Delaware quer usar tecnologia Blockchain para emissão de ações
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

O pequeno estado de Delaware, na costa leste dos Estados Unidos, é sede da maioria das empresas listadas em bolsa no país, por causa de sua legislação amigável e de suas cortes especializadas em direito empresarial. Outros estados americanos, como Dakota do Norte, igualmente têm investido na criação de um bom ambiente de negócios. Para não perder o próprio status e se fortalecer para enfrentar a concorrência, Delaware aposta na modernização. O governador, Jack Markell, anunciou no início de maio que pretende criar uma nova categoria de ação, que se assemelha às bitcoins por não exigir certificação física de existência. Além disso, assim como a moeda virtual, o novo tipo de ação vai incorporar as vantagens e os riscos típicos do século 21: será mais fácil de emitir, guardar e rastrear, porém vulnerável a ataques cibernéticos.

O site Harvard Business Review publicou nesta semana uma análise sobre a proposta, que ainda precisa de aprovação dos reguladores. De acordo com o advogado Marco Santori, um dos pontos positivos da iniciativa é a criação de uma base de dados única e compartilhada, onde todas as ações serão registradas e poderão ter seu caminho monitorado — hoje, cada instituição depositária gerencia seu banco de informações e não o compartilha. O novo sistema também permitirá que transações sejam concluídas instantaneamente, e não dentro de alguns dias como ocorre hoje. O advogado observa, contudo, que a tecnologia que permite essa inovação — conhecida como Blockchain — ainda não está madura e não provou ser suficientemente segura e robusta. Por isso, espera-se que os reguladores analisem a proposta de Delaware com bastante cautela.


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