SEC é alvo de críticas do Congresso norte-americano

A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado americano, é alvo de algumas propostas e críticas no Congresso do país. Muitas delas envolvem as responsabilidades e os limites de atuação do órgão. Segundo a revista Compliance Week, tanto democratas quanto republicanos estão por …



Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado americano, é alvo de algumas propostas e críticas no Congresso do país. Muitas delas envolvem as responsabilidades e os limites de atuação do órgão. Segundo a revista Compliance Week, tanto democratas quanto republicanos estão por trás desse movimento. Uma das propostas mais controversas (intitulada H.R. 5429) pretende exigir que a SEC avalie melhor os custos e benefícios de suas regulações e procedimentos.

A H.R. 5429 é de autoria dos republicanos e exige mais clareza da SEC na hora de identificar os problemas que almeja solucionar com uma nova regulação e mais cuidado antes de criar normas, analisando se há alternativas para resolver as questões por meio de modificação ou aplicação de regras já existentes. A proposta parece reforçar o óbvio, mas o fato de estar em pauta tem um motivo. Leis que criaram regras mais duras para o mercado, como a Dodd-Frank Act, têm sido condenadas por dificultarem o acesso de algumas empresas, principalmente as menores, ao mercado de capitais.

Os democratas tampouco têm poupado a gestão de Mary Jo White à frente da SEC. Em sessão no Senado, os senadores Sherrod Brown e Bob Menendez criticaram a presidente do órgão por defender uma redução na quantidade de informação fornecida ao mercado. Na visão de Mary Jo, os investidores não se beneficiam do alto volume de material disponibilizado e informações importantes acabam se perdendo no meio de tantos disclosures. Para os políticos, o foco está errado: a SEC deveria pensar em como tornar a informação que interessa mais acessível e compreensível, e não em diminuir a quantidade de dados disponíveis.


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