Clique nas aulas ao lado para conhecer os professores e o conteúdo

Laura Patella, sócia do E. Munhoz Sociedade de Advogados

Aula 1 – Direitos essenciais e especiais

• Estrutura e funcionamento de uma companhia aberta
• Os direitos dos acionistas e sua categorização
• Direitos essenciais
• Direitos das minorias
• Direitos, deveres e responsabilidade do acionista controlador
• Direitos especiais dos acionistas minoritários
• Abusos de minoria

Bio: Laura Patella é sócia do escritório E.Munhoz Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Comercial pela USP e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Diretora do Instituto de Direito Privado – IDiP. Professora.

Henrique Barbosa, sócio do Barbosa & Barbosa Advogados

Aula 2 – Direitos patrimoniais

• Participação nos lucros e direito ao dividendo: entre a expectativa do acionista, a saúde-financeira da companhia e o abuso de controle 
• Dividendo obrigatório, dividendo prioritário e dividendo majorado
• Direito de preferência e não diluição injustificada e a questão da precificação dos aumentos de capital
• Direito de recesso e as polêmicas em torno do reembolso
• Tag Along e prêmio de controle
• Outras particularidades das ações preferenciais

Bio: Henrique Barbosa é sócio do Barbosa & Barbosa Advogados, também, é coordenador e professor da Pós-graduação do IBMEC e   diretor do IBRADEMP. Doutor em Direito Comercial pela USP.

Henrique Machado, sócio do Warde Advogados

Aula 3 – Direitos políticos, de fiscalização e informação

• Direito ao voto e ao veto
• O exercício do voto e seus desafios
• Ações preferenciais e direito político
• Direito à informação
• Direito à fiscalização

Bio: Advogado e sócio do escritório Warde Advogados, Henrique Machado é Presidente do IREE Mercado e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ.Ex-procurador do Banco Central do Brasil (BC), foi chefe de gabinete do Ministro Presidente do Banco Central entre 2009 e 2010. Foi secretário do Conselho Monetário Nacional (CMN), secretário-executivo adjunto do BC e secretário-executivo do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), entre 2010 e 2016. Foi diretor da CVM de julho de 2016 a dezembro de 2020.
Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é Pós-graduado em Direito Público, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e em Direito Econômico da Regulação Financeira, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor convidado da FGV-Rio, OAB/DF, IDP e KOPE.

Arthur Parente, sócio do Mattos Filho Advogados

Aula 4 – Enforcement dos direitos dos acionistas

• Instrumentos e gargalos do sistema
• Ações inerentes aos direitos de informação e fiscalização
• Ações de responsabilidade dos administradores
• Ações de responsabilidade do controlador
• Ações de ressarcimento de investidores, conforme o PL 2925/2023
• Ações anulatórias 
• Ações de responsabilidade de controladores e administradores

Bio: Arthur Parente é sócio do Mattos Filho Advogados. Especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A). Atua em processos judiciais, arbitragens e negociações pré-litigiosas em temas de direito societário, governança corporativa e de M&A. Antes de dedicar-se exclusivamente ao contencioso e à arbitragem, trabalhou por quase 10 anos na estruturação e negociação de operações societárias, de M&A e de contratos comerciais. Foi advogado nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris, e Boies Schiller Flexner, em Nova Iorque. Foi fundador e presidente da Columbia International Arbitration Association, em Nova Iorque.