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Senado americano propõe maior proteção a delatores

Ilustração: Rodrigo Auada

Um grupo de senadores americanos, democratas e republicanos, apresentou no Legislativo do país um projeto de lei que prevê maior proteção para delatores de crimes contra o mercado de capitais. A intenção é resguardar os chamados “whistleblowers” que optarem por relatar as irregularidades internamente nas empresas, antes de apresentá-las às autoridades ou em vez de procurar os reguladores. As salvaguardas adicionais evitariam retaliações das companhias contra os delatores. Conforme a legislação atual, apenas os whistleblowers que se reportam diretamente aos órgãos reguladores estão resguardados contra demissão, rebaixamento de cargo e assédio moral.

Batizado Whistleblower Programs Improvement Act (WPIA), o texto facilita as recompensas financeiras às pessoas cujas denúncias resultarem em ações efetivas contra os criminosos. A proposta também abre aos denunciantes a possibilidade de buscarem mecanismos judiciais para responsabilizar as companhias, além da já permitida arbitragem. Os defensores do WPIA argumentam que o projeto reforça a avaliação de que a investigação interna é o melhor caminho para evitar fraudes em companhias abertas, protegendo os investidores.