Investidores querem limitar controle dos fundadores em empresas abertas nos EUA

Motivação vem do atrito causado por classe de ações que confere maior poder aos criadores que aos demais acionistas

Legislação e Regulamentação/Internacional / 25 de outubro de 2019
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Ilustração: Rodrigo Auada

O Conselho de Investidores Institucionais (CII), associação que reúne gestores que têm sob sua responsabilidade cerca de 40 trilhões de dólares em ativos, propôs uma nova regra para prescrição das duplas classes de ações nos Estados Unidos. No início do mês de outubro, o CII sugeriu à Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais americano, a imposição de uma cláusula de caducidade para as classes de ações que privilegiem os fundadores das empresas.

As companhias que optam pelo modelo geralmente oferecem duas classes de ações: uma comum e outra superior, exclusiva para fundadores. A classe superior concede superpoderes políticos aos criadores do negócio — cada papel que detêm, em média, tem direito a dez votos. A estrutura garante que o controle da corporação permaneça nas mãos dos fundadores ainda que eles tenham uma fatia menor do capital. O mecanismo é adotado principalmente em gigantes de tecnologia, cujo sucesso costuma estar atrelado à imagem emblemática do criador da empresa.

O CII argumenta que a configuração atual gera insegurança aos investidores, que se veem incapazes de interferir na companhia ainda que ela seja mal conduzida. Do outro lado da disputa, os fundadores de negócios disruptivos querem a garantia de que poderão continuar inovando sem pressões por retornos de curto prazo. Para equilibrar as demandas, a entidade propõe que as ações superiores sejam convertidas em papéis comuns após sete anos da data do IPO.

A sugestão do CII é uma resposta a um pedido de feedback feito pela SEC em junho deste ano. O órgão regulador fez um chamado aos agentes de mercado perguntando como poderia melhorar sua estrutura de ofertas.


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