*Walter Pellecchia | Ilustração: Julia Padula

No último dia 3 de novembro os americanos foram às urnas para decidir quem passa (ou continua) a residir na Casa Branca e ser a famosa “pessoa mais poderosa do mundo”. Em meio à contagem de votos lenta e conturbada, acusações (provavelmente infundadas) de fraude e ameaças de embate jurídico na Suprema Corte, as eleições americanas de 2020 têm dado bastante pano pra manga.  

Curiosamente, no momento temos 2 “vencedores”. Enquanto os principais meios de comunicação creditam a vitória a Joe Biden com base nos resultados divulgados até o momento, o atual presidente Donald Trump não larga o osso e também se autoproclama vitorioso. A verdade é que ninguém foi oficialmente declarado vencedor, pois a real eleição somente ocorrerá no dia 14 de dezembro. 

Embora os Estados Unidos da América (EUA) sejam considerados a maior e mais antiga democracia da era moderna, seu sistema de votação não é um dos mais democráticos. Para brasileiros, pode até ser um pouco confuso o sistema adotado por lá, já que ele é bem diferente do nosso. Nos EUA o presidente é eleito de forma indireta, enquanto no Brasil, quando da redemocratização, a Constituição de 1988 ouviu a reivindicação das ruas (Movimento Diretas Já – 1983/1984) e estabeleceu a eleição direta para presidente da República. 

A forma como os americanos escolhem seu mandatário remonta ao fim do século XVIII, quando, após a independência, foi elaborada a constituição dos Estados Unidos. O atual sistema foi criado em 1787 e nunca mais foi alterado. Naquela época até cogitou-se estabelecer a eleição direta para o poder executivo federal, porém o tamanho do novo país e a dificuldade de comunicação tornaria essa ideia impraticável.  

Como forma de manter certo equilíbrio de poder, decidiu-se que um colégio eleitoral formado por representantes enviados por cada unidade da federação faria a eleição do presidente e do vice-presidente, incluindo dois votos por Estado mais um número variável de votos determinado de forma proporcional às respectivas populações. Apesar de não votarem, os escravos eram contados no censo para determinar o número de representantes, o que favorecia os Estados do sul, escravocratas. De forma bizarra, escravos contavam como três quintos de uma pessoa “comum”. 

Hoje com 50 Estados, vence a eleição quem receber 270 votos, ou seja, a metade mais 1 dos 538 votos do colégio eleitoral, número equivalente à quantidade de congressistas (100 senadores — dois por Estado — e 435 deputados) mais os representantes de Washington D. C., que não é um Estado, mas o território que abriga a capital federal, e, embora não tenha deputados ou  senadores, conta com 3 delegados no colégio eleitoral. 

Segundo a tradição americana, o candidato que ganhar na maioria dos distritos eleitorais de cada Estado leva todos os votos dos delegados daquele Estado, exceto em Maine e Nebraska, que dividem seus votos conforme os ganhadores em cada distrito. Por esse motivo, uma vez que o sistema americano é basicamente bipartidário, os votos têm maior ou menor “valor” conforme o Estado e a tendência geral dos eleitores daquele Estado.  

Os votos de eleitores residentes em Estados battlefield (campo de batalha, em tradução simples), ou seja, aqueles que variam entre democratas e republicanos conforme as eleições, “valem” muito mais do que os votos de eleitores residentes em Estados cuja maioria da população sabidamente tende a votar em um determinado partido. Essa situação gera a possibilidade de um presidente ser eleito no colégio eleitoral, mesmo sem receber a maioria dos votos populares. Foi isso que aconteceu em 2016 quando Trump teve 3 milhões de votos a menos que Hillary Clinton e foi eleito, e em 2000 quando George W. Bush ganhou de Al Gore. 

Para piorar, quem conduz o processo eleitoral é o poder executivo dos Estados, e não um órgão independente como a justiça eleitoral no Brasil. Assim, muito comumente os governadores utilizam do poder da caneta para redesenhar os distritos eleitorais de forma a tentar identificar a formação distrital que possa melhor favorecer um determinado partido, procedimento chamado de gerrymandering. Embora altamente criticado, ele é considerado legal na maioria dos Estados. 

Deficiências democráticas à parte, Joe Biden deve receber pelo menos 290 votos do colégio eleitoral em 14 de dezembro e ser consagrado o 46º presidente dos EUA. Não obstante exista a possibilidade de que delegados sejam “infiéis”, isto é, que não votem de acordo com a decisão da votação popular no Estado — e isso aconteceu com 7 delegados na eleição de Trump —, a probabilidade é bem remota e não deve influenciar o resultado. 

Espera-se, assim, que o mundo veja uma guinada drástica na forma da condução político-econômica americana a partir de 20 de janeiro de 2021, data da posse. Biden já afirmou que no “dia 1” vai recolocar os EUA no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Além de afetar diretamente a vida das empresas ligadas a combustíveis fósseis, a iniciativa deverá impulsionar bastante o ecossistema ESG (sigla em inglês para investimentos focados em sustentabilidade ambiental, social e governança). 

Biden propôs um ambicioso plano de 2 trilhões de dólares para o combate às mudanças climáticas, com incentivos para a adoção de fontes de energias renováveis pelas empresas, para a construção de veículos elétricos e para tornar edifícios energeticamente mais eficientes. 

Outra boa notícia pode vir do Fed (banco central americano), que deverá receber sinal verde para ingressar o Sistema de Bancos Centrais e Supervisores no Sistema Financeiro Verde, movimento liderado pelos bancos centrais da França, Inglaterra e da China para promoção de medidas de estímulo a financiamentos ambientalmente sustentáveis. 

Defensor da integração econômica mundial, Biden deverá restabelecer alianças com importantes parceiros econômicos dos EUA, cujas relações políticas foram abaladas por Trump, como Canadá, México e Europa (ou mais precisamente, França e Alemanha). É possível também que ocorra uma suavização da guerra comercial com a China, com a eliminação de tributos sobre produtos chineses implantados pelo atual governo. 

Deve-se verificar também, logo no início do governo, uma liderança americana para a formação de coalizão mundial para o combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos. Sem contar que Wall Street deverá ver dias mais calmos e menos suscetíveis a tuítes descontrolados que nos últimos 4 anos alteraram repentinamente os rumos das bolsas de valores e mexeram bastante com os nervos de investidores. 

Great times are coming! 

Walter Pellecchia, advogado especialista em mercado financeiro, integrante do escritório Reed Smith LLP em Londres ([email protected]). O texto reflete opiniões do autor e não deve ser considerado como consultoria de qualquer natureza.