Italexit, a eventual saída da Itália da União Europeia

Descontentamento da população com falta de ajuda durante o pico da pandemia ajuda a fomentar euroceticismo no país

Colunista Walter Pellecchia comenta o mercado de capitais a nível internacional

*Walter Pellecchia | Ilustração: Julia Padula

A Itália sempre teve papel relevante na União Europeia (UE), desde a criação do bloco, em 1950, com o Tratado de Roma, ao lado de Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental (naquele momento o país ainda estava dividido). Como se sabe, o objetivo da formação do clube de países europeus sempre foi promover a integração na região. Mais uma vez, o coronavírus vem mostrar seu poder de mudar a história.

Primeiro epicentro da pandemia no mundo ocidental, a Itália testemunhou, incrédula, o silêncio de seus vizinhos quando gritou por ajuda por meio do Sistema Comum de Comunicação e de Informação de Emergência (Cecis). Enquanto seus hospitais, sobretudo na região da Lombardia, atingiam o limite da capacidade e seus desprotegidos médicos e enfermeiros precisavam decidir quem tratar, o país foi obrigado a buscar apoio da Rússia e da China para o suprimento emergencial de remédios e equipamentos, além do envio de médicos.

Esse descaso fez um velho e relativamente pequeno sentimento eurocético agigantar-se no seio da população italiana. Em consulta feita em abril pela Demos & Pi, 70% dos entrevistados revelaram ter pouca ou nenhuma confiança na UE, enquanto outra pesquisa, conduzida pela Tecné Agency no mesmo período, indicou que quase 50% votariam positivamente pela saída da Itália do bloco em um eventual referendo.

Os membros da UE sabem que erraram ao virar as costas para o país — tanto que Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, publicamente pediu desculpas ao povo italiano em nome da UE. Mas, para piorar a situação, a oferta de ajuda tardia pelo bloco, de 209 bilhões de euros, parte do megapacote de recuperação 750 bilhões de euros destinados a todos os países-membros, só estará disponível em um futuro talvez não tão próximo quanto se gostaria.

Voz ativa na negociação europeia do pacote, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, liderou o braço-de-ferro contra as famosas medidas de austeridade e saiu vitorioso: conseguiu que o Conselho da UE, na reunião de 21 de julho, excluísse a obrigatoriedade da adoção de medidas dessa natureza, o que já é um alívio para os países mais afetados. Afinal, a memória dos efeitos trágicos da imposição de ações de contingenciamento sobre a economia grega pós-crise de 2008 é amarga e insufla ainda mais os sentimentos antieuropeus.

Seguir o caminho do Reino Unido, no entanto, não seria tão fácil para a Itália quanto pode parecer. Isso porque a constituição italiana é clara ao impedir que a ratificação — e, portanto, também a anulação — de tratados internacionais seja feita por referendo. O provável trajeto jurídico para a criação dessa consulta dependeria de projeto de lei de iniciativa popular assinado por, pelo menos, 500 mil eleitores, autorização da Corte Suprema di Cassazione (órgão de vértice do Judiciário italiano) e posterior aprovação pelo Legislativo. Longa estrada, tortuosa e potencialmente demorada.

Embora a Itália seja a terceira potência da UE, atrás de Alemanha e França, detém o segundo pior lugar na relação dívida pública/PIB e acredita-se que o sangramento da economia deverá ser o pior entre todos os países-membros, com recessão estimada de pelo menos 11,2% em 2020. Caso o lapso temporal para a chegada e a aplicação dos recursos europeus e para a produção de efeitos positivos na sociedade e economia italianas seja maior do que um eventual processo legislativo, aumentam consideravelmente as chances de a UE encolher mais uma vez em um Italexit, termo já cunhado para essa possibilidade.

Perderia a Itália, por deixar de ser titular do pacote de benefícios que a associação gera — incluindo poder econômico —, mas perderia muito mais a UE, pois haveria outro importante precedente de saída e mais voz dos defensores de Deutschleave (Alemanha), Frexit (França), Outstria (Áustria), Beljump (Bélgica), Swedeparture (Suécia), uma longa e incômoda lista.

*Walter Pellecchia, advogado especialista em mercado financeiro, integrante do escritório Reed Smith LLP em Londres ([email protected]). O texto reflete opiniões do autor e não deve ser considerado como consultoria de qualquer natureza.