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Assembléias, poison pills e bônus no radar dos europeus De acordo com especialistas europeus

O debate sobre governança corporativa em 2006 no continente estará concentrado em três temas-chave: criação de mecanismos para facilitar o exercício de voto dos acionistas, definição de regras sobre poison pills (defesas contra aquisições hostis) e aprimoramento da transparência sobre a remuneração dos executivos.

Em relação ao primeiro tema, a Comissão Européia recentemente propôs uma série de diretrizes para facilitar o exercício de voto dos acionistas estrangeiros, incluindo a extinção da prática de bloqueio das ações (share blocking). Comum em países como França, Itália e Holanda, o bloqueio exige que os investidores depositem com grande antecedência suas ações em instituições selecionadas pelas companhias para que possam votar nas assembléias. Como as ações ficam congeladas nesse período, sem possibilidade de serem negociadas, muitos gestores de fundos e investidores deixam de votar para não arriscarem perder liquidez. Outra recomendação é para que as empresas convoquem assembléias com no mínimo 30 dias de antecedência, disponibilizando todas as informações relevantes no seu website.

Em relação a poison pills, enquanto os investidores concentram seus esforços para desmontar as defesas das companhias contra aquisições hostis, os governos parecem ir em outra direção. Uma série de tentativas recentes de aquisições de grandes empresas em bolsa de valores fez com que os governos da França e Luxemburgo introduzissem novas leis que permitissem a adoção de poison pills sem a necessária aprovação dos acionistas. Esse movimento foi visto por muitos ativistas da governança corporativa como um esforço dos legisladores para evitar a compra de empresas consideradas ícones nacionais.

Sobre a remuneração dos executivos, Alemanha e Suécia aprovaram novas legislações e mudanças nos seus códigos de governança a fim de aumentar a transparência sobre os valores pagos aos administradores das empresas. Na Alemanha, uma nova lei exigirá a divulgação detalhada, nos relatórios anuais, dos elementos componentes da remuneração dos executivos. Na Suécia, o código de governança local, obrigatório para as empresas pertencentes aos dois principais índices da bolsa de Estocolmo, incorporou a obrigatoriedade de divulgação das políticas de remuneração.


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