Moeda ou valor mobiliário?

ICOs entram na mira do regulador de Hong Kong

Bolsas e conjuntura / Internacional / 10 de setembro de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A Securities and Futures Commission (SFC), reguladora do mercado de capitais de Hong Kong, anunciou na terça-feira, 5 de setembro, que ofertas iniciais de moedas digitais (ICO, na sigla em inglês) podem ser consideradas emissões de valores mobiliários, dependendo de suas características.

As ICOs costumam ser feitas por startups do setor financeiro que desejam captar recursos. Para tanto, essas empresas emitem tokens digitais, ofertados como uma nova criptomoeda, em geral em troca de bitcoins, a moeda digital mais famosa e líquida do momento. Na visão da SFC, se esses tokens garantirem participação no projeto da startup e concederem direitos ao comprador, como o recebimento de dividendos, eles se assemelham a ações e, portanto, a oferta desses ativos deve estar sob sua alçada e ser alvo de regulamentação.

Dadas as particularidades das ICOs, em caso de dúvidas a SFC recomenda que as startups busquem assessoria profissional. Ela também alerta para o risco de os recursos captados nas emissões serem usados para fins ilegais, como financiar  grupos terroristas.

 


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Tags:  Captação de Recursos SEC mercado de capitais moeda digital ICO Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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