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OCDE pressiona Japão para aprimorar medidas contra corrupção

Ilustração: Rodrigo Auada

O Japão foi advertido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação à necessidade de melhorar o enforcement de suas leis contra corrupção. O grupo de trabalho sobre corrupção em transações internacionais da instituição divulgou neste mês um relatório em que avaliou o país asiático como uma das nações que menos investigam e punem esse tipo de crime, ainda mais quando considerados o tamanho e a relevância da sua economia. A OCDE congrega atualmente 44 países.

Ao longo das últimas duas décadas, o Japão detectou 46 suspeitas de corrupção envolvendo transações internacionais e investigou 30, mas apenas cinco transformaram-se em processos —12 pessoas e duas companhias foram condenadas no período. Na avaliação do grupo de trabalho da OCDE, as autoridades do país precisam ser mais proativas na hora de investigar e processar casos suspeitos.

O relatório também sugeriu ao Japão mudanças legislativas, como os aumentos do tempo de prescrição e do valor das multas para indivíduos e companhias que cometerem crime de corrupção e a ampliação de sua jurisdição, de modo que possa investigar casos envolvendo companhias japonesas ocorridos fora de seu território.


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