Novo Mercado: Dez anos de sucesso

Bimestral / Motta, Fernandes Rocha Advogados / Informe / Edição 104 / 1 de Abril de 2012
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Ao comemorarmos dez anos de concepção e implantação, pela Bovespa, dos segmentos especiais de negociação de ações, especialmente o Novo Mercado, penso ser necessário fazer uma análise retrospectiva das circunstâncias então vigentes em nosso País e dos objetivos que levaram a Bolsa a criar esses segmentos. É indubitável concluir ter sido enorme e inestimável a contribuição que a instituição do Novo Mercado trouxe para ampliação do nosso mercado acionário e, por consequência, para o desenvolvimento de nossa economia.

Lembremo–nos de que o mercado acionário só prosperou entre nós —especialmente nos anos 1980 — em razão de inúmeros e generosos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Eram instrumentos que estimulavam as sociedades a abrir capital e levavam os investidores a aplicar parte dos tributos devidos na subscrição de ações, com a esperança de, mais tarde, recuperar parte do valor investido. Ademais, o mercado prosperou no passado em virtude da existência de regras legais e regulamentares que tornavam compulsória, para os investidores institucionais, a aplicação em ações de emissão de companhias abertas.

Nesse contexto, não se criou uma cultura verdadeira entre os investidores quanto ao papel que deveriam desempenhar como acionistas das companhias. De outro lado, salvo em pequenas situações, as empresas emissoras também não se estruturaram para ter sócios, aos quais devessem prestar satisfações.

A inexistência de investidores voluntários, conscientes de seus direitos, aliada à postura de grande parcela dos empresários, desacostumados a ter sócios, impedia o pleno desenvolvimento de nosso mercado acionário

Abstraída a situação da economia brasileira vigente no período que antecedeu a criação dos segmentos especiais — em que tínhamos altos índices de inflação, pouco crescimento econômico e taxas de juros em níveis elevados, um cenário inteiramente desfavorável à expansão do mercado de capitais —, estou convencido de que a inexistência de investidores voluntários, conscientes de seus direitos, aliada à postura de grande parcela dos empresários, desacostumados a ter sócios aos quais deveriam prestar contas, impedia o pleno desenvolvimento de nosso mercado acionário. Nesse quadro, a Bovespa decidiu criar os segmentos especiais, aos quais as companhias poderiam aderir por meio da assinatura de contratos, reforçando os direitos dos investidores.

Com a instituição dos níveis especiais de negociação, seguida de significativa melhora da economia brasileira, tivemos uma impressionante expansão do nosso mercado acionário: inúmeras companhias abertas surgiram; vultosos recursos foram captados no mercado primário; e um expressivo incremento do volume de negociação de ações foi registrado no secundário — condição indispensável para a manutenção de um mercado primário forte.



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Tags:  Bolsa de valores Governança Corporativa Novo Mercado Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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