Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
O que são endowments e como funcionam no Brasil
Fundos patrimoniais podem ser um caminho para o desenvolvimento da ciência, educação e cultura no Brasil
  • Genésio Carvalho
  • setembro 12, 2018
  • Em Pauta, Explicando, Fundos Patrimoniais
  • . Medida Provisória, FEA-USP, Universidade de Yale, capitalismo de Estado, Michel Temer, A falência do Estado, endowments, Estados Unidos, USP, Estado, fundos endowment, França, Harvard, Alemanha
Endowments

Ilustração: Julia Padula

Quando morreu, Platão deixou sua fazenda para o sobrinho, Speusipo. O testamento indicava que os rendimentos da propriedade deveriam ser destinados à Academia de Atenas: uma das primeiras instituições de educação superior do mundo ocidental, criada pelo filósofo. Na Idade Média, senhores feudais fizeram algo semelhante ao doarem terras para grupos religiosos usarem o seu arrendamento no apoio financeiro de suas ações.

Ambas as iniciativas podem ser classificadas como endowment. O termo deriva do verbo inglês ‘to endow’, que significa ‘dotar’. No primeiro entendimento, endowments podem significar doações de qualquer natureza. No entanto, para o instrumento dos ‘endowment funds’, o conceito consiste na “criação de um patrimônio perpetuo que gera recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de uma determinada atividade, por meio de utilização dos rendimentos deste patrimônio”[1][i].

Endowments universitários

Inúmeros endowments de caridade foram instituídos nos séculos 18 e 19 no Reino Unido. O bem-sucedido conceito foi exportado para os Estados Unidos onde a “English Trust Law” foi aplicada determinando onde os recursos deveriam ser investidos até a introdução do famoso caso Harvard x Armory. Em 1830, a disputa prescreveu regras prudenciais (“Prudent Man Rule”) para a gestão de fundos de terceiros.

Hoje, nos EUA, os endowments constituem expressiva fonte de financiamento para organizações da sociedade civil, assistindo e apoiando instituições de pesquisa, saúde, museus e companhias de teatro e ballet, com expressiva contribuição às Universidades, nas quais 45% dos Fundos Endowments são veículos de financiamento. Harvard têm o maior endowment do mundo, com 37,1 bilhões de dólares em ativos e 12.000 fundos que são administrados pela sua “Asset”, a HMC, Harvard Management Company.

No Reino Unido são destaques os Fundos Endowments de Oxford e Cambridge superando cada um deles ativos totais acima de um bilhão de libras. A LSE-London School of Economics, por sua vez, possui um endowment de 110 milhões de libras. Já na França, os fundos endowments registram o baixo patrimônio de 700 milhões de euros. Na Alemanha, os fundos endowments são pouco aplicados pela presença de “fundações” que apoiam o modelo de capitalismo social, reunindo governo, corporações e sindicatos, a exemplo da Fundação Roberto Bosch e Fundação Wolkswagen. Uma discreta mudança, porém, ocorreu em 2016: a Universidade de Hamburgo assinou um Convênio com a Universidade do Texas para implantar um endowment.

Diferentemente da Cultura Anglo Saxônica, o Brasil, como a maioria dos países de formação Ibérica, incorpora a cultura do “Estado Patrão”: O cidadão deve receber a educação superior como um direito desta cidadania, sendo o Estado, o provedor com a arrecadação de impostos.

Esta visão ainda está enraizada na comunidade acadêmica, reforçada com o mantra que a autonomia universitária poderia ser enfraquecida com recursos da poupança privada. Com a recente crise do Estado, instituições mais internacionalizadas estão revendo este dogma, buscando caminhos que convergem para adequadas parcerias com o setor privado iniciadas com o financiamento da inovação, a exemplo do Inova-Unicamp.

As doações no Brasil podem ser consideradas tímidas se analisarmos as ações das universidades públicas. São os hospitais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de tecnologia orientada para os avanços do tratamento de câncer que estão estruturando “endowments”.

Fundações

Por outro lado, as instituições privadas registram modelos de organizações sociais iniciadas pelos dois maiores bancos brasileiros: Fundação Bradesco, mantenedora de larga rede de educação básica; Itaú Cultural, o mecenato paulista e Instituto Moreira Salles, versão de mecenato mineiro que chega à avenida Paulista, podem ser referidos como importantes endowments financeiros.

Outras práticas de endowments são encontradas nas associações, a exemplo da Associação endowment Direito Getúlio Vargas. As fundações também são referidas como doadoras de poupanças de espólio de pessoas físicas a exemplo da Fundação Tide de Azevedo Setubal que opera inovações como as debêntures sociais.

Fundos Patrimoniais Patrocinados (FPPs)

Por fim, temos os Fundos Patrimoniais Patrocinados (FPPs) introduzidos pelo Fundo de Investimento XI de Agosto em 2010 pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP e seguido pelo Fundo Patrimonial Amigos da Poli-USP e, mais recentemente, pelo Fundo Patrimonial-FEA USP. Com a recente crise orçamentária da CAPES, esse modelo pode ser uma “janela” a ser considerada.

Os FPPs regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicam uma alternativa de captação de recursos para os setores de saúde e educação, introduzindo e fortalecendo a profissionalização da cultura do patrocínio no mercado de capitais. A recente medida provisória do presidente Michel Temer, que regulamentou os Fundos Patrimoniais para apoio financeiro aos museus, pode ser mais um estímulo aos endowments no mercado de capitais brasileiro.

[1] Site da Associaçao Endowment Direito GV

[i] Estatuto do endowment da Escola de Direito da FGV

_____________

Conteúdo produzido por Genésio de Carvalho, sócio titular da Ziel Financial Intelligence

 

 

 

Leia também:

Filantropia não basta

Endowment para quem?

BNDS e CVM planejam endowment para projetos sociais

Arbitragem no mercado de capitais


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Mercado privado se mobiliza para criar portas de saída para o investidor

Miguel Angelo

O atavismo na reforma da Lei das Estatais

Nelson Eizirik

As consequências inflacionárias das rupturas provocadas pela pandemia

Evandro Buccini

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Mercado privado se mobiliza para criar portas de saída para o investidor

Miguel Angelo

O atavismo na reforma da Lei das Estatais

Nelson Eizirik

As consequências inflacionárias das rupturas provocadas pela pandemia

Evandro Buccini

Agência de rating acusa empresas de moralwashing ao tratar de Rússia

Redação Capital Aberto

Os aspectos culturais e comportamentais dos boards de “ouro”

Redação Capital Aberto
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 98719 7488 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Trilhas de conhecimento
    • Fusões e aquisições
    • Funcionamento de companhia aberta
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar