Artigos

Caio Henrique Yoshikawa é mestre em Direito Comercial pela USP e advogado do PGLaw.

Novo marco legal do câmbio oferece segurança jurídica ao mercado

Transferência de competências do CMN para o BC consolida movimento de décadas de liberalização


Guilherme Ferreira é sócio da Jive Investments

Mais segurança para o DIP financing

Reforma da Lei 14.122 tornou o instrumento mais atrativo, mas avanços ainda são necessários


PEC dos precatórios legitima expropriação

PEC dos precatórios legitima expropriação

STF deveria suspender a emenda, por flagrante inconstitucionalidade


M&A Os erros que impedem as empresas médias de serem vendidas

Os erros que impedem as empresas médias de serem vendidas

Falhas envolvem desde falta de organização das informações financeiras até problemas de adequação às normas contábeis


Resolução CMN nº 4.948 reduz custos e amplia possibilidades de hedge

Resolução CMN nº 4.948 reduz custos e amplia possibilidades de hedge

Novo marco regulatório para transferências internacionais relativas a derivativos no exterior entra em vigor no próximo dia 3 de janeiro


Nota comercial amplia horizonte da renda fixa no Brasil

Nota comercial amplia horizonte da renda fixa no Brasil

Com as modernizações promovidas pela Lei 14.195/21, expectativa é que esses títulos se tornem um mecanismo célere e eficaz de captação de recursos


Marco Aurélio Cunha é mestre em Direito Comercial pela USP e é sócio da Guarnera Advogados

Efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil

Decisão legislativa indica preferência à proteção do ambiente negocial em detrimento da proteção à empresa individualmente


A importância dos planos de investimento como ferramenta de proteção para fundos e gestores 

A importância dos planos de investimento como ferramenta de proteção para fundos e gestores 

Resolução CVM n° 44/2021 atualiza mecanismos para negociação durante períodos restritos


Henry Gonçalves Lummertz é sócio do escritório Souto Correa, com atuação nas áreas de Direito Tributário, Tecnologia, Startups e novos negócios.

Por que um marco legal para a inteligência artificial?

PL 21/2020 nasce com o desafio de equilibrar o potencial de desenvolvimento dessa inovadora tecnologia com seus inúmeros riscos


Eduardo Salomão Neto é sócio de Levy & Salomão Advogados, bacharel, doutor e livre docente da Universidade de São Paulo

As poison pills e a sua legalidade

Como assegurar que esses dispositivos não representem quebra de deveres fiduciários de acionistas e administradores


Carlos Lobo

Voto plural: oportunidade perdida?

Restrições criadas pelo legislador brasileiro podem ter tornado o mecanismo ineficaz


Roque Calleja

Bom momento para o mercado de crédito global?

Oportunidades, riscos e perspectivas para o mercado de títulos de dívida no último trimestre de 2021


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