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Em determinado momento do ciclo de vida de qualquer startup, o empreendedor terá de se fazer a pergunta: como oferecer aos investidores o retorno que almejaram ao aportar dinheiro na empresa? Trata-se do famoso exit, como é conhecido o momento em que os investidores (e até alguns acionistas específicos) venderão suas participações por valores consideravelmente mais altos do que pagaram, colhendo os frutos da empresa que ajudaram a construir. 

Até aqui, o mercado brasileiro de startups tem observado o exit feito majoritariamente por meio de operações de venda da empresa ou até mesmo do recebimento de investimentos mais volumosos, que já permitem a saída de investidores early-stage com um retorno considerável. Contudo, o amadurecimento do ecossistema no País já permite que se vislumbre uma terceira e importante via para esse momento da vida da empresa: os IPOs (ofertas públicas iniciais de ações), operação em que a empresa abre seu capital em bolsa de valores. 

Recorde de captações  

Importante considerar, preliminarmente, que mesmo diante da pandemia e de seu impacto sobre empregos, sistemas de saúde e economias mundo afora, a B3 fechou o ano passado com números históricos: foram 117 bilhões de reais captados em 28 IPOs, estabelecendo o ano de 2020 como de maior quantidade de IPOs em 18 anos (em 2007 foram 64 IPOs, mas com soma menor, perto de 55 bilhões de reais). Mas o que isso diz sobre o mercado e os investidores e, principalmente, o que significa para as empresas de tecnologia? 

Os números sinalizam duas questões primordiais sobre os investidores: seu otimismo em relação a empresas fundadas em bases tecnológicas, que sofreram menos o impacto da transição para o home office por uma série de fatores relativos à própria economia na qual operam (a economia de plataforma, divergências teóricas e terminológicas à parte), e a mudança de sua mentalidade por maior apetite a riscos. A convergência de fatores como a baixa taxa de juros, o que torna investimentos em renda fixa pouco atrativos, e a maior facilidade de acesso de pessoas físicas ao mercado de ações por meio do surgimento de pequenas empresas de gestão de ativos e plataformas digitais de investimentos, impulsionou o “boom” que 2020 representou para o mercado de ações. E tudo indica que tanto o otimismo pautado em tech quanto a atratividade do investimento em ações não são transitórios — vieram para ficar.  

Aprimoramento do mercado de capitais 

Do ponto de vista do mercado de capitais, o cenário retrata seu amadurecimento e aprimoramento institucional. Percebe-se que, na dinâmica de intermediação de operações entre agentes superavitários e deficitários, o mercado de capitais viabiliza a captação de recursos fora do mercado de crédito — que, a despeito de ter um papel notável e reconhecidamente essencial na economia nacional, constitui alternativa insuficiente para suprir a demanda de investimentos de longo prazo e alto risco para financiamento de atividades empresariais que também são fundamentais para o crescimento econômico.  

Historicamente, poucas (e grandes) empresas tinham a oportunidade de recorrer à bolsa de valores; mas não mais, como tem-se visto nos últimos anos. Boa parte das empresas que captaram investimentos na B3 em 2020 eram empresas de tecnologia; os IPOs de Méliuz e Enjoei, por exemplo, levantaram em torno de 1 bilhão de reais cada um. São as startups chegando com força à bolsa de valores. 

Além de todos os aspectos já mencionados, é possível dizer que uma abertura de capital em bolsa, se feita no momento correto, indica sinais positivos para a startup. Pode-se destacar o aumento de competitividade da empresa no mercado, a visibilidade e a atratividade da companhia, a melhoria da posição financeira e da liquidez, a perpetuidade dos negócios e o aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa. 

Desafios para as startups 

Imprescindível frisar que os benefícios dessa iniciativa vêm acompanhados de desafios, principalmente para startups, que têm um crescimento exponencial e precisam lidar, na bolsa, com diversas situações, estruturas e requerimentos pouco típicos de seu cotidiano. Para que empreendedores e executivos encarem os desafios de forma responsável, é preciso que fiquem atentos às principais questões jurídicas envolvidas em um IPO. 

Além do aspecto jurídico, é importante conhecer o mercado financeiro como um todo, apreender o contexto econômico em que se está e entender de que forma a operação da empresa está alinhada com as perspectivas de desenvolvimento nacional e crescimento econômico mundial. Nesse sentido, pautas ESG e de diversidade e inclusão têm sido altamente requisitadas por grandes investidores, por exemplo. 

Nesse contexto, os prestadores de serviço externos são essenciais para que um IPO dê bons resultados. A estruturação de uma operação de abertura de capital envolve a contratação de assessoria jurídica especializada (para além do departamento jurídico da empresa), empresas de auditoria — principalmente financeira e contábil, de acordo com os parâmetros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — instituição financeira autorizada a atuar na distribuição de valores mobiliários, entre outros. Além disso, acompanhar e cumprir as normas da CVM é mais um passo que poderá determinar a existência de estruturas de governança mais avançadas. Desenvolver um IPO não é simples, sendo, portanto, primordial contar com os parceiros corretos nessa jornada. 

A migração de investidores da renda fixa para a bolsa de valores já é uma realidade e as empresas de tecnologia provam, cada vez mais, que têm potencial para ser o futuro da economia. No entanto, mesmo que pareça complicado, startups podem, sim, considerar IPOs como alternativas viáveis em seus planos de negócios. Saber encarar os possíveis entraves e decidir o momento certo para o IPO de uma startup requerem uma análise multidisciplinar que passa, entre outros aspectos, pela técnica jurídica aliada à visão de negócios do empreendedor. O momento é oportuno, e as perspectivas para startups são ótimas, no Brasil e no mundo. 

Alexei Bonamin ([email protected]) é sócio nas áreas de mercado de capitais, inovação financeira e fintechs do TozziniFreire Advogados. Coautoria de João Busin ([email protected]), sócio nas áreas de private equity, tecnologia e inovação do escritório, e Victor Cabral Fonseca ([email protected]), coordenador do ThinkFuture, programa de inovação do TozziniFreire Advogados.