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Serão os conselheiros, de fato, independentes?

Um recente estudo feito na Itália para avaliar a real independência dos conselheiros classificados como tal pelas 40 maiores empresas listadas no país revela que uma proporção ínfima, de apenas 1,5%, pode ser considerada efetivamente independente. A pesquisa analisou cada um dos 284 conselheiros declarados como independentes nos relatórios de 2004 das empresas que correspondem a cerca de 78% da capitalização de mercado da bolsa.

Os padrões de referência para a pesquisa foram: as recomendações da Comunidade Européia (EC) — cuja adoção não é obrigatória — e o chamado código local (Preda), composto por cinco parâmetros de independência: i) ausência de outros relacionamentos de negócio com a companhia; ii) participação acionária em montante que não possibilite influência significativa sobre os rumos da empresa; iii) ausência de vínculos familiares com executivos ou controladores; iv) qualificação compatível com o cargo; e v) disponibilidade de tempo adequada.

Já as recomendações da comunidade européia são mais detalhadas, com 11 parâmetros de independência. Além dos mesmos critérios presentes no código Preda, as recomendações da EC possuem três outros critérios: não -recebimento de remuneração adicional por parte da companhia; não-participação como conselheiro da empresa há mais de nove anos; e não-participação em conselhos de concorrentes. Como principal resultado, os pesquisadores encontraram que, com base em dados públicos, apenas cinco dos 284 conselheiros declarados como independentes atendiam a essa qualificação nos cinco parâmetros do código Preda.

Os resultados na comparação com as recomendações da EC foram similares. Apenas quatro dos 284 conselheiros eram mesmo independentes. Como solução, os pesquisadores recomendam que a bolsa de valores local ou as autoridades do país exijam declarações mais detalhadas sobre os conselheiros.


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