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As penny stocks e a tempestade perfeita da Petrobras

A vida da Petrobras não tem sido fácil. Com problemas de governança (que supostamente incluem contratos superfaturados e desvios de recursos), class actions propostas por investidores nos EUA, decisões administrativas consideradas de qualidade duvidosa, rebaixamento da nota de rating e preços …



Ilustração: Grau 180.com.

Ilustração: Grau 180.com.

A vida da Petrobras não tem sido fácil. Com problemas de governança (que supostamente incluem contratos superfaturados e desvios de recursos), class actions propostas por investidores nos EUA, decisões administrativas consideradas de qualidade duvidosa, rebaixamento da nota de rating e preços baixos do petróleo no mercado internacional, alguns dizem que a empresa está em meio a uma “tempestade perfeita” — rara combinação de fatores que tendem a agravar uma situação. Consequência direta desse quadro é a rápida deterioração dos preços das ações, hoje próximos da casa dos R$ 4,30 no Brasil e de US$ 2,11 no mercado americano.

A queda acentuada das ações é motivo de enormes preocupações. Podem ficar comprometidas a renda e a aposentadoria futura dos investidores de fundos de pensão que compraram esses títulos, por exemplo. A desvalorização ainda aumenta a desconfiança em torno das perspectivas da estatal e da capacidade que tem para sobreviver em um ambiente tão adverso.

A petroleira também poderá ter dificuldades para levantar recursos com a emissão de ações ou títulos de dívida (debêntures e bonds). Isso porque um número cada vez menor de investidores estará disposto a investir na companhia. Além disso, em caso de emissão de ações (e em decorrência do baixo preço de mercado), os antigos acionistas, inclusive a União, poderão ser sobremaneira diluídos (como a União, nos termos do artigo 62 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, sempre será a controladora necessária, por meio da propriedade de ao menos 50% mais uma de todas as ações com direito a voto, caso haja necessidade de se emitir ações que tenham voto ela deverá participar do aumento de capital). Na atual conjuntura, de queda na arrecadação e de dificuldade da União para equalizar os gastos, essa talvez não seja uma alternativa viável.

Não obstante o momento difícil, entendo que a tempestade perfeita ainda não chegou — mas acredito que está claramente em formação. E ela chegará se nada for feito e o preço das ações continuar em queda livre. Vejamos.

A Petrobras tem ADRs (american depositary receipts) negociados na New York Stock Exchange (Nyse), cujo lastro são ações de sua emissão. Apesar de a companhia ter sede no Brasil e estar sujeita às leis brasileiras, para que possa ter ADRs negociados nessa bolsa deve observar regras do mercado de valores mobiliários dos EUA. Algumas estão previstas em leis federais, enquanto outras são impostas pela própria Nyse — como as que estão no parágrafo 802.01C do Listed Company Manual. O texto determina que uma empresa listada não poderá ter suas ações negociadas com preço abaixo de US$ 1 por mais de 30 pregões consecutivos. Caso isso ocorra, a bolsa notifica a companhia para que resolva a situação, de forma que o preço de negociação volte a superar US$ 1. A companhia, por sua vez, deve informar se vai tomar medidas (e quais serão essas atitudes) ou se prefere deixar de ser listada. Se em seis meses o preço não subir, as ações saem da Nyse.

Caso as medidas não sejam tomadas a tempo, as consequências são a redução notável na liquidez dos títulos (já que não serão mais negociados no pregão de uma das mais importantes bolsas) e a queda ainda maior da cotação. Os papéis poderão passar a ser negociados no mercado de balcão (no Pink Sheets, por exemplo).

Essa situação certamente teria consequências no Brasil. A tendência é que a saída dos ADRs da Nyse leve a uma queda acentuada das ações negociadas no mercado brasileiro. Se isso acontecer e os papéis caírem para menos de R$ 1, vale o que diz o Manual do Emissor da BM&FBovespa, nos itens 5.2.3 e seguintes — ele tem regras semelhantes às da Nyse para esses casos. Ou seja: há o risco de as ações da Petrobras também perderem o direito de negociação no mercado de bolsa no Brasil.

Esta, sim, seria a tempestade perfeita.

Mas há maneiras de se evitar esse cenário. Tudo dependerá de um claro plano de ação e de administradores que estejam dispostos a cumpri-lo. Uma possibilidade é o agrupamento das ações — o que, muitas vezes (mas nem sempre), resolve o problema. Uma outra opção seria a recompra dos títulos, dentro dos limites previstos na regulamentação restritiva editada pela CVM; mas se a empresa não tiver caixa para tanto, essa via deve ser descartada.

A melhor solução é sempre melhorar a gestão da companhia, deixando claro para o mercado que ela merece um voto de confiança. Caso o preço do petróleo não volte a patamares mais elevados, entretanto, a tempestade perfeita que hoje se forma poderá provocar o naufrágio desse enorme navio chamado Petrobras.


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