Fortalecimento do mercado de capitais pelos ODSs da ONU

Brasil tem grande potencial para avançar na emissão de títulos verdes, sociais ou sustentáveis

Títulos ODSs podem ser caminho para mercado de capitais brasileiro segundo Felipe Vignoli

*Felipe Vignoli | Ilustração: Julia Padula

O sistema financeiro tem o fundamental papel da alocação de recursos em projetos que demonstrem viabilidade econômica e estejam alinhados com as necessidades das sociedades. Com o intuito de indicar as prioridades de longo prazo, a ONU estabeleceu 17 objetivos de orientação às políticas e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), designados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB)¹, por sua vez, tem como objetivo propor instrumentos financeiros que alavanquem os ODSs por meio da articulação de diversos atores, como bancos de desenvolvimento, órgãos reguladores, agências de fomento, empresas e instituições financeiras privadas. O LAB é composto de quatro grupos de trabalho (GTs), dentre os quais o de instrumentos financeiros e investimento de impacto (GT Impacto).

Recentemente, o GT Impacto publicou o artigo “Títulos DOS: comprometimento com o desenvolvimento sustentável”. A publicação dá atenção a títulos de dívida corporativa que conectam a alocação dos recursos com os ODSs e são estruturados de acordo com diretrizes e princípios da International Capital Markets Association (ICMA). São os chamados títulos ODS (ou SDG bonds), que nada mais são que títulos verdes, sociais ou sustentáveis que monitoram a alocação de recursos segundo os ODSs.

A fim de abordar a estruturação de títulos ODS, o LAB se inspirou em frameworks publicados por instituições financeiras internacionais, como o banco inglês HSBC e o espanhol BBVA, e que apresentam o modo como é feita a correspondência dos projetos elegíveis com os ODSs. As instituições estabelecem critérios de elegibilidade para alocação dos recursos e citam exemplos de projetos que receberão esse tipo de financiamento. É importante lembrar que emissões dessa natureza recebem avaliação externa para conferir autenticidade à rotulagem e garantir que os impactos positivos superam eventuais adversidades.

No contexto internacional, esse tipo de emissão já é bem conhecido pelos investidores. Apenas as emissões de títulos verdes superaram 200 bilhões de dólares em 2019, segundo dados da Climate Bonds Initiative, um dos certificadores internacionais desses papéis.

No Brasil, por outro lado, há amplo espaço para o desenvolvimento desses instrumentos: o País ainda não registrou qualquer emissão de títulos ODS. Os títulos verdes, que recebem maior parte da pouca atenção dos investidores e emissores nacionais, captaram 2,89 bilhões de reais em 2019.

Diante do contexto de juros baixos na economia brasileira e de cobranças internacionais mais intensas para a preservação da Amazônia, os títulos ODS ganharam maior atenção dos emissores no território nacional. A necessidade de diversificação do portfólio e a maior atratividade de captação no exterior abriram espaço para a incorporação dos ODSs na gestão das instituições financeiras.

Um debate entre diversas instituições financeiras, promovido pelo LAB no último dia 12 de março, colocou em destaque iniciativas de atores relevantes, como Banco do Brasil, BNDES e BDMG, que estão adaptando suas atividades aos ODSs. Ao que tudo indica, gerar transparência por meio do monitoramento padronizado e consistente dos ODSs no portfólio de produtos das instituições é um passo fundamental para potenciais emissões em contextos internacionais. Parece fazer sentido.

Para que os ODSs sejam atingidos até 2030, como é a proposta da ONU, são urgentes ações concretas. Nesse sentido, o LAB é um fórum para fortalecer parcerias e dissolver barreiras para que o mercado de capitais se fortaleça em torno do futuro que almejamos.

*Felipe Vignoli ([email protected]) é consultor independente do BID e coordenador do GT Instrumentos Financeiros e Investimento de Impacto do LAB

¹Fórum de interação multissetorial criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o LAB reúne representantes do governo e da sociedade para promoção das finanças sustentáveis no Brasil.