Seletas   |   Editorial   |   Edição 31

Outro olhar

Atos revisados por terceiros costumam terminar melhor do que em sua forma original. O olhar novo, especialmente quando desvinculado de interesses, permite que se chegue a modelos mais equilibrados. Assim foi com a primeira transação carimbada com o selo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Em …



Atos revisados por terceiros costumam terminar melhor do que em sua forma original. O olhar novo, especialmente quando desvinculado de interesses, permite que se chegue a modelos mais equilibrados. Assim foi com a primeira transação carimbada com o selo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Em reorganização na qual origina duas companhias, uma delas a ser listada no exterior, a JBS buscou a validação do CAF e recebeu dele a sugestão de um desenho justo para todos os acionistas. Ponto para o Comitê, que acertou no primeiro apontamento público sobre uma transação. E para a JBS, que poupou sua imagem de reações indignadas dos investidores.

Em outra esfera, o apoio de um segundo olhar foi questionado pela Justiça. A Ancord, que vinha auxiliando a CVM na regulação dos agentes autônomos, foi impedida por um juiz federal de continuar a autorregular esses profissionais. A coordenação entre a entidade e a autarquia tem o intuito de favorecer uma vigília mais rigorosa da atuação dos agentes, mas o magistrado preferiu considerar que o regulador estaria terceirizando sua obrigação de fiscalizar. A decisão alveja o cerne dos acordos de supervisão costurados pela CVM com entidades privadas.

Novos entendimentos também surgem no âmbito do Carf. O organismo, que aparentemente fazia vista grossa para o aproveitamento de ágio com o objetivo de se economizar impostos, resolveu escancarar os olhos. Se no meio do caminho de uma fusão ou aquisição houver empresa constituída exclusivamente para apropriar-se da mais-valia, um tanto mais suspeito, enfatiza o conselho. Em workshop realizado pela CAPITAL ABERTO, o procurador da Fazenda Nacional Paulo Riscado deixou claro: “Empresa-veículo é batom na cueca”. A quem quiser formá-la, a sugestão é munir-se de uma explicação bem convincente.


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Tags:  fusões e aquisições CVM CAPITAL ABERTO CAF Ancord editorial Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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