SEC vai discutir regra de disclosure de bancos

A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais americano, abriu uma audiência pública para discutir a chamada “Guide 3”. Publicada em 1976 e revisada em 1986, a norma trata de divulgações de informações estatísticas que devem ser feitas por bancos ou empresas que …



Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais americano, abriu uma audiência pública para discutir a chamada “Guide 3”. Publicada em 1976 e revisada em 1986, a norma trata de divulgações de informações estatísticas que devem ser feitas por bancos ou empresas que controlam bancos — essas instituições são chamadas em inglês de bank holding companies (BHC). A regra determina, por exemplo, que elas divulguem dados sobre suas operações no exterior, portfólios de investimentos e empréstimos.

De acordo com o regulador, a mera publicação dessas informações pode não ser mais suficiente para os investidores tomarem decisões fundamentadas de voto e investimentos e compararem companhias do setor, tendo em vista as transformações pelas quais o segmento bancário passou desde a última revisão. Diante disso, o objetivo da reforma é o aprimoramento das regras de disclosure, o que pode gerar inclusão de novas exigências de divulgação e eliminação de algumas que hoje se sobrepõem às de outros reguladores, como o Financial Accounting Standards Board (FASB).

A SEC quer também repensar o escopo e a aplicabilidade da norma, decidindo se companhias além das BHCs devem segui-la. Outras questões, como políticas de distribuição de dividendos, estrutura de capital e procedimentos em caso de falência, também serão discutidas. Agentes do mercado podem participar da consulta pública em até 60 dias, contados a partir do dia 1º de março.


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