unidos, ou alguma coisa diferente?” A resposta, acredita, é necessária para o Brasil parar de se ver como a cópia imperfeita de algo que não alcança. Basta, simplesmente, o País “encontrar a tranquilidade de ser o que é”.




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Tags:  governo federal crise política impeachment crise econômica Eduardo Giannetti reforma política finanças públicas eleições 2018 Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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