Abertura gradual

Seletas / Edição 7 / Editorial / 11 de novembro de 2015
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Houve um tempo no mercado de capitais em que atrair novos acionistas sem lhes conceder o direito a voto era prática habitual. Acionistas controladores emitiam apenas ações preferenciais e beneficiavam-se da condição de levantar recursos para seus projetos sem dividir poder. Num dado momento, a balança virou. A Bolsa de Valores criou o Novo Mercado, impôs o direito a voto às companhias que quisessem ingressar nele e foi enfaticamente apoiada por investidores, que trataram de pressionar as empresas a aderir à prática.

O tempo passou, e o mercado novamente sai em busca da situação de equilíbrio. Em seu novo código de boas práticas, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) abrirá uma brecha para estruturas mais flexíveis de controle, que não apartem totalmente os minoritários das decisões e, ao mesmo tempo, permitam a empresários bem-sucedidos manter suas participações de comando. Uma mudança sutil, mas fundamental, na forma como o principal orientador da boa conduta enxerga as relações entre controladores e minoritários, como mostra matéria nesta edição.

A adesão a estruturas acionárias que reduzem direitos políticos compensando-lhes com benefícios econômicos, no entanto, ainda é vista com cautela. A Comissão de Valores Mobiliários pediu à BM&FBovespa que desse um passo atrás na iniciativa de autorizar companhias a emitirem as ações apelidadas de superpreferenciais. O regulador não se posicionou contra, mas entendeu que o mercado precisa discutir mais a respeito. Adaptações como essas, afinal, costumam funcionar melhor quando a escolha é amadurecida.

Na reportagem de capa, uma informação exclusiva a respeito da visão da Receita Federal sobre a controversa tributação das opções de ações. Presentes em inúmeros planos de remuneração variável, as opções ensejam dúvidas sobre se configuram ou não salários e como os impostos devem incidir sobre elas. A Receita, ao que parece, não pretende esmorecer. Uma manifestação prevista para breve indicará como o benefício deverá ser computado para empresas e funcionários.



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