Cenário é desfavorável à Previdência sustentável

Caso as autoridades não tomem providências, a conta recairá novamente sobre o contribuinte

Crônica/Bolsas e conjuntura / 30 de agosto de 2019
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Ilustração: Rodrigo Auada

Como já anunciam a necessidade de nova reforma, sugiro uma agenda paralela (além do fluxo de caixa) para futuro projeto sustentável de previdência.

Metade da população brasileira não tem coleta de esgoto e 35 milhões não recebem água potável. A OMS estima que, para cada dólar investido em água e saneamento, a economia em gastos com saúde é de 4 dólares, mas os tubos do Plano Nacional de Saneamento não avançam.

Ocorrem 11 mil mortes por ano (o dobro dos óbitos no trânsito) no Estado de São Paulo, por conta da má qualidade do ar. São bilhões de reais gastos com internações no SUS, em consequência desses ataques aéreos.

Em terra, desativaram quase uma centena de escritórios do Ibama e as vagas sem reposição no órgão se aproximam de duas mil. A liberação de agrotóxicos afeta gravemente a saúde nacional, também prejudicada pela insuficiência de médicos no interior. As armas de fogo elevam os custos da Previdência, devido ao pagamento de pensões e tratamento de feridos. O Brasil gasta quase 3% do PIB com pensões por morte, enquanto a média na União Europeia não chega a 2%. Nenhum país da UE tem nossos índices de violência, nem nossas deficiências na educação básica.

Os cidadãos podem se dar mal no lazer ou em acidentes de trabalho (um milhão em 2018). A OIT colocou o Brasil entre os dez países de maior risco nesse quesito.

O horário de verão (suspenso em 2019) altera o fuso biológico das pessoas, expõe os trabalhadores e provoca transtornos à saúde. Tudo para uma economia picaresca de energia, que despenca desde 2013, sem custo-benefício razoável.

Com o telemarketing invasivo e abusado, resta ao usuário desligar o aparelho ou sofrer colapsos nervosos. E pensar que, em outros tempos, o telefone inspirou até a MPB, de Noel Rosa (Não tem Tradução) à bossa nova (Telefone).

Os rios Doce e Paraopeba, fornecedores de pescado, água para consumo humano e irrigação agrícola, tornaram-se depósitos de rejeitos da mineração, mas o Estado não recebe os cobres devidos pela destruição anunciada do patrimônio natural. Afinal, se os cidadãos são multados por pescar em áreas preservadas, quanto custa sufocar toneladas de peixes com lama tóxica?

O Fórum Econômico Mundial divulgou que os planos de aposentadoria individual não acompanham o crescimento da expectativa de vida (inclui EUA, Europa, Japão e Austrália). Segundo o estudo, esse descasamento pode chegar a US$ 400 trilhões em 2050 (US$ 70 trilhões em 2005).

Ao contrário, não se sabe quanto a Previdência deixa de arrecadar com 13 milhões de desempregados e 25 milhões subempregados. A informalidade implicou em perda de R$ 382 bilhões (5,6% do PIB) na arrecadação da União, Estados e Municípios em 2018, conforme estudo do Ibre-FGV. Com a população sem renda, a produção não escoa pelo varejo encalhado nos rios brasileiros.

Embora otimista, reconheço que o cenário é desfavorável à Previdência sustentável. Caso as autoridades não tomem as providências cabíveis de praxe, a conta continuará recaindo sobre os, assim chamados, beneficiários do sistema.

Para relaxar, recomendo assistir à comédia Despedida em Grande Estilo, 2017, com os idosos Michael Caine, Morgan Freeman e Alan Arkin mostrando como os fundos previdenciários (capitalização) podem evaporar feito éter. Apesar da crítica ácida, a história é mais engraçada que algumas propostas da última reforma.


Carlos Augusto Junqueira de Siqueira é advogado


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