Primeiro foi o open banking, que evoluiu para o open finance e a expectaria há algum tempo é pelo open capital markets. A ideia de criar regras para a portabilidade de investimentos finalmente deve sair do papel, segundo o presidente da CVM, João Pedro Nascimento. “Temos iniciativas que podem nos levar a esta direção (custos menores) e uma delas é a portabilidade de investimentos, o open capital market. Nos próximos dias, a regra da portabilidade será conhecida.” Ao participar do evento Macro Day do BTG Pactual, nesta terça-feira (20), o presidente da autarquia falou ainda sobre a necessidade de atrair empresas de outros perfis para o mercado.

“Tem como reduzir custos mantendo a proteção do mercado, a segurança, algumas ideias criativas geram oportunidades para emissores de diversos tamanhos e perfis acessaram o mercado de capitais”, comentou Nascimento, acrescentando que a ideia é simplificar o regime de registro e facilitar o acesso ao mercado de capitais para pequenos e médios emissores. A proposta é desenvolvida em parceria com a secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda.

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O secretário Marcos Pinto, também presente no evento, destacou a importância do trabalho em conjunto com a CVM. “Na agenda de desintermediação bancária, de procurarmos reduzir o custo de capital fora do sistema bancário, a ideia é trazermos empresas de middle para a emissão de dívida, no mercado de capitais. É importante reduzir o custo para promover esta migração”, comenta Pinto. Segundo ele, é importante reduzir os entraves para a captação via mercado de capitais. “Não é do dia para a noite. Mas quando olhamos para o crédito nos países maduros que é concedido fora do ambiente bancário chega a 60% ou mais. No Brasil, ainda é pequeno.”

Pinto destacou ainda o contexto da reforma tributária, que também está em estudo e visa esclarecer pontos relevantes para o mercado de capitais. “Ainda existem dúvidas sobre aluguel de ações, tributação de ETF e montagem de posições em hedge no exterior. Estamos trabalhando em projeto de lei que pacifica diversos problemas e evita que tenhamos incertezas”, explica. As mudanças serão feitas via Projeto de Lei (PL) e enviadas ao Congresso ainda neste semestre.

Os anos de ausência de IPOs na bolsa brasileira foi outro tema relevante do debate, mas que, na visão do presidente da CVM, deve chegar ao fim. “Hoje temos 697 registros ativo na CVM e 482 categorias que podem emitir todos ativos mobiliários. Por outro lado, a B3 tem 415 companhias listadas, isto mostra perspectiva de crescimento e potencial de novas ofertas”, afirma Nascimento. “Há demanda represada para retomada de IPOs e chamadas subsequentes. Entendemos que vamos preparar o Brasil para uma retomada organizada da oferta de ações.”