DoJ avisa como irá avaliar compliance das companhias americanas

Os procuradores tentarão responder a três questões em suas análises

Legislação e Regulamentação/Internacional / 10 de maio de 2019
Por 


Ilustração: Rodrigo Auada

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) publicou no fim de abril um documento com indicações de como irá avaliar os programas de compliance das empresas quando investigá-las. Os procuradores tentarão responder a três questões básicas em suas análises: se o programa é bem elaborado, se está sendo aplicado seriamente e com boa fé, e se ele funciona na prática.

Um dos itens que os procuradores irão avaliar é como as empresas identificam riscos e como fazem para mitigá-los. Outros tópicos que serão analisados são: as políticas de treinamento dos funcionários sobre o programa de compliance, os canais para recebimento de denúncias confidenciais, o comprometimento de executivos e funcionários em cargos de chefia com as políticas de prevenção de riscos e o tamanho e o orçamento do departamento de compliance. O DoJ defende que os programas sejam constantemente aprimorados pelas companhias.


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