Diogo Mac Cord de Faria*

Uma infraestrutura eficiente é a espinha dorsal de qualquer sociedade, além de um importante indicador da saúde socioeconômica nacional. O FMI estima que cada 1% de PIB investido em infraestrutura gera um crescimento de 1,5% a 2,6% do produto interno bruto em quatro anos — evidência clara do aumento de produtividade advindo desses investimentos.

Em 2013, a consultoria McKinsey projetou que para chegar a um estoque de ativos de infraestrutura equivalente a 70% de seu PIB (média de países mais desenvolvidos como Itália e Alemanha, mas ainda longe do Japão, com incríveis 179%) o Brasil precisaria investir, nos 20 anos seguintes, 5,5% de seu PIB — o equivalente a 330 bilhões de reais. Desde então, porém, essa taxa tem ficado em torno de 2,2% — ou 130 bilhões —, percentual insuficiente até mesmo para cobrir a depreciação dos ativos existentes. Mas de onde sairia esse adicional de 200 bilhões de reais?

Conforme estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 106 trilhões de dólares disponíveis globalmente sob a forma de fundos soberanos e de pensão, apenas 1,6% está direcionado a investimentos em infraestrutura. E pesquisa do Global Infrastructure Hub mostra que 69% dos gestores desses fundos desejam aumentar suas posições nesse segmento, com especial interesse nos mercados emergentes. O Brasil poderia se beneficiar dessa disposição.

É indispensável criar os mecanismos necessários para financiar projetos de infraestrutura no País sem onerar demasiadamente o BNDES, cujo dinheiro fácil e barato do passado acabou fazendo péssimos projetos parecerem viáveis.

A discussão em torno do papel do BNDES no financiamento da infraestrutura é acalorada: os defensores da política de empréstimos subsidiados dizem que, sem o banco, não existe dinheiro suficiente na praça para o financiamento de novos projetos. Mesmo que fosse verdade, não haveria razão para os recursos serem subsidiados: existe, de fato, um vício de origem. O cálculo do preço-teto de um edital de concessão com base em uma taxa “patriótica” do banco produz uma distorção — o custo real do serviço não é pago apenas por seu usuário, mas é injustamente rateado por todos os pagadores de impostos.

E também não é verdadeira a afirmação de que não há dinheiro na praça. De fato, existia uma concorrência predatória por parte do BNDES, que oferecia recursos com base na TJLP, abaixo do custo de oportunidade (Selic). Para piorar, essa situação estimulava a altíssima alavancagem dos projetos, de até 90%. É importante lembrar que dívidas funcionam como put-options: se o valor do negócio ficar abaixo do valor da dívida, o investidor abandona o projeto sem pagar o devido. Como muitos projetos eram ruins, mascarados por juros subsidiados, isso aconteceu em diversas oportunidades.

Portanto, acabar com juros subsidiados é imperativo, inserindo nos contratos de concessão uma remuneração compatível com os riscos envolvidos. Fundos especializados em empréstimos de longo prazo financiarão os projetos, aliados à emissão de debêntures (desde que se crie um mercado que ofereça liquidez a esses papéis — assim como ocorre com os títulos do Tesouro, com marcação a mercado). Finalmente, para a parcela do equity (capital próprio), pode-se criar um produto específico para a emissão de ações (IPO) de empresas em estágio pré-operacional, garantindo uma menor alavancagem.

Imprescindível, ainda, reforçar a importância de que o risco desses projetos seja isolado (com um modelo de project finance), assegurar que eles sejam de qualidade e que tenham cobertura de seguros de completion (capazes de garantir a conclusão de obras). Muito embora estejamos longe de chegar ao nível japonês, é possível sonhar em ser uma Espanha em 20 anos. Mas precisamos começar agora.

*Diogo Mac Cord de Faria ([email protected]) é consultor, mestre em administração pública por Harvard. Colaborou Andriei José Beber ([email protected]), professor do FGV Management