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Disputas

A disputa entre os Steinbruch, donos do conglomerado Vicunha, pode causar sérios danos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Uma parte dos herdeiros entrou na Justiça para a venda em bloco de todo o patrimônio, alegando que os demais primos descumpriram acordo familiar. Entenda a disputa e o que está em jogo na reportagem de Rodrigo Petry “Briga da família Steinbruch é ameaça para CSN”.

Outro destaque é a reportagem “O desafio da comunicação interna nas fusões e aquisições”, de Mitchel Diniz. Com o crescimento do M&A no País — segundo a KPMG foram 830 fusões ou aquisições envolvendo empresas brasileiras em 2017 —, aumenta a importância de se dirigir corretamente aos funcionários durante o processo. Fora a necessidade de informá-los sem afetar dados sensíveis para a aprovação junto ao Cade, uma boa impressão é fundamental para o sucesso da fusão ou aquisição.

As leis de proteção de dados pessoais continuam sob holofotes. Desta vez em reportagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aprovada no último 10 de julho no Congresso, e suas semelhanças e diferenças em relação à GDPR.

 
 

Já a disputa entre Energisa, Enel e Neoernergia pelo controle da Eletropaulo suscitou discussão acerca da elevação de preço de OPAs concorrentes, como destaca a articulista Nair Saldanha, sócia de Madrona Advogados. Segundo a Instrução 361 da CVM, o valor pode ser aumentado apenas em presença de uma terceira concorrente. Com a saída da Energisa de campo, a B3 questionou à autarquia se o aumento das OPAs não poderia ser feito com apenas duas participantes. Vale a leitura do artigo sobre a aplicação e a interpretação da regra.

Gustavo Artese, sócio de Artese e Advogados, faz sua estreia como colunista da CAPITAL ABERTO, espaço em que abordará o tema do direito digital. No texto inaugural, Artese discorre sobre a importância do compliance digital e da ética em meio à revolução dos negócios na internet.