Ana Siqueira*/ Ilustração: Julia Padula

A JBS, principal empresa do grupo J&F, teve crescimento vertiginoso nos últimos dez anos, período em que sua receita líquida em reais se multiplicou por 42,9¹ e, quando analisada em dólares, por 27,7. Apenas a título de comparação: nessa mesma década, a receita líquida em dólares da Amazon, ícone global de modelo de negócios disruptivo, foi multiplicada por 12,7². Qual a explicação racional para tamanho crescimento?

Pois a delação dos controladores do J&F revelou qual era o poderoso doping usado pela JBS e por outras empresas do grupo: uma ampla e contínua prática de crimes de corrupção contra o Estado brasileiro. O conglomerado teve acesso a um montante bilionário em financiamentos de bancos estatais e o BNDES tornou-se importante acionista da JBS — no encerramento do exercício de 2016, o banco de fomento detinha 20,36% do capital do frigorífico. Investigações em curso também analisam a concessão de empréstimos com recursos do FGTS e de fundos de pensão de estatais, a participação do grupo em montagem de caixa dois para campanhas políticas em troca de leis que o beneficiassem, entre muitas outras ilegalidades.

A corrupção — que aqui vamos batizar de doping corporativo — distorce a competição entre as empresas, por gerar vantagem competitiva desleal para aquelas que corrompem. As organizações devem atuar de forma ética, e têm obrigação de cumprir as leis. A terminologia “fair play”, muito usada no mundo dos esportes, designa jogo justo e honesto. Atletas precisam cumprir as regras, sob pena de serem punidos. Talvez um dos casos mais surpreendentes e lamentáveis tenha sido a descoberta de que o ciclista multicampeão Lance Armstrong competia com a ajuda de doping, o que lhe custou a perda de medalhas e causou mancha em sua até então impressionante biografia. O espanto em relação à magnitude da corrupção nas empresas é equivalente.

Impressionada com a amplitude dos crimes do grupo dos irmãos Batista, fui verificar o que diz oficialmente a comunicação corporativa da JBS a respeito de sua governança. Descobri que a discrepância entre o discurso e prática é absolutamente perturbadora. O relatório anual e de sustentabilidade 2016, por exemplo, diz o seguinte: “Por meio da adoção das melhores práticas de governança corporativa e do constante aperfeiçoamento de tais princípios, a JBS S.A. busca manter o equilíbrio adequado na alocação de direitos, poderes, obrigações e responsabilidades entre gestores, conselho de administração e acionistas. Com ações negociadas no Brasil, no Novo Mercado da B3 — segmento de listagem que é referência em termos de boas práticas de governança corporativa —, a JBS assume, de forma voluntária, compromissos relacionados a esse tema que vão além das exigências da legislação vigente”. A seção de ética e compliance é igualmente estarrecedora. Dois pontos merecem transcrição:

— “Em todas as jurisdições em que a JBS opera, são oferecidos treinamentos sobre ética e anticorrupção, a fim de assegurar a conformidade com as leis locais.”

— “A empresa também conta com políticas e procedimentos relacionados a questões éticas e aos valores da companhia, como a política de relacionamento com órgãos governamentais e agentes públicos, que traz regras específicas para a interação dos colaboradores com representantes de governos e a política de brindes, presentes e viagens e entretenimento. Lançada em 2016, orienta colaboradores e fornecedores sobre condutas limites a serem observadas na oferta ou recebimento de gratificações.”

O valor de uma empresa está intrinsecamente relacionado aos seus fundamentos e à qualidade de sua governança corporativa, que é importante instrumento de controle de risco. Perguntas como “por quê?” e “como?” precisam ser feitas continuamente, como teste da coerência dos caminhos trilhados. As externalidades do escândalo do grupo J&F não afetaram apenas a empresa e seus stakeholders — paralisaram o País, e bem no momento dramático em que se registra um total de 14 milhões de desempregados.

A Operação Lava Jato e os seus diversos desdobramentos não param de revelar escândalos corporativos envolvendo corrupção. Mas como nem tudo é negativo, é importante pontuar avanços nesse cenário de profunda crise ética. O trabalho de Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, aliado à liberdade de imprensa, possibilitou um diagnóstico da atuação de organizações criminosas que capturaram o Estado brasileiro. Além disso, o enforcement das leis brasileiras está funcionando para todos, independentemente do seu poder econômico e/ou político (não incluo, no entanto, a situação dos controladores da J&F, pois a análise do caso ainda está em fase muito incipiente, e é difícil prever o resultado). Por fim, surge uma inspiração para a sociedade, uma ideia de que é sim possível (e necessário) tornar o Brasil mais justo e equitativo.

O Estado brasileiro precisa de uma refundação. O modelo “grande e interventor” serviu a uma minoria poderosa economicamente e/ou politicamente, em detrimento da sociedade. O Estado precisa prover educação, saúde e segurança de qualidade. Precisamos avançar nessas áreas, urgentemente.

¹Aumento da receita líquida de 4 bilhões de reais em 2006 para 170,4 bilhões de reais em 2016.

²Aumento de receita líquida de 10,7 bilhões de dólares em 2006 para 136 bilhões de dólares em 2016.

*Ana Siqueira ([email protected]) é sócia da Maple Consultoria