Luiz Roberto Assis*/ Ilustração: Julia Padula

Os entusiastas do bitcoin e de outras criptomoedas anunciam a ausência de controle centralizado das operações como uma de suas maiores vantagens. Será? A internet nasceu com a aspiração de se tornar um território livre e hoje é comandada por alguns gigantes. Acreditamos que o mesmo acontecerá — ou já acontece — com as criptomoedas.

A diferença é que os gigantes que comandam a internet têm nome e endereço. Até alguns acrônimos foram cunhados para designar as chamadas gigantechs — como GAFA, FANG ou FAMGA, formados pelas iniciais das empresas que cada vez mais formatam nosso dia a dia. No caso do bitcoin, não se sabe nem quem é seu inventor. Fala-se de um certo Satoshi Nakamoto, indivíduo cuja identidade é tão polêmica quanto a da autora de best-sellers Elena Ferrante.

A tecnologia por trás das criptomoedas, chamada blockchain, é de difícil compreensão para o leigo. Ela pode ser explicada como “um simples diário-razão online compartilhado por todas as pessoas que participam da rede de uma certa criptomoeda. Esse diário-razão contém todas as transações da história da criptomoeda. Ele usa criptografia e a participação de tantas pessoas para assegurar que os detalhes da transação nunca serão alterados”. Parece simples, e talvez realmente seja para um técnico em informática, mas um usuário comum tende a utilizar a tecnologia com base apenas na crença de que é boa e confiável, sem de fato entender seu funcionamento ou se questionar se é inviolável.

Mais um pilar das criptomoedas é o anonimato. Supostamente ninguém sabe se um usuário compra flores, livros de Elena Ferrante ou metralhadoras com os bitcoins que tem na carteira virtual. Ocorre que esse anonimato tem outra faceta: também ninguém sabe quem especula com a criptomoeda — quem compra e vende para manipular preços, utiliza informação privilegiada em proveito próprio ou recolhe fundos em ofertas iniciais de moeda (initial coin offerings, os ICOs) e logo desaparece.

Além disso, as criptomoedas fogem do controle estatal na maior parte dos países, pelo menos por enquanto. O que não significa que elas tenham vida própria. Com frequência mudanças precisam ser introduzidas na “política monetária” da criptomoeda — por exemplo, para dividir uma cadeia de blocos que tenha se tornado demasiado grande. Teoricamente essas mudanças são decididas por todos os participantes da rede daquela criptomoeda. Mas que poder tem o pequeno investidor? Na prática, o que acontece é que cada participante precisa optar entre a migrar para a “nova” moeda, supostamente melhor, ou ficar (micar) com a “velha” moeda, fenômeno conhecido como fork.

Moedas fiduciárias também podem ser desvalorizadas, substituídas ou reformadas pela respectiva autoridade monetária. Mas, outra vez, os responsáveis nesses casos têm nome e endereço. Contra eles podemos nos insurgir por mecanismos que vão do voto ao impeachment, passando pelo panelaço. Contra quem determina o destino de nosso criptocofrinho, o que fazer?

Em suma: origem incerta, funcionamento obscuro, transações anônimas e ausência de regulamentação, tudo adubado pela boa-fé e pela ganância dos próprios investidores. Terreno fértil para manipulações.

Vale acrescentar que a mineração e o processamento das transações com criptomoedas são um grande negócio. O minerador “ganha” a moeda minerada e recebe uma comissão pelo processamento. É mais ou menos como se o Banco Central do Brasil recebesse uma comissão por cada pagamento feito em reais. É por isso que se tornou um negócio para poucos. Se a ideia inicial era que qualquer pessoa com um computador ligado à internet poderia minerar criptomoedas, hoje isso é feito em gigantescos centros de processamento de dados, instalados em locais onde a energia é barata e muitas vezes poluente — centros que consomem toda aquela energia que a humanidade economizou a duras penas com a troca das lâmpadas de tungstênio pelas lâmpadas frias, mais caras e mais feias.

Pessoas tradicionais guardam seu dinheiro em carteiras, porta-moedas ou diretamente no bolso. A guarda e uso de moedas virtuais requerem investimento bem mais elevado em hardwares e softwares, produzidos por alguns poucos gigantes, aos quais obviamente interessa a difusão de meios eletrônicos de pagamento (muitas vezes propagados sob o rótulo midiático da “inclusão digital”). Mais uma vez, mercado disputado por poucos e grandes.

Talvez nunca se saiba quem controla as criptomoedas e lucra com elas. É possível que a progressiva regulamentação torne desinteressante o uso por seus controladores ocultos, que até lá esperam ter realizado seu lucro e partido para outra. Mas uma coisa é certa: no estourar da bolha, não perguntes por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti.

*Luiz Roberto de Assis (lassis@levysalomao.com.br) é sócio de Levy & Salomão Advogados