Não é novidade que a agenda ESG — que visa a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança — tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia dos agentes do mercado de capitais. Prova disso é a crescente oferta de títulos de dívida rotulados com a sigla: no mundo, as emissões de títulos ESG somaram 577 bilhões de dólares somente entre janeiro e junho deste ano, segundo dados da Bloomberg. E expectativa é que esse montante ultrapasse a marca de 1 trilhão de dólares até o fim de 2021.

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No Brasil, o interesse por investimentos sustentáveis segue a tendência de alta observada no resto do globo. No primeiro semestre deste ano, quase 55 bilhões de reais foram captados com títulos ESG, de acordo com informações da consultoria Sitawi. O valor é duas vezes superior ao registrado em 2020 no País. Ao todo, 138 operações com metas ambientais, sociais ou ambas já foram feitas nacionalmente desde 2015. 

A crescente preocupação com as emissões globais de carbono e os efeitos das mudanças climáticas foram os principais responsáveis por popularizar os green bonds, títulos de dívida com rótulo ambiental. Hoje, esses títulos são os mais representativos do mercado de dívida ESG: dados da Bloomberg NEF mostram que, em 2020, do total de 732 bilhões de dólares emitidos em dívidas ESG no mundo, 305 bilhões de dólares estavam atrelados a metas ligadas ao meio ambiente. Entretanto, outro tipo de título sustentável vem conquistando a atenção do mercado: os social bonds.

O que são os social bonds

Os social impact bonds ou social bonds foram gestados no Reino Unido em 2010, mas ganharam notoriedade durante a pandemia de covid-19, que aprofundou problemas econômicos e sociais no mundo todo. Esses títulos buscam financiar projetos com impacto social positivo, que visem, por exemplo, aumentar os níveis de emprego ou ampliar o acesso a água, saneamento, transporte, saúde, educação e habitação.

Assim como os green bonds, os social bonds são títulos de dívida vendidos a investidores — ou seja, representam débitos de entidades públicas ou privadas sobre os quais incidem juros. Ao serem emitidos, os recursos captados por meio desses títulos são “carimbados”, podendo ser destinados única e exclusivamente a um projeto específico (declarado por empresa ou governo no momento da emissão), que tenha como objetivo promover melhorias no âmbito social.

Segundo a B3, bolsa de valores do Brasil, os social bonds podem financiar projetos que tenham como propósito:

• acesso a serviços essenciais;
• geração de empregos e programas projetados para prevenir e/ou aliviar o desemprego decorrente da crise socioeconômica, inclusive por meio do efeito potencial do financiamento de PMEs (pequenas e médias empresas) e microfinanças;
• habitação a preços acessíveis;
• infraestrutura básica acessível;
• segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis.

Como os títulos sociais são emitidos

As operações com títulos ESG são originadas e estruturadas pelos bancos de investimentos. São eles que identificam oportunidades de rotular emissões de social bonds, entram em contato com as companhias e levam esses títulos aos investidores. Os social bonds e demais títulos sustentáveis não possuem regulação própria. Por isso, o mercado se baseia em regras de autorregulação para emiti-los. Os padrões mais amplamente aceitos por empresas e investidores são estabelecidos pela International Capital Markets Association (ICMA), organização mundial de autorregulação do mercado de capitais. 

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Com o objetivo de atestar que a emissão dos títulos de fato beneficiará a sociedade em determinado âmbito, as empresas devem apresentar um parecer de segunda opinião. Esse documento, chamado de Second Party Opinion (SPO), é elaborado por instituições independentes, como a Sustainalytics, ISS, Bureau Veritas, Vigeo Eiris, Sitawi e Resultante. Essas empresas também analisam os projetos com base nos princípios estabelecidos pela ICMA. O parecer é divulgado assim que a oferta dos social bonds é lançada e pode conter ressalvas, caso necessário.

Cenário dos social bonds no Brasil e no mundo

Até agosto desde ano, o mercado de capitais mundial movimentou 427 bilhões de dólares em emissões ESG neste ano, segundo dados da Moody’s. Os social bonds representam aproximadamente 32% desse valor, percentual bastante superior aos cerca de 20% registrados em 2020 — à época, os títulos sociais somavam 147,7 bilhões de dólares, valor sete vezes maior do que no ano anterior. 

Mas e no Brasil, como as emissões de social bonds vêm evoluindo? Das 138 ofertas de títulos ESG feitas no País desde 2015, apenas oito se encaixam na categoria dos social bonds ou incluem metas relacionadas a essa esfera, de acordo com levantamento elaborado pela Sitawi. Mesmo somados a outros oito títulos que possuem cunho sustentável — e unem aspectos sociais e ambientais —, o número é bastante inferior se comparado ao de green bonds.  
As empresas, no entanto, aos poucos estão se interessando mais pelos social bonds. A fabricante de papel e celulose Suzano, por exemplo, realizou, em julho, uma emissão de 1 bilhão de dólares no mercado externo de títulos associados a metas de diversidade de gênero em cargos de liderança. Na mesma época, o Fleury emitiu 1 bilhão de dólares em debêntures ligadas ao acesso das classes C, D e E à saúde. Já a fintech Gyra+ e a Pravaler emitiram 120 milhões de reais e 20 milhões de reais, respectivamente, em social bonds. Ambas as empresas trabalham com concessão de empréstimos — a primeira para micro e pequenos negócios e a segunda para estudantes.

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