Dinheiro sem liberdade

Seletas / Editorial / Edição 58 / 25 de novembro de 2016
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A oferta aos minoritários para se desfazerem de suas ações quando uma companhia é vendida tem sido a origem de numerosas brigas entre esses acionistas e os sócios controladores nos últimos anos. A aplicação desse direito previsto em lei — conhecido pelo termo em inglês “tag along” — é circundada de nuances, o que leva a truculentos debates sobre se uma companhia foi ou não vendida ou qual o valor exato devido às minorias nessas transações.

O embate é natural. Do seu lado, os investidores querem usufruir o prêmio usualmente pago pelas ações de controle. Os donos, por sua vez, sabem que o dinheiro deslocado para os bolsos dos minoritários poderia muito bem entrar nos deles próprios se esse direito não existisse — ou fosse diminuído. Surpreendente é a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários ter resolvido adicionar uma pimenta extra à polêmica, conforme mostra a reportagem de capa desta Seletas. As minúcias do caso são desconhecidas, uma vez que o insumo da decisão é um julgamento arbitral protegido por sigilo. Mas a conclusão dos técnicos coloca pulgas atrás das orelhas dos advogados.

Ainda no âmbito das desavenças societárias, desdobramos a cobertura do caso da Prumo. Investidores acreditam que um aumento de capital tenha sido usado como artifício para redução do preço de uma oferta pública de aquisição. A resposta aparecerá em breve, quando o preço em questão for finalmente divulgado.

Enquanto acionistas brigam por dinheiro, os nerds emitem uma moeda nova, a bitcoin, e desenvolvem um poderoso sistema por trás dela, que oferece aos indivíduos autonomia sobre a guarda de seus próprios recursos. O tema é articulado pela advogada Helena Margarido em texto produzido para esta Seletas. “Estaria a sociedade pronta para lidar com essa extrema liberdade?”, pergunta a autora. A resposta, ainda desconhecida, seria uma pista da configuração do sistema financeiro global daqui a dez anos.


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