Admirável mundo novo das blockchains

Seletas / Artigo / Bolsas e conjuntura / Edição 58 / 25 de novembro de 2016
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Helena Margarido*

Helena Margarido*

Há cerca de 20 anos fomos sugados para um novo mundo inaugurado pelos videogames e pela internet, com recursos, algoritmos e tantos outros conceitos e “línguas” que precisamos (re)aprender. Aos adeptos da máquina de escrever com papel-carbono, arquivos digitais; aos mais jovens, pesquisas escolares com páginas e páginas de resultados em sites de busca, com fontes fidedignas diversas da tradicional Enciclopédia Barsa.

Já hoje, quando avós são os maiores consumidores de e-books, filhos são os grandes usuários de cloud, netos são CEOs de startups e bisnetos crescem no touch de um smartphone, surge outra novidade — relativa não apenas à informação, mas também ao dinheiro. São as fintechs, empresas que chegam para revolucionar a tecnologia do mercado financeiro, coroadas pelas chamadas criptomoedas, o crème de la crème desse mercado.

O conceito de criptografia remonta às guerras mundiais, e tem no matemático Alan Turing um de seus maiores expoentes. De maneira simplificada, trata-se de falar a “língua do P” (“PeEu PeGosPeTo PeDe PeDiPeSso”). São linguagens que não se quer que ninguém decifre — apenas o destinatário da mensagem, seja um aliado na guerra ou a melhor amiga-confidente de escola.

E por que isso é importante? A criptografia nos permite escolher individualmente os destinatários de uma mensagem. Aplicada a outras trocas de informações, como as relacionadas a transações financeiras, tem o potencial de tirar das mãos dos maiores “criptógrafos” (e.g. as instituições financeiras) o ônus (e o bônus) de fiscalizar, monitorar e reportar dados e transações.

Agora pense em um sistema mundial com apenas uma moeda, em que cada pessoa possui um cofre. Imagine, então, que cada “dinheiro” possa passar de um cofre para outro, bastando que as palavras mágicas de seu dono sejam proferidas — um “sim salabim”, por exemplo.

Considere que, no lugar de um banco responsável por guardar todas essas transações, exista uma rede distribuída (como a própria internet) que atesta que as palavras mágicas abrem determinado cofre e “carimba” em cada “dinheiro” seu cofre de origem e data. E, assim como na internet conseguimos buscar o “nude do famoso XPTO”, nesse sistema podemos encontrar o “cofre sim salabim”. Imagine que em uma delação premiada o político corrupto ABC declare ser dono do “cofre sim salabim”. Com base nessa rede, vemos que o dinheiro desse cofre foi para o “cofre Deus-lhe-pague”, do político corrupto DEF. E por aí vai.

O sistema de palavras mágicas é viabilizado pela criptografia. Já o sistema de “cofres”, aberto e transparente, é o grande conceito por trás daquilo que se conhece como blockchain: um grande livro contábil aberto com processamento distribuído das transações que ocorrem com determinada criptomoeda.

Muito se tem falado sobre o potencial disruptivo das blockchains, já que, por suas características, podem aferir com elevado grau de certeza que determinadas “trocas” ocorreram, sem a necessidade de interferência de bancos centrais ou instituições financeiras. Contudo, mudanças assustam, e as pessoas tendem a se sentir mais seguras quando o Estado regulamenta determinada atividade.

As blockchains oferecem ao indivíduo liberdade e autonomia sobre a guarda e processamento de seus próprios recursos, deixando a cargo dos reguladores e instituições regulamentadas a tarefa de lidar com produtos financeiros e demais serviços que necessitem de acompanhamento estatal em função do risco sistêmico que carregam.

Mas algumas dúvidas persistem. Até que ponto nossa sociedade está pronta para lidar com essa extrema liberdade? Seria possível imaginar uma nova tecnologia para o sistema financeiro que não conte com o esforço de instituições já estabelecidas para disseminá-la?

Vale lembrar que para a adoção em massa da internet foi necessária uma verdadeira força-tarefa das empresas de telecomunicações. Entretanto, a utilização da infraestrutura do sistema financeiro atual pode causar sérias dúvidas sobre as blockchains enquanto sistemas distribuídos e de empoderamento individual, dando lugar a uma “versão repaginada” do que já existe.

Estamos em um momento crítico de decisão sobre o próximo passo do sistema financeiro global: em dez anos estaremos vivendo ou a era dos bancos 2.0 ou a do dinheiro 2.0. O que vai determinar a quebra (ou não) de paradigma é o quanto os atuais players desse mercado conseguem absorver a quase filosofia de um sistema distribuído de processamento de transações, como é o caso das blockchains.


*Helena Margarido (helena@sum.law) é advogada e sócia do escritório SuM Law



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Tags:  tecnologia tecnologias disruptivas sistema financeiro blockchains Helena Margarido criptografia tecnologias financeiras

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