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CVM cria força-tarefa para combater insider trading
1/10/2014

Evitar que poucos se beneficiem do uso de informações privilegiadas é um dos principais focos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Leonardo Pereira, presidente da autarquia, revelou hoje, no congresso da International Organization of Securities Commissions (Iosco), no Rio de Janeiro, que uma força-tarefa para investigar e punir insider trading já está em fase de implantação. O grupo deverá também se manter atualizado sobre novas tecnologias de monitoramento de mercado e técnicas de investigação.

“Não podemos nos render a desculpas como a de que é muito difícil investigar e punir, ou a de que o mercado é muito pequeno”, afirmou Pereira. Ele disse também que a autarquia está monitorando permanentemente todas as negociações de valores mobiliários de detentores de informação primária — principalmente executivos.

O presidente da CVM também se comprometeu a uma meta ousada: a partir de 2016, nenhum caso anterior a 2013 estará à espera de julgamento.”Uma ação demorar dez anos para ser julgada não é uma boa prática.” Pereira reconheceu também que as atuais punições administrativas são insuficientes para coibir infrações. De acordo com a Lei 6.385, a autarquia tem três opções de cálculo de multa. Pode cobrar 50% do valor de uma operação ou emissão irregular; três vezes o montante da vantagem econômica obtida em decorrência do ilícito; ou se limitar a uma penalidade fixada em R$ 500 mil.

A CVM ainda pretende dar ênfase aos acordos de cooperação que mantém com o Ministério Público Federal e com as instituições do poder judiciário. O objetivo é evitar manipulação de mercado e garantir um enforcement completo.


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