Novas regras

Editorial | Semana 19 a 23 de agosto

Editorial / 16 de agosto de 2019
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A expectativa em torno de ajustes em regramentos do mercado de capitais brasileiro às vezes fica um pouco abafada pelo dia a dia dos negócios. Mas em alguns períodos ela ressurge forte, e é o que se vê neste momento. Esta edição apresenta discussões em torno de duas alterações importantes. Na seção Antítese, Juliano Lima Pinheiro e Alexandre Marchetti posicionam-se de maneiras opostas diante da pergunta: a CVM deve acabar com a obrigatoriedade da vinculação dos agentes autônomos de investimento a uma única corretora? A questão foi suscitada pela audiência pública para revisão da Instrução 497, que trata desses profissionais e que está aberta a comentários até o próximo dia 30 de agosto.

Em mais uma estreia de colunista, o tema é igualmente voltado a mudanças de normas. O advogado Nelson Eizirik apresenta seu ponto de vista em relação a uma nova redação para o artigo 115 da Lei das S.As. inserida na MP 881, que ficou conhecida como MP da Liberdade Econômica. O trecho acabou caindo no texto final da MP, mas o debate suscitou algumas questões sobre o tema.

Dois outros artigos tratam de assuntos intrinsecamente ligados ao contexto do século 21. Na seção Ensaio, Rachel Avellar Sotomaior Karam e Marcel Fukayama detalham os caminhos dos assim classificados investimentos de impacto na consolidação de governança e mensuração de resultados. Na área de articulistas, Richard Zeiger fala da crescente relevância do corporate venture capital como canal para as grandes empresas investirem de maneira ágil em inovação.


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