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Programa piloto da SEC para bolsas de valores causa polêmica
Empresas se opõem a mudanças nas taxas de rebate pagas aos formadores de mercado
taxas de rebate, Programa piloto da SEC para bolsas de valores causa polêmica, Capital Aberto

Ilustração: Rodrigo Auada

No último mês de março, a Securities and Exchange Commission (SEC) aprovou a criação de um programa piloto para coleta de dados sobre o impacto que as taxas de rebate pagas pelas bolsas de valores aos corretores (incluindo os market makers) têm no mercado. O regulador selecionou um grupo de bolsas para participar da iniciativa por dois anos. Algumas delas foram proibidas de pagar rebates; outras estão pagando uma taxa fixada. A medida, entretanto, vem causando polêmica.

Algumas empresas se opuseram ao novo formato testado pela SEC e enviaram cartas ao regulador manifestando suas preocupações. Um dos receios é que a iniciativa desestimule os formadores de mercado, o que acarretaria uma diminuição no volume de transações. A Nyse e a Nasdaq, principais afetadas pela alteração, alegam que a iniciativa submete as companhias a duas diferentes condições de mercado, o que é perigoso.

O Council of Institutional Investors (CII), que representa investidores institucionais americanos, decidiu reagir às críticas e enviou cartas para 37 empresas que reclamaram da iniciativa. Nela, o CII argumenta que, ao contrário do que a Nyse afirma, a maioria dos investidores apoia a medida. Além disso, reitera que o programa piloto deve continuar, para permitir que o regulador tenha dados suficientes para analisar potenciais conflitos de interesse envolvendo as bolsas de valores e os formadores de mercado e proponha mudanças.


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