SEC prepara regulação para fintechs

Seletas / Internacional / Edição 57 / 18 de novembro de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Securities and Exchange Commission (SEC) está atenta às operações das startups de tecnologia financeira, conhecidas como fintechs. De acordo com a revista Compliance Week, em um fórum dedicado ao assunto promovido no último dia 14, a presidente do órgão, Mary Jo White, observou que as fintechs receberam cerca de US$ 19 bilhões em investimentos em 2015 em todo o mundo. O montante, na avaliação dela, não deixa dúvidas a respeito da importância que as fintechs terão no futuro da indústria de valores mobiliários.

Diante disso, White afirmou que garantir a proteção de investidores e a segurança das transações feitas por meio da internet serão prioridades do regulador. Segundo ela, a SEC analisa atualmente o trabalho das firmas que fornecem o serviço de “robo-advisors” (conselhos de investimento por meio de algoritmos) e discute quais medidas tomar para assegurar que essas empresas cumpram seus deveres fiduciários. Além de olhar itens já tradicionais, como transparência e adequação das recomendações aos perfis de risco dos clientes, a SEC está preocupada com questões de segurança. Um dos receios é que os dados fornecidos pelos investidores às fintechs possam ser perdidos ou roubados.

Apesar das ressalvas, tanto White quanto o diretor da SEC Michael Piwowar destacaram que o órgão será cuidadoso na elaboração de regras, para evitar que o potencial das fintechs seja prejudicado por normas rígidas demais. O objetivo, segundo eles, é proteger os investidores, mas permitindo que essas empresas tornem as transações mais eficientes, rápidas e baratas.

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai promover discussões sobre o tema no próximo dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a Conferência de Ciências Comportamentais e Educação do Investidor.


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