Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
Maior atenção à reserva de equalização de dividendos
Mecanismo ganha relevância diante da necessidade dos investidores de reforçar retornos em tempos de juros baixos
  • setembro 11, 2020
  • Artigos, Companhias abertas
  • . Dividendos, companhias abertas, acionistas, direito societário
Maior atenção à reserva de equalização de dividendos

*Igor Muniz | Ilustração: Julia Padula

Os chamados direitos econômicos dos acionistas estão entre as questões mais importantes do Direito societário e do mercado de capitais. A distribuição de proventos pelas companhias é uma das principais espécies nesse gênero e conquista relevância adicional no Brasil atual diante da redução das taxas de juros para patamares baixos inéditos. O movimento impulsiona a sofisticação (financial deepening) dos investimentos, com a migração de investidores da renda fixa para investimentos de renda variável e um natural interesse pelos dividendos pagos pelos emissores. A depender do caso, o yield pago por uma companhia poderá ultrapassar consideravelmente a taxa Selic, referência para qualquer investimento no País.

Sobre os dividendos, há tempos a literatura jurídica se divide entre aqueles que defendem as vantagens das políticas favoráveis a uma maior distribuição e outros que dão mais importância à retenção dos resultados da companhia.

No mercado de capitais americano, o debate também tem se intensificado nos últimos anos, especialmente em razão das pressões que as companhias e os administradores estariam sofrendo para distribuir dividendos ou adotar programas de recompra de ações. Nesse contexto, importantes gestores manifestaram preocupação com o risco ao curso dos negócios e à sustentabilidade financeira de longo prazo das atividades empresariais, como é o caso de Larry Flink, CEO da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock¹.

A pandemia de covid-19 reforçou essa preocupação e está forçando um novo olhar sobre o tema, o que pode ser constatado pelas numerosas companhias abertas que alteraram, em algum grau, a sua política de dividendos nas últimas semanas. Tem chamado a atenção, nesse quadro, um instrumento ainda pouco debatido: a chamada reserva para equalização de dividendos, já adotada por algumas companhias brasileiras, como Itaú-Unibanco, BB Seguridade e CCR Rodovias. Essa reserva tem por finalidade estabilizar o fluxo de pagamento de dividendos, permitindo a adoção de uma política mais previsível de retornos sobre os investimentos.

É importante destacar que essa reserva pode ser benéfica não apenas à companhia, mas também para os acionistas. Sob a ótica dos acionistas, uma vez constituída, ela possibilitaria a distribuição de dividendos inclusive em períodos em que eventualmente a companhia não apresente resultado positivo — isso permite maior previsibilidade dos investidores quanto a seus retornos mesmo em intervalos com resultados mais adversos. Para as companhias, a reserva representa uma ferramenta legítima para a elaboração da proposta de distribuição de dividendos por parte da administração que, por exemplo, poderia reter lucros sem necessariamente ter um orçamento de capital, instrumento apropriado para a retenção quando houver necessidade em ração de novos investimentos.

As possibilidades de utilização da reserva para equalização de dividendos são bastante amplas e transbordam o alcance deste artigo. Mas é possível afirmar que se trata de um instrumento que pode ter vindo para ficar no mercado de capitais brasileiro, sendo um grande aliado das companhias que assumem metas de payout ou yield como estratégia de atração de investidores.


*Igor Muniz ([email protected]) é advogado e professor convidado da FGV-RJ. Coautoria de Bernardo Fabião ([email protected]) e Bruno Gontijo ([email protected]), advogados da área de mercado de capitais.


Notas

¹Business Insider. “Here is the letter the world’s largest investor, BlackRock CEO Larry Fink, just sent to CEOs everywhere”. Fevereiro, 2016.


Leia também

Acordo com Stone põe em risco governança da Linx

Valuation enfrenta barreira imposta pela incerteza

Investidores de varejo conquistam atenção de empresas listadas


dividendos


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

No Brasil e no mundo, empresários se movimentam em favor da democracia

Miguel Angelo

Investidores estrangeiros fogem dos mercados emergentes

Redação Capital Aberto

Gestoras de private equity miram companhias abertas

Redação Capital Aberto

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

No Brasil e no mundo, empresários se movimentam em favor da democracia

Miguel Angelo

Investidores estrangeiros fogem dos mercados emergentes

Redação Capital Aberto

Gestoras de private equity miram companhias abertas

Redação Capital Aberto

Para que servem as assembleias gerais?

Raphael Martins

O castelo de cartas que destrói o mercado de moedas digitais

Ana Carolina Monteiro
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • Escreva um artigo
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 98719 7488 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Quer submeter um artigo à avaliação dos nossos editores?

Mande um e-mail para [email protected] com a sua proposta de pauta e avaliaremos. 
Agradecemos desde já pelo interesse em colaborar!

Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Trilhas de conhecimento
    • Fusões e aquisições
    • Funcionamento de companhia aberta
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar